Índice de Portarias do Executivo

por adm publicado 28/03/2019 09h20, última modificação 07/03/2024 09h40

 

Portarias da Prefeitura Municipal de Minas Novas/2002

Portaria nº 01/02  

Remove servidores e dá outras providências.

Portaria nº 02/02

Nomeia servidor para exercer cargo em comissão (João Alves de Sousa).

Portaria nº 03/02

Nomeia servidores para a Comissão Permanente de Licitações do Município de Minas Novas.

Portaria nº 04/02

Nomeia Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis no Município de Minas Novas.

Portaria nº 05/02

Aposenta servidor e dá outras providências (Domingos dos Reis Mota).

Portaria nº 06/02

Nomeia Comissão e dá outras providências.

Portaria nº 07/02

Exonera servidor e dá outras providências (João André Mendes Santos).

Portaria nº 08/02

Nomeia servidor para ocupar cargo em comissão (João André Mendes Santos).

Portaria nº 09/02

Nomeia servidora para exercer cargo em comissão (Valentina Santos Alves).

Portaria nº 10/02

Nomeia servidora para exercer cargo em comissão (Elizabeth Borges Coelho).

Portaria nº 11/02

Exonera servidora e dá outras providências (Maria Judite Ramos Santana).

Portaria nº 12/02

Nomeia servidora para exercer cargo em comissão (Jurema Lasmar Sena Camargos).

Portaria nº 13/02

Nomeia servidora para exercer cargo em comissão (Brígida do Rosário Sena).

Portaria nº 14/02

Nomeia servidor para exercer cargo em comissão (Nilton Eugênio de Oliveira).

Portaria nº 15/02

Nomeia servidora para exercer cargo em comissão (Maria Aparecida Rodrigues).

Portaria nº 16/02

Concede licença sem vencimento (Tercília Mendonça de Souza).

Portaria nº 17/02

Concede licença sem vencimento (Olésio Alexandre da Silva).

Portaria nº 18/02

Concede licença sem vencimento (Claubety Maria Guedes e Sousa).

Portaria nº 19/02

Concede licença sem vencimento (Maria Aparecida Barbosa).

Portaria nº 20/02

Exonera servidor e dá outras providências (André Luiz da Silva).

Portaria nº 21/02

Concede licença sem vencimento (Maria Lina Silva Guedes e Silva).

Portaria nº 22/02

Exonera servidor e dá outras providências (André Luiz da Silva).

Portaria nº 23/02

Concede licença sem vencimento (Maria da Conceição Gonçalves Nascimento Garcia).

Portaria nº 24/02

Concede licença sem vencimento (Nerilda Batista de Sousa).

Portaria nº 25/02

Concede licença sem vencimento (Hocimar Geraldo Soier).

Portaria nº 26/02

Concede licença sem vencimento (Zilma Garcia de Sousa).

Portaria nº 28/02

Concede licença sem vencimento (Maria da Penha A. Oliveira).

Portaria nº 29/02

Remove servidor e dá outras providências (Fernando Fernandes Costa).

Portaria nº 30/02

Remove servidora e dá outras providências (Valdete Elena Figueiredo Vieira).

Portaria nº 31/02

Remove servidora e dá outras providências (Maria Genilda Ramos de Sousa).

Portaria nº 32/02

Nomeia servidor para exercer cargo em comissão (Diorjenes José Soares).

Portaria nº 33/02

Exonera servidor e dá outras providências (Ledilson Valentim Neves).

Portaria nº 34/02

Exonera servidor e dá outras providências (Alcides Guedes Filho).

Portaria nº 35/02

Nomeia servidora para ocupar cargo em comissão e dá outras providências (Adriana Rocha da Silva).

Portaria nº 36/02

Autoriza servidor a conduzir veículos oficiais (João Alves de Sousa).

Portaria nº 37/02

Exonera servidor e dá outras providências (Nilton Eugênio de Oliveira).

Portaria nº 38/02

Exonera servidor e dá outras providências (Pedro Eustáquio de Figueiredo).

Portaria nº 39/02

Nomeia servidor e dá outras providências (Pedro Eustáquio de Figueiredo).

Portaria nº 40/02

Concede à servidora direito de assinar cheques (Maria das Graças Figueiredo).

Portaria nº 41/02

Concede aposentadoria ao servidor Francisco Nunes de Souza.

Portaria nº 42/02

Concede aposentadoria ao servidor José Soares Rodrigues.

Portaria nº 43/02

Concede aposentadoria ao servidor João Xavier de Souza.

Portaria nº 44/02

Concede aposentadoria ao servidor Guilherme Ramos de Souza.

Portaria nº 45/02

Concede aposentadoria à servidora Maria Alves da Conceição.

Portaria nº 46/02

Concede aposentadoria ao servidor Antônio Luiz de Miranda.

Portaria nº 47/02

Concede aposentadoria à servidora Maria Nogueira de Souza.

Portaria nº 48/02

Concede aposentadoria à servidora Lucinda Leles Nogueira Silva.

Portaria nº 50/02

Exonera servidora e dá outras providências (Christiane Maria Lages Mota).

Portaria nº 51/02

Exonera servidor e dá outras providências (Rogério Lemos de Sousa).

Portaria nº 52/02

Nomeia servidor e dá outras providências (Rogério Lemos de Sousa).

Portaria nº 53/02

Nomeia servidor e dá outras providências (Aroldo Camargos do Espírito Santo).

Portaria nº 54/02

Nomeia servidora e dá outras providências (Albertina Alves de Sousa).

Portaria nº 55/02

Nomeia servidores para suplentes na Comissão Permanente de Licitação do Município de Minas Novas.

Portaria nº 56/02

Nomeia servidores para Comissão de Recebimento de Materiais do Município de Minas Novas.

Portaria nº 57/02

Concede licença sem vencimento (Fernando Fernandes Filho).

Portaria SMF nº 01/02

Institui modelo da declaração de serviços e estabelece normas de sua utilização pelos estabelecimentos bancários e instituições financeiras.

Portaria nº 58/02

Exonera servidor e dá outras providências (Jason Henrique Mota Cristianismo).

Portaria nº 59/02

Exonera servidor e dá outras providências (Odair José Barbosa).

Portaria nº 60/02

Nomeia servidor e dá outras providências (Odair José Barbosa).

Portaria nº 61/02

Concede aposentadoria a servidora Maria José da Silva.

