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Projeto de Lei nº 58 de 2022: por adm — publicado 07/12/2022 — última modificação 09/12/2022 10h31
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de subvenção social à Obra Promocional Salesiana - OPS, e dá outras providências (no valor de R$ 7.160,74). Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas.
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Lei nº 2170 de 2018: por adm — publicado 12/11/2018 — última modificação 27/01/2020 17h59
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à ADOMAI (Abrigo Institucional da Comarca de Minas Novas) nos termos da Resolução nº 118/2018, que dispõe sobre a análise e aprovação de recurso utilizando recursos próprios do município.
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Projeto de Lei nº 20 de 2021: por adm — publicado 19/04/2021 — última modificação 02/06/2021 10h10
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Fundação Minas Novas - HBJ, através de recursos provenientes de subvenções para enfrentamento da emergência de saúde pública - COVID 19. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Projeto de Lei nº 17 de 2020: por adm — publicado 23/04/2020 — última modificação 28/04/2020 10h58
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior, através de Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Emenda Modificativa nº 02 ao Projeto de Lei nº 37 de 2017: por adm — publicado 19/10/2017 — última modificação 27/01/2020 16h33
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2018 e dá outras providências. Autor: Vereador José Aparecido Fàvalo
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Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 37 de 2017: por adm — publicado 15/10/2017 — última modificação 27/01/2020 16h33
Estima a receita e fixa despesa do município para o exercício de 2018 e dá outras providências. Autor: Vereador José Wallasy Soares Fernandes
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Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal - Emenda nº 001 de 2018: por adm — publicado 21/10/2018 — última modificação 27/01/2020 16h28
Dispõe sobre a obrigatoriedade de cumprir as emendas Individuais à Proposta Orçamentária e dá outras providências. Autor: Vereador Américo de Fátima Alves Júnior
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Projeto de Lei nº 33 de 2019: por adm — publicado 14/10/2019 — última modificação 27/01/2020 16h25
Autoriza o Poder Executivo a adquirir, a título oneroso, imóvel para construção de Campo de Futebol Society no distrito de Ribeirão da Folha e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Projeto de Lei nº 23 de 2019: por adm — última modificação 27/01/2020 16h24
Dispõe sobre a doação e obrigatoriedade do uso do uniforme escolar pelos alunos matriculados nas escolas públicas municipais de ensino infantil e fundamental e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Projeto de Lei nº 89 de 2023: por adm — publicado 14/12/2023 — última modificação 18/12/2023 08h34
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao OGM no valor de R$3.572.900,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias). Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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