-
Projeto de Lei nº 21 de 2021
-
por adm
—
publicado
08/06/2021
—
última modificação
09/06/2021 08h32
Autoriza o Poder Executivo, em nome do município de Minas Novas, a adquirir a título oneroso o imóvel que especifica e dá outras providências (Casa situada na Rua Mariano de Abreu, nº 509 - Bairro Esplanada, Belo Horizonte/MG, para instalação da Casa de Apoio na cidade de Belo Horizonte).
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
/
Projetos de Lei de 2021
-
Projeto de Lei nº 21 de 2022
-
por adm
—
publicado
29/03/2022
—
última modificação
07/04/2022 15h34
Dispõe sobre denominação de vias públicas no Bairro Nova Lagoa, Distrito de Lagoa Grande, e dá outras providências.
Autor: Vereador Onofre Gomes de Azevedo
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
/
Projetos de Lei de 2022
-
Projeto de Lei nº 21 de 2023
-
por adm
—
publicado
02/03/2023
—
última modificação
07/03/2023 15h57
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de contribuição à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Minas Novas, no valor de R$16.107,98.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
/
Projetos de Lei de 2023
-
Projeto de Lei nº 21 de 2024
-
por adm
—
publicado
26/03/2024
—
última modificação
02/04/2024 14h23
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras, Vencimento e Remuneração do Magistério da Prefeitura Municipal de Minas Novas e dá outras providências.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
/
Projetos de Lei de 2024
-
Projeto de Lei nº 22 de 2017
-
por adm
—
publicado
26/04/2017
—
última modificação
27/01/2020 16h31
Dispõe sobre a regulamentação da concessão de benefícios eventuais pela política municipal de assistência social e dá outras providências.
Autor: Prefeitura Municipal
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
/
Projetos de Lei de 2017
-
Projeto de Lei nº 22 de 2018
-
por adm
—
última modificação
27/01/2020 16h26
Dispõe sobre denominação de rua na cidade e dá outras providências (Rua Flora Gomes).
Autor: Vereador Américo de Fátima Alves Júnior
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
/
Projetos de Lei de 2018
-
Projeto de Lei nº 22 de 2019
-
por adm
—
publicado
07/08/2019
—
última modificação
27/01/2020 16h24
Altera a Lei Municipal nº 2196/2019, que estabelece parâmetros relativos à política municipal de promoção, proteção, defesa e atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
/
Projetos de Lei de 2019
-
Projeto de Lei nº 22 de 2020
-
por adm
—
publicado
17/06/2020
—
última modificação
19/06/2020 14h31
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao OGM no valor de R$400.000,00 e dá outras providências.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
/
Projetos de Lei de 2020
-
Projeto de Lei nº 22 de 2021
-
por adm
—
publicado
10/06/2021
—
última modificação
10/06/2021 16h10
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de contribuição e auxílio à Fundação Minas Novas - Hospital "Dr. Badaró Júnior", no valor de R$200.000,00.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
/
Projetos de Lei de 2021
-
Projeto de Lei nº 22 de 2022
-
por adm
—
publicado
31/03/2022
—
última modificação
07/04/2022 15h39
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior, através de recursos provenientes de subvenções a Entidades de Promoção à Saúde de MAC para custeio do plantão médico, no valor de R$36.000,00.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
/
Projetos de Lei de 2022