Portaria nº 62/02

Concede aposentadoria ao servidor Joaquim Alves dos Santos.

Portaria nº 63/02

Concede aposentadoria a servidora Maria Lares da Silva.

Portaria nº 64/02

Concede aposentadoria a servidora Emira Mendes Costa dos Santos.

Portaria nº 65/02

Concede aposentadoria a servidora Maria Ferreira da Costa.

Portaria nº 66/02

Concede aposentadoria ao servidor João Antônio Camargos.

Portaria nº 67/02

Concede aposentadoria ao servidor Sebastião Eduardo Santana.

Portaria nº 68/02

Concede aposentadoria ao servidor José Ferreira Batista.

Portaria nº 69/02

Concede aposentadoria ao servidor José Mendonça da Costa.

Portaria nº 70/02

Nomeia servidor para ocupar cargo em comissão (Antônio Soares Ferreira).

Portaria nº 71/02

Exonera servidor e dá outras providências (Renato Gomes Cordeiro).

Portaria nº 72/02

Exonera servidora e dá outras providências (Maria Aparecida Barbosa).

Portaria nº 73/02

Nomeia Comissão Especial de Avaliação de Veículos no Município de Minas Novas.

Portaria nº 74/02

Nomeia membros para o Conselho Municipal de Assistência Social.

Portaria nº 75/02

Nomeia Comissão Permanente de Avaliação de Imóvel no Município de Minas Novas.

Portaria nº 76/02

Nomeia servidores para a Comissão Permanente de Licitação do Município de Minas Novas.

Portaria nº 77/02

Nomeia Comissão Especial de Avaliação de Veículos no Município de Minas Novas.

Portaria nº 78/02

Designa servidor e dá outras providências (João Antônio Cordeiro Silva).

Portaria nº 79/02

Designa servidor e dá outras providências (Antônio Fernando Ferreira).

Portaria nº 80/02

Nomeia servidora para ocupar cargo em comissão (Valdete Elena Figueiredo Vieira).

Portaria nº 81/02

Nomeia servidor para ocupar cargo em comissão (José Maria Arantes),

Portaria nº 83/02

Exonera servidora e dá outras providências (Brígida do Rosário Sena).

Portaria nº 84/02

Designa servidor e dá outras providências (Délio Evangelista Cristianismo).

Portaria nº 85/02

Designa servidor e dá outras providências (Mércio Fernando Nepomuceno).

Portaria nº 86/02

Designa servidora e dá outras providências (Maria Augusta Coelho Silva).

Portaria nº 87/02

Designa servidora e dá outras providências (Vânia Félix Vieira).

Portaria nº 88/02

Nomeia Comissão Permanente de Avaliação de Imóvel no Município de Minas Novas.

Portaria nº 89/02

Nomeia membros para compor a Comissão de Defesa Civil – COMDEC.

Portaria nº 90/02

Determina a contenção de gastos e estabelece orientações a todos agentes políticos e servidores, comissionados, efetivos e contratados, objetivando o saneamento financeiro do Executivo Municipal de Minas Novas, especialmente com a despesa de pessoal.

Portaria nº 91/02

Exonera servidor e dá outras providências (Jurandir Fernandes de Jesus).

Portaria nº 92/02

Exonera servidor e dá outras providências (Brás de Fátima Pinheiro da Silva).

Portaria nº 93/02

Rescinde contratos e dá outras providências.

Portaria nº 94/02

Designa servidoras e dá outras providências (Maria do Rosário de Sousa Cordeiro e Vanda Aparecida Gomes Silva).

Portaria nº 95/02

Exonera servidora e dá outras providências (Albertina Alves de Sousa).

Portaria nº 96/02

Exonera servidora e dá outras providências (Valentina Santos Alves).

Portaria nº 97/02

Exonera servidora e dá outras providências (Maria Aparecida Rodrigues).

Portaria nº 98/02

Exonera servidor e dá outras providências (João André Mendes Santos).

Portarias da Prefeitura Municipal de Minas Novas/2003

Ordem de Serviço nº 01/03   

Determina procedimentos de alteração do lançamento e restituição de IPTU pago a maior e dá outras providências

Portaria nº 01/03

Nomeia servidor para ocupar cargo em comissão e dá outras providências (Valéria de Oliveira Rocha).

Portaria nº 02/03

Nomeia servidor para ocupar cargo em comissão e dá outras providências (Vandete Gonçalves Cota Badaró).

Portaria nº 03/03

Nomeia servidor para ocupar cargo em comissão e dá outras providências (Célio Ricardo Batista).

Portaria nº 04/03

Nomeia servidor e dá outras providências (Célio Ricardo Batista).

Portaria nº 05/03

Nomeia membro para substituir conselheira tutelar dos direitos da criança e do adolescente (Laura Maria Ramalho Lemos).

Portaria nº 06/03

Nomeia membro para substituir conselheira tutelar dos direitos da criança e do adolescente (Noé Camargos de Castro).

Portaria nº 07/03

Exonera servidor e dá outras providências (Maria Lina Silva Guedes e Silva).

Portaria nº 08/03

Nomeia servidor para ocupar cargo em comissão e dá outras providências (Lucélia Alves Ramalho).

Portaria nº 09/03

Exonera servidor e dá outras providências (Geraldo Fernandes Gonçalves).

Portaria nº 10/03

Exonera servidor e dá outras providências (Maria da Conceição Gonçalves Nascimento Garcia).

Portaria nº 11/03

Exonera servidor e dá outras providências (Antônio Lemes de Almeida).

Portaria nº 12/03

Exonera servidor e dá outras providências (Valéria de Oliveira Rocha).

Portaria nº 13/03

Exonera servidor e dá outras providências (Sávio Bartolomeu da Silva).

Portaria nº 14/03

Nomeia servidor para ocupar cargo em comissão e dá outras providências (Valéria de Oliveira Rocha).

Portaria nº 15/03

Nomeia servidor para ocupar cargo em comissão e dá outras providências (Rita Marcos da Costa).

Portaria nº 16/03

Nomeia servidor para ocupar cargo em comissão e dá outras providências (Carlos Antônio Cordeiro de Macedo).

Portaria nº 17/03

Exonera servidor e dá outras providências (João Vianei Cordeiro Barbosa).

Portaria nº 18/03

Exonera servidor e dá outras providências (Marília Sena Chagas Camargos).

