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Arquivo Projeto de Lei nº 34 de 2021
por adm publicado 22/07/2021 última modificação 19/08/2021 09h12
Dispõe sobre denominação de ruas na cidade de Minas Novas e dá outras providências (Rua Jaboti e Rua José do Araguaia - Bairro Padre Emiliano). Autor: Vereador Paulo Rony Almeida Costa
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 34 de 2022
por adm publicado 18/07/2022 última modificação 25/07/2022 13h50
Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuições à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior, para custear despesas de incremento temporário do teto de média e alta complexidade (MAC) para custeio dos serviços especializados à saúde, no valor de R$350.000,00. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 34 de 2023
por adm última modificação 04/05/2023 15h31
Autoriza o Poder Executivo municipal adquirir bem imóvel através de desapropriação e dá outras providências (imóvel localizado na Fazenda Papagaio). Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2023
Arquivo Projeto de Lei nº 34 de 2024
por adm publicado 02/07/2024 última modificação 03/07/2024 10h03
Dispõe sobre denominação de rua na comunidade de Palmital, distrito de Baixa Quente, nesta cidade de Minas Novas, e dá outras providências (Rua Maria de Aristides). Autor: Vereador Antonino Alves de Sousa
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2024
Arquivo Projeto de Lei nº 35 de 2017
por adm publicado 07/08/2017 última modificação 27/01/2020 16h32
Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2017
Arquivo Projeto de Lei nº 35 de 2018
por adm publicado 20/08/2018 última modificação 27/01/2020 16h27
Concede cidadania honorária e dá outras providências (Luiz Antônio Borges). Autor: Vereador Moacir Elisiário Silva Matos
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2018
Arquivo Projeto de Lei nº 35 de 2020
por adm publicado 05/08/2020 última modificação 06/08/2020 11h11
Dispõe sobre denominação de rua na cidade de Minas Novas e dá outras providências. Autor: Vereador Américo de Fátima Alves Júnior
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2020
Arquivo Projeto de Lei nº 35 de 2021
por adm publicado 27/07/2021 última modificação 06/08/2021 11h20
Dispõe sobre a doação de veículo da Prefeitura Municipal de Minas Novas ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Minas Novas e contém outras disposições. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 35 de 2022
por adm última modificação 03/08/2022 10h36
Autoriza o Executivo a transferir, por meio de subvenção, recursos do Fundo Municipal de Saúde, à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior, e dá outras providências (R$266.162,37). Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 35 de 2023
por adm última modificação 17/05/2023 14h48
Dispõe sobre denominação de rua na comunidade de Paud'olinho, Distrito de Lagoa Grande, nesta cidade de Minas Novas e dá outras providências (Rua Cruzeiro). Autor: Vereador Gustavo Luiz Coelho Rodrigues
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2023