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ETP/AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS RETIFICAÇÃO: por adm — última modificação 18/03/2025 16h59
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 06/2025/CMMN
Localizado em Processo Legislativo / Editais / Editais de 2025
Indicação nº 01 de 2021: por adm — publicado 26/10/2021 — última modificação 04/11/2021 14h41
Solicita a regulamentação e execução da Lei nº 1816, de 20 de dezembro de 2011 - Autoriza o poder Executivo a abrir concorrência pública para concessão de serviços de transporte coletivo do município. Autor: Vereador Paulo Rony Almeida Costa
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2021
Índice 2002 a 2025: por adm — publicado 28/03/2019 — última modificação 18/12/2025 16h44
Localizado em Leis / Leis, Decretos, Resoluções e Portarias / Portarias do Executivo
Índice de Decretos Municipais de 1973 a 2025: por adm — publicado 25/03/2019 — última modificação 03/12/2025 10h19
Localizado em Leis / Leis, Decretos, Resoluções e Portarias / Decretos Municipais
Índice de Leis Municipais: por adm — publicado 20/05/2019 — última modificação 17/12/2025 09h18
Localizado em Leis / Leis, Decretos, Resoluções e Portarias / Leis Municipais
Índice de modificações e alterações na Lei Orgânica do Município de Minas Novas: por adm — publicado 02/04/2019 — última modificação 25/09/2024 15h29
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Índice de Portarias do Legislativo: por adm — publicado 27/03/2019 — última modificação 06/11/2025 15h08
Localizado em Leis / Leis, Decretos, Resoluções e Portarias / Portarias do Legislativo
Índice de Resoluções do Executivo: por adm — publicado 28/03/2019 — última modificação 04/12/2025 11h38
Localizado em Leis / Leis, Decretos, Resoluções e Portarias / Resoluções do Executivo
Índice de Resoluções do Legislativo: por adm — publicado 28/03/2019 — última modificação 09/12/2025 09h10
Localizado em Leis / Leis, Decretos, Resoluções e Portarias / Resoluções do Legislativo
Informativo da Câmara Municipal de Minas Novas: por adm — publicado 28/02/2019
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