Portaria nº 19/03

Exonera servidor e dá outras providências (Dulcinéia de Souza Correia Magalhães).

Portaria nº 20/03

Concede licença a servidora e dá outras providências (Juraci Gomes de Azevedo Santana).

Portaria nº 21/03

Exonera servidor e dá outras providências (Orelino Teixeira de Sousa).

Portaria nº 22/03

Exonera servidor e dá outras providências (Lucélia Alves Ramalho).

Portaria nº 23/03

Nomeia servidor para ocupar cargo em comissão e dá outras providências (Elisabeth Borges Coelho).

Portaria nº 24/03

Exonera servidor e dá outras providências (Elisabeth Borges Coelho).

Portaria nº 25/03

Nomeia servidor para ocupar cargo em comissão e dá outras providências (Didalmo Ferreira Santos).

Portaria nº 26/03

Exonera servidor e dá outras providências (Liliane Nogueira Pereira Carvalho).

Portaria nº 27/03

Nomeia servidores para comissão permanente de licitação do município de Minas Novas.

Portaria nº 28/03

Exonera servidor e dá outras providências (Tercília Mendonça de Souza).

Portaria nº 29/03

Concede licença sem vencimento (Fernando Alves Gonçalves).

Portaria nº 30/03

Revoga portaria e dá outras providências (Vânia Félix Vieira).

Portaria nº 31/03

Remaneja servidor e dá outras providências (João Gomes Cordeiro).

Portaria nº 32/03

Remaneja servidor e dá outras providências (Humberto Eustáquio de Souza).

Portaria nº 33/03

Exonera servidor e dá outras providências (Maria Vergida Lopes da Costa).

Portaria nº 34/03

Nomeia servidor e dá outras providências (Maria Vergida Lopes da Costa).

Portaria nº 35/03

Exonera servidor e dá outras providências (Maria Aparecida Rodrigues Xavier).

Portaria nº 36/03

Nomeia servidor para ocupar cargo em comissão e dá outras providências (Maria aparecida Rodrigues Xavier).

Portaria nº 37/03

Exonera servidora e dá outras providências (Jurema Lasmar Sena Camargos).

Portaria nº 38/03

Determina abertura de processo administrativo para apurar denuncia contra a servidora Sônia Eunice Barbosa Silva e Nomeia Comissão.

Portaria nº 39/03

Determina abertura de processo administrativo para apurar denuncia contra a servidora Mércia Cristina Tavares Vieira e Nomeia Comissão.

Portaria nº 40/03

Exonera servidor e dá outras providências (Vandete Gonçalves Cota Badaró).

Portaria nº 41/03

Concede licença a servidora e dá outras providências (Juraci Batista de Sousa).

Portaria nº 42/03

Concede licença a servidora e dá outras providências (Maria Inês Barbosa Moreira).

Portaria nº 43/03

Designa servidor Eder Cordeiro Santos para a função de controle interno.

Portaria nº 44/03

Nomeia servidor para ocupar cargo em comissão e dá outras providências (Robson Aloísio Miranda Silva.

Portaria nº 45/03

Outorga poderes a servidora para assinar cheques (Valéria Oliveira Rocha).

Portaria nº 46/03

Exonera servidor e dá outras providências (Maria da Conceição Sena Silva Vital).

Portaria nº 47/03

Nomeia servidor para ocupar cargo em comissão e dá outras providências (Maria da Conceição Sena Silva Vital).

Portaria nº 48/03

Designa servidor e dá outras providências (Maria da Conceição Sena Silva Vital).

Portaria nº 49/03

Exonera servidor e dá outras providências (Éder Cordeiro Santos).

Portaria nº 50/03

Nomeia servidor para ocupar cargo em comissão e dá outras providências (Éder Cordeiro Santos).

Portaria nº 51/03

Designa interinamente o Secretário Municipal de Administração para responder pela Secretaria Municipal de Assuntos Rurais e Meio Ambiente durante o período de férias do Secretário titular.

Portaria nº 52/03

Nomeia agente político para ocupar cargo em comissão e dá outras providências (Jason Henrique Mota Cristianismo).

Portaria nº 53/03

Faz conhecimento público e dá outras providências.

Portaria nº 54/03

Nomeia servidor para ocupar cargo em comissão e dá outras providências (Elena do Amparo Mota Barbosa Camargos).

Portaria nº 55/03

Exonera servidor e dá outras providências (Lyndon Célio de Agular Vieira).

Portaria nº 56/03

Designa servidor e dá outras providências (Antônio Aparecido Lopes).

Portaria nº 57/03

Remaneja servidor e dá outras providências (Brás de Fátima Pinheiro da Silva).

Portaria nº 58/03

Designa servidor ativo para proceder à defesa da servidora indiciada Mércia Cristina Tavares Vieira (Elizabeth Borges Coelho).

Portaria nº 59/03

Modifica o art. 4º da portaria nº 38 e prorroga por mais trinta dias o prazo para encerramento do processo disciplinar Nº 02/2003.

Portaria nº 60/03

Exonera servidor e dá outras providências (Ledilson Valentim Neves).

Portaria nº 61/03

Modifica o art. 4º da portaria nº 39 e prorroga por mais trinta dias o prazo para encerramento do processo disciplinar Nº 01/2003.

Portaria nº 62/03

Designa servidor e dá outras providências (Gilson Alves Prates).

Portaria nº 63/03

Exonera servidor e dá outras providências (Éder Cordeiro Santos).

Portaria nº 64/03

Nomeia servidor para ocupar cargo em comissão e dá outras providências (Éder Cordeiro Santos).

Portaria nº 65/03

Exonera servidor e dá outras providências (Iracema do Rosário Fernandes).

Portaria nº 66/03

Nomeia comissão preparatória municipal da 1ª conferência municipal das cidades que se realizará dia 14 de agosto de 2003.

Portaria nº 67/03

Indica servidor para representante municipal de turismo (Humberto Eustáquio de Sousa).

Portaria nº 68/03

Designa servidora para analisar e ratificar o estatuto da escola família agrícola (Elizabeth Borges Coelho).

Portaria nº 69/03

Aplicar pena de 60 dias a servidora Sônia Eunice Barbosa Silva.

Portaria nº 70/03

Concede licença sem vencimento e dá outras providências (Maria Genilda Ramos Sousa).

