´

Projeto de Lei nº 34 de 2021: por adm — publicado 22/07/2021 — última modificação 19/08/2021 09h12
Dispõe sobre denominação de ruas na cidade de Minas Novas e dá outras providências (Rua Jaboti e Rua José do Araguaia - Bairro Padre Emiliano). Autor: Vereador Paulo Rony Almeida Costa
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2021
Projeto de Lei nº 34 de 2022: por adm — publicado 18/07/2022 — última modificação 25/07/2022 13h50
Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuições à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior, para custear despesas de incremento temporário do teto de média e alta complexidade (MAC) para custeio dos serviços especializados à saúde, no valor de R$350.000,00. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2022
Projeto de Lei nº 34 de 2023: por adm — última modificação 04/05/2023 15h31
Autoriza o Poder Executivo municipal adquirir bem imóvel através de desapropriação e dá outras providências (imóvel localizado na Fazenda Papagaio). Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2023
Projeto de Lei nº 34 de 2024: por adm — publicado 02/07/2024 — última modificação 03/07/2024 10h03
Dispõe sobre denominação de rua na comunidade de Palmital, distrito de Baixa Quente, nesta cidade de Minas Novas, e dá outras providências (Rua Maria de Aristides). Autor: Vereador Antonino Alves de Sousa
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2024
Projeto de Lei nº 35 de 2017: por adm — publicado 07/08/2017 — última modificação 27/01/2020 16h32
Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2017
Projeto de Lei nº 35 de 2018: por adm — publicado 20/08/2018 — última modificação 27/01/2020 16h27
Concede cidadania honorária e dá outras providências (Luiz Antônio Borges). Autor: Vereador Moacir Elisiário Silva Matos
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2018
Projeto de Lei nº 35 de 2020: por adm — publicado 05/08/2020 — última modificação 06/08/2020 11h11
Dispõe sobre denominação de rua na cidade de Minas Novas e dá outras providências. Autor: Vereador Américo de Fátima Alves Júnior
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2020
Projeto de Lei nº 35 de 2021: por adm — publicado 27/07/2021 — última modificação 06/08/2021 11h20
Dispõe sobre a doação de veículo da Prefeitura Municipal de Minas Novas ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Minas Novas e contém outras disposições. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2021
Projeto de Lei nº 35 de 2022: por adm — última modificação 03/08/2022 10h36
Autoriza o Executivo a transferir, por meio de subvenção, recursos do Fundo Municipal de Saúde, à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior, e dá outras providências (R$266.162,37). Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2022
Projeto de Lei nº 35 de 2023: por adm — última modificação 17/05/2023 14h48
Dispõe sobre denominação de rua na comunidade de Paud'olinho, Distrito de Lagoa Grande, nesta cidade de Minas Novas e dá outras providências (Rua Cruzeiro). Autor: Vereador Gustavo Luiz Coelho Rodrigues
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2023

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 288 289 290 [291] 292 293 294 ... 320

Resultado da busca por lei