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Projeto de Lei nº 35 de 2024: por adm — publicado 02/07/2024 — última modificação 09/07/2024 11h12
Dispõe sobre denominação de rua nesta cidade de Minas Novas e dá outras providências (Rua Marluce Alves Leite). Autor: Vereador Gustavo Luiz Coelho Rodrigues
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Projeto de Lei nº 36 de 2018: por adm — publicado 20/08/2018 — última modificação 27/01/2020 16h27
Concede cidadania honorária e dá outras providências (Mariza Martins Vieira Borges). Autor: Vereador Moacir Elisiário Silva Matos
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Projeto de Lei nº 36 de 2020: por adm — publicado 28/08/2020 — última modificação 21/09/2020 13h48
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Projeto de Lei nº 36 de 2021: por adm — publicado 17/08/2021 — última modificação 17/08/2021 14h44
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior, através de recursos provenientes de subvenções para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública - Covid-19, no valor de R$98.220,02. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Projeto de Lei nº 36 de 2022: por adm — última modificação 03/08/2022 11h27
Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuições à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior, para custear despesas de incremento temporário do teto de média e alta complexidade (MAC), para custeio dos serviços especializados à saúde, no valor de R$250.000,00. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Projeto de Lei nº 36 de 2023: por adm — publicado 17/05/2023 — última modificação 17/05/2023 16h46
Altera a Lei nº 1385, de 30 de março de 2004, do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Projeto de Lei nº 36 de 2024: por adm — publicado 05/07/2024 — última modificação 12/07/2024 09h26
Autoriza o Executivo a transferir recursos à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior, no valor de R$2.187.747,92 e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Projeto de Lei nº 36/2017: por adm — publicado 29/08/2017 — última modificação 27/01/2020 16h32
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018/2021 e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal
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Projeto de Lei nº 37 de 2017: por adm — publicado 21/09/2017 — última modificação 27/01/2020 16h32
Estima a receita e fixa despesa do município para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal
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Projeto de Lei nº 37 de 2018: por adm — publicado 21/08/2018 — última modificação 27/01/2020 16h27
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao OGM no valor de R$89.000,00. Autor: Prefeitura Municipal
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