Portaria nº 71/03

Determina abertura de processo sindicância para apurar fatos relacionados com a utilização de bem público sem a devida autorização do poder público municipal e nomeia comissão.

Portaria nº 72/03

Exonera servidor e dá outras providências (Elisabeth Borges Coelho).

Portaria nº 73/03

Determina abertura de processo administrativo disciplinar para apurar denúncia contra o servidor Fabio Lentúlio Mota Filho e nomeia comissão.

Portaria nº 74/03

Nomeia membros para o processo de construção da agenda 21 da bacia do rio Fanado e dá outras providências.

Portaria nº 75/03

Nomeia servidor para ocupar cargo em comissão e dá outras providências (Josemar Alexandrino Cruz).

Portaria nº 76/03

Delega poderes a agente política de ordenar despesas e dá outras providências (Valéria de Oliveira Rocha).

Portaria nº 77/03

 

Portaria nº 78/03

Nomeia comissão permanente de processo administrativo para apurar os descumprimentos de fornecedores e prestadores de serviços nos contratos celebrados com o município, de conformidade com a lei federal 8666 de 21/06/1993.

Portaria nº 79/03

Determina abertura de processo administrativo disciplinar para apurar denúncia contra a servidora Cirleia Aguiar e Vieira e nomeia comissão.

Portaria nº 80/03

Determina abertura de processo administrativo disciplinar para apurar denúncia contra a servidora Maria Aparecida dos Santos e nomeia comissão.

Portaria nº 81/03

Determina abertura de processo administrativo disciplinar para apurar denúncia contra a servidora Tadeu Lino da Silva e nomeia comissão.

Portaria nº 82/03

Nomeia servidores para comissão permanente de licitação do município de Minas Novas.

Portaria nº 83/03

Remaneja servidor e dá outras providências (Brás de Fátima Pinheiro da Silva).

Portaria nº 84/03

Substitui representante municipal de turismo (Humberto Eustáquio de Sousa por Jason Henrique Mota Cristianismo).

Portaria nº 85/03

Autoriza servidor a conduzir veículos oficiais (Aroldo Camargos do Espírito Santo).

Portaria nº 86/03

Autoriza servidor a conduzir veículos oficiais (Josemar Alexandrino da Cruz).

Portaria nº 87/03

Exonera servidor e dá outras providências (João Antônio Barbosa).

Portaria nº 88/03

Exonera servidor e dá outras providências (Antônio Soares Ferreira).

Portaria nº 89/03

Nomeia servidor para ocupar cargo em comissão e dá outras providências (Antônio Soares Ferreira).

Portaria nº 90/03

Nomeia comissão especial para conduzir processo de alienação de bens inservíveis e apreendidos do município de Minas Novas.

Portaria nº 91/03

Designa servidor para ser leiloeiro no processo de alienação de bens inservíveis e apreendidos do município de Minas Novas (Messias Fortunato Nunes).

Portaria nº 92/03

Exonera servidor e dá outras providências (Humberto Eustáquio de Sousa).

Portaria nº 93/03

Nomeia servidor para ocupar cargo em comissão e dá outras providências (Humberto Eustáquio de Sousa).

Portaria nº 94/03

Exonera servidor e dá outras providências (Maria Aparecida dos Santos Niz).

Portaria nº 95/03

Determina abertura de processo sindicância para apurar indícios de pagamento indevido a empresa Tayrone Barroso – ME.

Portaria nº 96/03

Exonera servidor e dá outras providências (Maria Vera Lúcia Borges).

Portaria nº 97/03

Exonera servidor e dá outras providências (Tadeu Lino da Silva).

Portaria nº 98/03

Concede licença sem vencimento e dá outras providências (Soraia Cristina Coelho Leite).

Portaria nº 99/03

Exonera servidor e dá outras providências (Robson Aloísio Miranda Silva).

Portaria nº 100/03

Exonera servidor e dá outras providências (Mércia Cristiane Tavares Figueiredo).

Portaria nº 101/03

Determina abertura de processo administrativo disciplinar para apurar denúncia contra a servidora Maria Aparecida de Fátima Oliveira e nomeia comissão.

Portaria nº 102/03

 

Portaria nº 103/03

Aplica pena de demissão ao servidor Fabio Lentúlio Mota.

Portarias da Prefeitura Municipal de Minas Novas/2004

Portaria nº 01/04  

Nomeia servidora para ocupar cargo em comissão (Maria Vera Lúcia Borges).

Portaria nº 02/04
Portaria nº 03/04

Portaria nº 04/04

Nomeia membros do COMDEC.

Portaria nº 05/04

Declara perda de cargo de motorista III do servidor público municipal José Roberto Alves Silva.

Portaria nº 06/04

Designa servidor e dá outras providências (João Lopes Neto).

Portaria nº 07/04

Nomeia servidor e dá outras providências (Osmar Ademilson Gomes).

Portaria nº 08/04

Remaneja servidora e dá outras providências (Cleusa Maria Ferreira Cunha).

Portaria nº 09/04

Substitui a servidora Rísia Silva Camargos pela servidora Janaina Pinto dos Santos.

Portaria nº 10/04

Modifica o art. 4º da portaria Nº 101 de 23/12/2003 e prorroga por mais 60 dias o prazo para o encerramento do processo disciplinar Nº 07/2003.

Portaria nº 11/04

Protocolo de atendimento de enfermagem.

Portaria nº 12/04

Exonera servidora e dá outras providências (Antônio Marcos da Costa).

Portaria nº 13/04

Exonera servidora e dá outras providências (José Lairton de Oliveira).

Portaria nº 14/04

Nomeia agente político para o cargo em comissão e dá outras providências (Helio Afonso Alves).

Portaria nº 15/04

Nomeia agente político para o cargo em comissão e dá outras providências (Nerilda Batista de Sousa).

Portaria nº 16/04

Autoriza servidor a cadastrar senha junto ao Banco do Brasil (Aderbal Aparecido Fernandes).

Portaria nº 17/04

Nomeia comissão especial de avaliação de veículos no município de Minas Novas (João Gomes Cordeiro).

Portaria nº 18/04

Exonera servidora e dá outras providências (Sônia Eunice Barbosa silva).

Portaria nº 19/04

Determina abertura de processo de sindicância para apurar indícios de pagamento indevido a maior a empresa Marco Antônio Souza Santos LTDA e nomeia comissão.

