´

Emenda ao Projeto de Lei nº 07 de 2019: por adm — publicado 26/03/2019 — última modificação 27/01/2020 16h23
Altera os Incisos I e II do Art. 26, II do Art. 38, § 2º do Art. 39, Art. 40 e suprime o § 3º do Art. 8, § 3º do Art. 29, todos do Projeto de Lei nº 07 de 2019. Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Minas Novas
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2019
Emenda ao Projeto de Lei nº 08 de 2019: por adm — publicado 26/03/2019 — última modificação 27/01/2020 16h23
Altera os Incisos I e II do Art. 41, § 2º do Art. 41 e Inciso VIII do Art. 57, todos do Projeto de Lei nº 08 de 2019. Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Minas Novas
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2019
Emenda Modificativa à Lei Orgânica Municipal nº 01 de 2014: por adm — publicado 06/11/2014 — última modificação 13/06/2022 11h13
Emenda Modificativa ao parágrafo 2º do art. 46 da Lei Orgânica Municipal.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2014
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 25 de 2017: por adm — publicado 06/06/2017 — última modificação 27/01/2020 16h31
Dispõe sobre o funcionamento e a utilização dos espaços comerciais do mercado municipal do produtor e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2017
Emenda Modificativa Impositiva n° 01 de 2025: por adm — última modificação 08/05/2025 10h37
EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° DO EXECUTIVO DE 33/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MINAS NOVAS-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2025
Emenda Modificativa nº 01 de 2014 à Lei Orgânica Municipal: por adm — publicado 06/11/2014 — última modificação 25/09/2024 15h26
Emenda Modificativa ao parágrafo 2º do art. 46 da Lei Orgânica Municipal.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 18 de 2020: por adm — publicado 06/05/2020 — última modificação 22/05/2020 15h11
Modifica-se o art. 5º do Projeto de Lei nº 18 de 2020. Autor: Câmara Municipal de Minas Novas
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2020
Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 37 de 2017: por adm — publicado 15/10/2017 — última modificação 27/01/2020 16h33
Estima a receita e fixa despesa do município para o exercício de 2018 e dá outras providências. Autor: Vereador José Wallasy Soares Fernandes
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2017
Emenda Modificativa nº 01 ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 43 de 2018: por adm — publicado 21/10/2018 — última modificação 27/01/2020 16h28
Estima a receita e fixa despesa do município para o Exercício de 2019 e dá outras providências. Autor: Vereador Américo de Fátima Alves Júnior
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2018
Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 85 de 2025: por adm — última modificação 24/11/2025 11h50
EMENTA: Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei no 85/2025 para revogar a Lei nº 2.492, de 2024, que dispõe sobre desapropriação de área vinculada à empresa APERAM, visando à adequação da área destinada à implantação, ampliação e regularização do aeródromo municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2025

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 26 27 28 [29] 30 31 32 ... 320

Resultado da busca por lei