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Projeto de Lei nº 24 de 2017: por adm — publicado 15/05/2017 — última modificação 27/01/2020 16h31
Autoriza o Executivo transferir recursos por meio de subvenção à Fundação Minas Novas-HBJ no valor de R$34.000,00 e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal
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Projeto de Lei nº 24 de 2018: por adm — publicado 18/06/2018 — última modificação 27/01/2020 16h27
Autoriza subvenção de crédito no valor de R$12.412,00 para a Inspetoria Madre Mazarello-Obra Promocional Salesiana e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal
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Projeto de Lei nº 24 de 2019: por adm — publicado 26/08/2019 — última modificação 27/01/2020 16h24
Dispõe sobre criação do FANARTE - Arte Fanadeira (Circuito Minasnovense de Música, Cultura, Arte e Gastronomia) e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Projeto de Lei nº 24 de 2020: por adm — publicado 17/06/2020 — última modificação 19/06/2020 14h42
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao OGM no valor de R$60.000,00 e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Projeto de Lei nº 24 de 2021: por adm — publicado 17/06/2021 — última modificação 18/06/2021 08h22
Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuições à Conferência São Vicente de Paulo / Hospital São Vicente de Turmalina, através de recursos provenientes de enfrentamento da emergência de saúde pública do COVID-19, no valor de R$50.000,00. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Projeto de Lei nº 24 de 2022: por adm — publicado 19/04/2022 — última modificação 25/04/2022 13h56
Promove a desafetação e doação de terreno com área de 200 m² para Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e de Serviços de Minas Novas. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Projeto de Lei nº 24 de 2023: por adm — última modificação 10/03/2023 14h11
Dispõe sobre denominação de ruas no distrito de Cruzinha, nesta cidade de Minas Novas, e dá outras providências (Rua Clemente Ferreira da Silva e Rua Francisco de Assis Rodrigues Soares). Autor: Vereador José Wallasy Soares Fernandes
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Projeto de Lei nº 24 de 2024: por adm — publicado 24/04/2024 — última modificação 25/04/2024 08h19
Autoriza o reajuste da anuidade paga pelo município de Minas Novas à Associação do Circuito Turístico das Pedras Preciosas e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Projeto de Lei nº 25 de 2017: por adm — publicado 16/05/2017 — última modificação 27/01/2020 16h31
Dispõe sobre o funcionamento e a utilização dos espaços comerciais do mercado municipal do produtor e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal
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Projeto de Lei nº 25 de 2018: por adm — publicado 18/06/2018 — última modificação 27/01/2020 16h27
Autoriza subvenção de crédito no valor de R$1.020,00 para a APAE e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal
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