Portaria nº 20/04

Concede licença sem vencimento e dá outras providências (Jaqueline Mágna Mota Coelho).

Portaria nº 21/04

Autoriza servidor a conduzir veículos oficiais da Prefeitura Municipal (João Lopes Neto).

Portaria nº 22/04

Modifica o art. 1º e seguintes as portaria de Nº 10/2004 e prorroga por mais trinta dias o prazo para encerramento do processo disciplinar Nº 007/2003.

Portaria nº 23/04

Nomeia membros para substituir conselheira no Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente (Laura Maria Ramalho Lemos por Fátima de Lourdes Martins Almeida).

Portaria nº 24/04

Aplica pena de demissão a servidora Maria Aparecida de Fátima Oliveira.

Portaria nº 25/04

Autoriza servidor a conduzir veículos oficiais da Prefeitura Municipal (Davi Batista Lima Barbosa).

Portaria nº 26/04

Nomeia membros para compor o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Portaria nº 27/04

Concede licença sem vencimento e dá outras providências (Afrânio Batista de Figueiredo).

Portaria nº 28/04

Concede licença sem vencimento e dá outras providências (José Aparecido Fàvalo).

Portaria nº 29/04

Concede licença sem vencimento e dá outras providências (Francisco Alves Martins).

Portaria nº 30/04

Concede licença sem vencimento e dá outras providências (Brás de Fátima Pinheiro da Silva).

Portaria nº 31/04

Concede licença sem vencimento e dá outras providências (José Maria Marques).

Portaria nº 32/04

Concede licença sem vencimento e dá outras providências (Maurício Santos Filho).

Portaria nº 33/04

Exonera servidor e dá outras providências (Mércio Fernando Nepomuceno).

Portaria nº 34/04

Exonera servidor e dá outras providências (Fernando Fernandes Filho).

Portaria nº 35/04

Remaneja servidor e dá outras providências (Manoel Alecrim do Espírito Santo).

Portaria nº 36/04

Exonera servidor e dá outras providências (Maria da Conceição Sena Silva).

Portaria nº 37/04

Nomeia servidor e dá outras providências (Maria da Conceição Sena Silva).

Portaria nº 38/04

Exonera servidor e dá outras providências (Diórjenes José Soares).

Portaria nº 39/04

Exonera servidor e dá outras providências (Messias Fortunato Nunes).

Portaria nº 40/04

Nomeia servidor e dá outras providências (Diórjenes José Soares).

Portaria nº 41/04

Revoga portaria nº 41 de 29/07/2004.

Portaria nº 43/04

Nomeia comissão para compor o CMAE.

Portaria nº 44/04

Concede licença sem vencimento e dá outras providências (Olésio Alexandre da Silva Pires).

Portaria nº 45/04

Concede à servidora o direito de fazer transferências (Valéria de Oliveira Rocha).

Portaria nº 46/04

Concede licença sem vencimento e dá outras providências (Dulcinéia de Fátima Santos).

Portaria nº 47/04

Nomeia servidor e dá outras providências (Carlos Antônio Cordeiro de Macedo).

Portaria nº 48/04

Nomeia servidor e dá outras providências (Carlos Antônio Cordeiro de Macedo).

Portaria nº 49/04

Nomeia servidor e dá outras providências (Josemar Alexandrino da Cruz).

Portaria nº 50/04

Nomeia servidor e dá outras providências (Josemar Alexandrino da Cruz).

Portaria nº 51/04

Exonera servidor e dá outras providências (Maria Vera Lúcia Borges).

Portaria nº 52/04

Exonera servidor e dá outras providências (Francisco Airton Silva).

Portaria nº 53/04

Exonera servidor e dá outras providências (Itamar Francisco Batista).

Portaria nº 54/04

Exonera servidor e dá outras providências (Sebastião Joel Xavier dos Santos).

Portaria nº 55/04

Exonera servidor e dá outras providências (Osmar Ademilson Gomes).

Portaria nº 56/04

Nomeia servidor e dá outras providências (Antônio Marcos da Costa).

Portaria nº 57/04

Revoga Portaria nº 56 de 06/10/2004.

Portaria nº 58/04

Exonera servidor e dá outras providências (Humberto Eustáquio de Sousa).

Portaria nº 59/04

Nomeia servidor e dá outras providências (Humberto Eustáquio de Sousa).

Portaria nº 60/04

Nomeia servidor e dá outras providências (Antônio Marcos da Costa).

Portaria nº 61/04

Exonera servidor e dá outras providências (Nerilda Batista de Sousa).

Portaria nº 62/04

Exonera servidor e dá outras providências (Josemar Alexandrino da Cruz).

Portaria nº 63/04

Exonera servidor e dá outras providências (Arnaldo Murilo Santos).

Portaria nº 64/04

Exonera servidor e dá outras providências (Adelson Udson Ferreira Costa).

Portaria nº 65/04

Exonera servidor e dá outras providências (Manoel Alecrim do Espírito Santo).

Portaria nº 66/04

Exonera servidor e dá outras providências (Adriana Rocha da Silva).

Portaria nº 67/04

Nomeia servidores para comissão permanente de licitação do município de Minas Novas.

Portaria nº 68/04

Autoriza o senhor Sidney Magton Azevedo de Souza a conduzir veiculo oficial.

Portaria nº 69/04

Exonera servidor e dá outras providências (José Antônio Ribeiro).

Portaria nº 70/04

Exonera servidor e dá outras providências (José Geraldo Batista Ramos).

Portaria nº 71/04

Exonera servidor e dá outras providências (João Alves de Sousa).

Portaria nº 72/04

Exonera servidor e dá outras providências (Elena do Amparo Mota Barbosa Camargos).

Portaria nº 73/04

Exonera servidor e dá outras providências (Jason Henrique Mota Cristianismo).

Portaria nº 74/04

Concede aposentadoria ao servidor Antônio Batista do Nascimento.

Portaria nº 75/04

Concede aposentadoria ao servidor Geralda Alves Barbosa Santos.

Portaria nº 76/04

Concede aposentadoria ao servidor Maria Das Dores Pereira.

Portaria nº 77/04

Concede aposentadoria ao servidor Maria Geralda Cordeiro.

Portaria nº 78/04

Concede aposentadoria ao servidor Maria Moreira Carvalho.

