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Projeto de Lei nº 45 de 2021: por adm — publicado 26/10/2021 — última modificação 04/11/2021 14h36
Dispõe sobre denominação de rua na cidade de Minas Novas e dá outras providências (Rua Pires - Bairro Pe. Emiliano). Autor: Vereador João Noé Xavier de Castro
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Projeto de Lei nº 45 de 2022: por adm — publicado 30/08/2022 — última modificação 21/10/2022 08h17
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Projeto de Lei nº 45 de 2023: por adm — última modificação 27/06/2023 10h12
Altera o artigo 62 da Lei nº 2196, de 29 de março de 2019, que estabelece novos parâmetros relativos à política municipal de promoção, proteção, defesa e atendimento dos direitos da criança e adolescente, e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Projeto de Lei nº 45 de 2024: por adm — última modificação 19/09/2024 11h32
Autoriza o Executivo a transferir por meio de contribuição, recursos à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior, e dá outras providências (R$330.000,00). Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Projeto de Lei nº 46 de 2017: por adm — publicado 29/10/2017 — última modificação 27/01/2020 16h33
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Fundação Minas Novas-HBJ e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal
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Projeto de Lei nº 46 de 2018: por adm — publicado 03/10/2018 — última modificação 27/01/2020 16h28
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao OGM no valor de R$200.000,00 e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal
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Projeto de Lei nº 46 de 2020: por adm — publicado 23/11/2020 — última modificação 11/12/2020 15h39
Dispõe sobre a criação e regulamentação do Museu Regional do Artesanato do Jequitinhonha e criação do Museu Minas-Novense de Artes e Ofícios e dá outras Providências. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Projeto de Lei nº 46 de 2021: por adm — publicado 04/11/2021 — última modificação 05/11/2021 11h36
Institui o Programa Municipal de captura de animais de médio e grande porte no município de Minas Novas e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Projeto de Lei nº 46 de 2022: por adm — publicado 20/10/2022 — última modificação 21/10/2022 08h25
Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Minas Novas - COMDE e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Projeto de Lei nº 46 de 2023: por adm — última modificação 27/06/2023 10h14
Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuições à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior, para efetuar pagamentos para manutenção dos contratos de gestão (R$53.129,29). Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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