Portaria nº 79/04

Concede aposentadoria ao servidor José Maria Ramos.

Portaria nº 80/04

Exonera os servidores e dá outras providências.

Portaria nº 81/04

Nomeia comissão e dá outras providências (Maria da Conceição Sena Silva Vital).

 Portarias da Prefeitura Municipal de Minas Novas/2005 

Portaria nº 01/05                   

Nomeia agente político para o cargo em comissão e dá outras providências (José Henrique Gomes Xavier).

Portaria nº 02/05

Nomeia comissão permanente de licitação do município de Minas Novas e dá outras providências.

Portaria nº 03/05

Nomeia agente político para o cargo em comissão e dá outras providências (José Henrique Gomes Xavier).

Portaria nº 04/05

Nomeia agente político para o cargo em comissão e dá outras providências (Adalgisio Gonçalves Soares).

Portaria nº 05/05

Nomeia agente político para o cargo em comissão e dá outras providências (Carlos Adão Evangelista).

Portaria nº 06/05

Nomeia agente político para o cargo em comissão e dá outras providências (Geraldo Celso Miranda).

Portaria nº 07/05

Nomeia agente político para o cargo em comissão e dá outras providências (Alaíde Socorro Ferreira Osterne).

Portaria nº 08/05

Nomeia agente político para o cargo em comissão e dá outras providências (Carlos Adão Evangelista).

Portaria nº 09/05

Outorga poderes a servidor para assinatura de cheques (José Henrique Gomes Xavier).

Portaria nº 10/05

Designa servidora para realizar movimentação financeira através de meio eletrônico, conforme disposto no decreto Nº 48/2001 (José Henrique Gomes Xavier).

Portaria nº 11/05

Exonera servidora e dá outras providências (Maria Laura Barbosa).

Portaria nº 12/05

Concede licença sem vencimento e dá outras providências (Luis de Sousa Nogueira).

Portaria nº 13/05

Exonera servidora e dá outras providências (José Henrique Gomes Xavier).

Portaria nº 14/05

Nomeia agente político para o cargo em comissão e dá outras providências (Lucélia Alves Ramalho).

Portaria nº 15/05

Nomeia comissão de sindicância.

Portaria nº 16/05

Nomeia comissão de fiscalização de transporte e barracas.

Portaria nº 17/05

Nomeia servidora e dá outras providências (Deborah Fernandes Sena).

Portaria nº 18/05

Nomeia comissão de sindicância.

Portaria nº 19/05

Cassa licença sem vencimento e dá outras providências.

Portaria nº 20/05

Nomeia comissão de fiscalização de transporte e barracas.

Portaria nº 21/05

Nomeia comissão de sindicância.

Portaria nº 22/05

Nomeia servidora e dá outras providências (Lívia Aparecida Matos Lages).

Portaria nº 23/05

Nomeia servidora e dá outras providências (Deborah Fernandes Sena).

Portaria nº 24/05

Nomeia servidor e dá outras providências (Gilberto Nepomuceno Sena).

Portaria nº 25/05

Nomeia servidor e dá outras providências (Jose Coelho Júnior).

Portaria nº 26/05

Nomeia comissão de sindicância.

Portaria nº 27/05

Nomeia servidor e dá outras providências (Cleizer Madson Miranda).

Portaria nº 28/05

Nomeia servidores e dá outras providências (Odair José Barbosa e Afonso Evangelista Coelho).

Portaria nº 29/05

Nomeia servidores e dá outras providências (Chefes de Setor).

Portaria nº 30/05

Nomeia servidor e dá outras providências (Antônio Henrique Godinho de Castro).

Portaria nº 31/05

Nomeia servidora e dá outras providências (Maria do Rosário Mota Barbosa).

Portaria nº 32/05

Nomeia servidor e dá outras providências (João Noé Xavier de Castro).

Portaria nº 33/05

Nomeia servidor e dá outras providências (Itamar Francisco Batista).

Portaria nº 34/05

Nomeia servidoras e dá outras providências (Tatiana Cordeiro Borges e Elisa do Rosário Mendes Santos).

Portaria nº 35/05

Nomeia servidores e dá outras providências.

Portaria nº 36/05

Nomeia servidor e dá outras providências (Pedro Eustáquio de Figueiredo).

Portaria nº 37/05

Nomeia servidores e dá outras providências (Sidney Magela Silva e Jurandir Fernandes de Jesus).

Portaria nº 38/05

Nomeia servidores e dá outras providências (Verônica Neves Cordeiro e Aparecida do Socorro Sousa).

Portaria nº 39/05

Nomeia servidor e dá outras providências (Francisco Carlos Evangelista).

Portaria nº 40/05

Nomeia servidora e dá outras providências (Maria Idália Barbosa).

Portaria nº 41/05

Nomeia servidora e dá outras providências (Maria de Sousa Lima Barbosa).

Portaria nº 42/05

Nomeia servidor e dá outras providências (José Alves de Macedo).

Portaria nº 43/05

Nomeia servidores e dá outras providências.

Portaria nº 44/05

Nomeia agente político para o cargo em comissão e dá outras providências (Cezário Matias de Almeida).

Portaria nº 45/05

Nomeia agente político para o cargo em comissão e dá outras providências (Olésio Alexandre da silva Pires).

Portaria nº 46/05

Concede licença sem vencimento e dá outras providências (Artúlio santos de Matos).

Portaria nº 47/05

Concede prorrogação de licença sem vencimentos e dá outras providências (Juraci Gomes de Azevedo Santana).

Portaria nº 48/05

Designa servidor e dá outras providências (João Antônio Cordeiro Silva).

Portaria nº 49/05

Nomeia servidor e dá outras providências (Geraldo Luis Chagas Júnior).

Portaria nº 50/05

Concede licença sem vencimento e dá outras providências (Luiz de Sousa Nogueira).

Portaria nº 51/05

Concede licença sem vencimento e dá outras providências (Fernando Alves Gonçalves).

Portaria nº 52/05

Nomeia servidor e dá outras providências (Humberto Eustáquio de Sousa).

Portaria nº 53/05

Designa servidor e dá outras providências (Brás de Fátima Pinheiro da Silva).

Portaria nº 54/05

Nomeia comissão especial para avaliação dos veículos no município de Minas Novas.

Portaria nº 55/05

Nomeia comissão especial para avaliação de imóveis no município de Minas Novas.

Portaria nº 56/05

Nomeia comissão para inventário de bens patrimoniais do município de Minas Novas.

Portaria nº 57/05

Nomeia servidores e dá outras providências (Antônio de Pádua Sena e Valdete Elena Figueireso Vieira).

Portaria nº 58/05

Nomeia servidor e dá outras providências (Maria Vera Lúcia Borges).

Portaria nº 59/05

Nomeia servidor e dá outras providências (Cibele Pinheiro Maciel).

Portaria nº 60/05

Exonera servidora e dá outras providências (Maria Idália Barbosa).

Portaria nº 61/05

Nomeia servidor e dá outras providências (Cléuzio Rodrigues Costa).

Portaria nº 62/05

Nomeia servidor e dá outras providências (Sebastião Juvenato Rodrigues).

Portaria nº 63/05

Nomeia servidor e dá outras providências (Péricles José Vieira Gomes).

Portaria nº 64/05

Nomeia servidor e dá outras providências (Maria da Conceição Sena Silva Vital).

Portaria nº 65/05

Nomeia servidor e dá outras providências (Jeferson Ferreira da Silva).

Portaria nº 66/05

Nomeia servidor e dá outras providências (Arnaldo Murilo dos Santos).

Portaria nº 67/05

Nomeia servidor e dá outras providências (Rosilene Lopes Ramalho).

Portaria nº 68/05

Concede licença sem vencimento e dá outras providências (Maria de Lourdes Ribeiro Rocha).

Portaria nº 69/05

Concede licença sem vencimento e dá outras providências (Márcio Walasy Costa Freire).

Portaria nº 70/05

Nomeia servidor e dá outras providências (Vinícius Pinheiro de Oliveira).

Portaria nº 71/05

Concede licença sem vencimento e dá outras providências (Juraci Batista de Sousa).

Portaria nº 72/05

Concede licença sem vencimento e dá outras providências (Dulcinéia de Fátima Santos).

Portaria nº 73/05

Concede licença sem vencimento e dá outras providências (Claubety Maria Guedes e Sousa).

Portaria nº 74/05

Nomeia servidor e dá outras providências (Rodrigo Evangelista Camargo).

Portaria nº 75/05

Exonera servidora e dá outras providências (Maria Genilda Ramos de Sousa).

Portaria nº 76/05

Nomeia servidor e dá outras providências (Álvaro Pinheiro Freire).

Portaria nº 77/05

Nomeia servidor e dá outras providências (Maria Elisa Fernandes de Matos).

Portaria nº 78/05

Exonera servidora e dá outras providências (Ana Lemos dos Santos Silva).

Portaria nº 79/05

Exonera servidora e dá outras providências (Maria Elisa Fernandes de Matos).

Portaria nº 80/05

Concede licença sem vencimento e dá outras providências (Geraldo Antônio Soier).

Portaria nº 81/05

Nomeia comissão especial para avaliação de bens a serem alienados pelo município de Minas Novas.

Portaria nº 82/05

Nomeia servidor e dá outras providências (Lincon Campos Vieira).

Portaria nº 83/05

Nomeia comissão de controle interno para o exercício de 2005.

Portaria nº 84/05

Designa servidor efetivo para abrir, rubricar e numerar livro destinado a registro de leis municipais (Humberto Eustáquio de Sousa).

Portaria nº 85/05

Exonera servidor e dá outras providências (Arnaldo Murilo dos Santos).

Portaria nº 86/05

Nomeia servidor e dá outras providências (Maria José de Almeida).

Portaria nº 87/05

Nomeia servidor e dá outras providências (Lúcio Frederico Fernandes).

Portaria nº 88/05

 

Portaria nº 89/05

 

Portaria nº 90/05

Define dia para pagamento de fornecedores do município.

Portaria nº 91/05

Nomeia servidor e dá outras providências (Luciano Gomes Figueiredo).

Portaria nº 92/05

Exonera servidor e dá outras providências (Luciano Gomes Figueiredo).

Portaria nº 93/05

Designa profissionais da saúde para a junta medica que ira atender e acompanhar os servidores públicos do executivo no que tange a sua saúde física e mental, controle das doenças ocupacionais e licenças para tratamento de saúde.

Portaria nº 94/05

Designa servidor municipal para ser leiloeiro no processo de alienação de bens inservíveis e apreendidos do município de Minas Novas (Olésio Alexandre da Silva Pires).

Portaria nº 95/05

Designa servidor municipal para ser leiloeiro no processo de alienação de bens inservíveis e apreendidos do município de Minas Novas (Olésio Alexandre da Silva Pires).

Portaria nº 96/05

Nomeia comissão de sindicância.

Portaria nº 97/05

Determina abertura de processo de sindicância.

Portaria nº 98/05

Aplica pena de suspensão disciplinar a servidora (Brígida do Rosário Sena).

Portaria nº 99/05

Remove servidor e dá outras providências (José do Rosário Ferreira).

Portaria nº 100/05  

Revoga Portaria nº 96/2005.

Portaria nº 101/05

Designa servidores e dá outras providências.

Portaria nº 102/05

Exonera servidor e dá outras providências (Antônio Henrique Godinho de Castro).

Portaria nº 103/05

Nomeia servidor e dá outras providências (Silvânia de Kássia Silva Carvalho).

Portaria nº 104/05

Estabelece critérios para hospedagem em casas de visitas.

Portaria nº 105/05

Exonera servidor e dá outras providências (Soraia Cristina Coelho Leite)

Portaria nº 106/05

 

Portaria nº 107/05

Exonera servidor e dá outras providências (Débora Fernandes Sena).

Portaria nº 108/05

Revoga Portaria nº 98 de 2005.

Portaria nº 109/05

Remove servidor e dá outras providências (Péricles José Vieira Gomes).

Portaria nº 110/05

Remove servidor e dá outras providências (Sebastião Juvenato Rodrigues).

Portaria nº 111/05

Remove servidor e dá outras providências (Graziela de Castro Pereira).

Portaria nº 112/05

Designa servidor e dá outras providências (Arlindo Lima de Macedo).

Portaria nº 113/05

Concede a servidor o direito de fazer transferências (José Henrique Gomes Xavier).

Portaria nº 114/05

Nomeia comissão para avaliação de Imóveis.

Portaria nº 115/05

Designa conselho e dá outras providências.

Portaria nº 116/05

Nomeia servidores e dá outras providências.

Portaria nº 117/05

Exonera servidor e dá outras providências (Janeci de Fátima Barbosa Santos).

Portaria nº 118/05

Nomeia comissão permanente de licitação do município de Minas Novas.

Portaria nº 119/05

Aprova regimento interno do Tele Centro.

Portaria nº 120/05

Exonera servidor e dá outras providências (Cibele Pinheiro Maciel).

Portaria nº 121/05

Nomeia servidor e dá outras providências (Cibele Pinheiro Maciel).

Portaria nº 122/05

Nomear servidores para comissão de transporte.

Portaria nº 123/05

Concede aposentadoria ao servidor Domingos Alves Ferreira.

Portaria nº 124/05

Exonera servidor e dá outras providências (José Henrique Gomes Xavier).

Portaria nº 125/05

Nomeia servidora para cargo em comissão e dá outras providências (Lucélia Alves Ramalho).

Portaria nº 126/05

Outorga servidora para assinatura de cheques (Lucélia Alves Ramalho).

Portaria nº 127/05

Autoriza servidor a receber senha eletrônica (Lucélia Alves Ramalho).

Portaria nº 128/05

Concede a servidor o direito de fazer transferências (Lucélia Alves Ramalho).

Portaria nº 129/05

Cria comissão especial de sindicância para apurar descumprimento de normas contratuais pelas empresas que prestam serviço público de transporte municipal.

Portaria nº 130/05

Nomeia servidores e dá outras providências.

Portaria nº 131/05

Nomeia servidor para fiscalizar o horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais conforme Decreto nº 01 de 2005 (Francisco Airton Silva).

 Portarias da Prefeitura Municipal de Minas Novas/2006 

Portaria nº 01/06  

Exonera servidor e dá outras providências (Carlos Adão Evangelista).

Portaria nº 02/06

Nomeia agente político para o cargo em comissão e dá outras providências (José Alencar Borges).

Portaria nº 03/06

Exonera servidor e dá outras providências (Carlos Adão Evangelista).

Portaria nº 04/06

Nomeia agente político para o cargo em comissão e dá outras providências (Carlos Adão Evangelista).

Portaria nº 05/06

Exonera servidor e dá outras providências (José Alencar Borges).

Portaria nº 06/06

Exonera servidor e dá outras providências (Cléuzio Rodrigues Costa).

Portaria nº 07/06

Nomeia servidora e dá outras providências (Maria Aparecida Rodrigues Xavier).

Portaria nº 08/06

Nomeia servidora e dá outras providências (Geralda Augusta Chagas).

Portaria nº 09/06

Nomeia agente político para o cargo em comissão e dá outras providências (José Alencar Borges).

Portaria nº 10/06

Nomeia servidor e dá outras providências (Wanderson Aparecido da Silva).

Portaria nº 11/06

Nomeia servidora e dá outras providências (Laureci Miranda dos Santos).

Portaria nº 12/06

Exonera servidor e dá outras providências (Lúcio Frederico Fernandes).

Portaria nº 13/06

Nomeia servidora e dá outras providências (Brígida do Rosário Sena).

Portaria nº 14/06

Nomeia comissão e dá outras providências.

Portaria nº 15/06

Concede prorrogação de licença sem vencimentos ao servidor e dá outras providências (Geraldo Antônio Soier).

Portaria nº 16/06

Cassa licença sem vencimento e dá outras providências (Fernando Alves Gonçalves).

Portaria nº 17/06

Nomeia comissão municipal de erradicação do trabalho infantil e dá outras providências.

Portaria nº 18/06

Nomeia comissão especial para avaliação de veículos no município de Minas Novas.

Portaria nº 19/06

Exonera servidora e dá outras providências (Tatiana Cordeiro Borges).

Portaria nº 20/06

 

Portaria nº 21/06

Exonera servidor e dá outras providências (Márcio Walasy Costa Freire).

Portaria nº 22/06

Designa servidora e dá outras providências (Karina Santos Caixeta Araújo Galvão de Carvalho).

Portaria nº 23/06

Designa servidor efetivo para abrir, rubricar e numerar o livro destinado ao registro de Leis Municipais (Humberto Eustáquio de Sousa).

Portaria nº 24/06

Exonera servidor e dá outras providências (Dr. José Coelho Júnior).

Portaria nº 25/06

Exonera servidor e dá outras providências (Jeferson Ferreira da Silva).

Portaria nº 26/06

Nomeia comissão de sindicância.

Portaria nº 27/06

Concede licença sem vencimento e dá outras providências (Valdinice Martins dos Santos).

Portaria nº 28/06

 

Portaria nº 29/06

Designa servidor municipal para ser leiloeiro no processo de alienação de bens inservíveis e apreendidos do município de Minas Novas (Olésio Alexandre da Silva Pires).

Portaria nº 30/06

Prorroga prazo de conclusão da sindicância instaurada pela Portaria nº 26 de 2006.

Portaria nº 31/06

Nomeia comissão e dá outras providências.

Portaria nº 32/06

Nomeia comissão permanente de licitação do município de Minas Novas e dá outras providências.

Portaria nº 33/06

Exonera servidor e dá outras providências (Jurandir Fernandes de Jesus).

Portaria nº 34/06

Exonera servidor e dá outras providências (Itamar Francisco Batista).

Portaria nº 35/06

Nomeia servidor e dá outras providências (Itamar Francisco Batista).

Portaria nº 36/06

Nomeia servidor e dá outras providências (Paulo Antônio Alves Martins).

Portaria nº 37/06

Dispõe sobre a 4ª conferência Municipal de Saúde.

Portaria nº 38/06

 

Portaria nº 39/06

Dispõe sobre o fechamento dos bares durante as celebrações religiosas.

Portaria nº 40/06

Exonera servidor e dá outras providências (Olésio Alexandre da Silva Pires).

Portaria nº 41/06

Exonera servidor e dá outras providências (Rosilene Lopes Ramalho).

Portaria nº 42/06

Exonera servidor e dá outras providências (Vinicius Pinheiro de Oliveira).

Portaria nº 43/06

Exonera servidor e dá outras providências (Brígida do Rosário Sena).

Portaria nº 44/06

Exonera servidor e dá outras providências (Rodrigo Evangelista Camargos).

Portaria nº 45/06

Nomeia servidor e dá outras providências (Dr. Wellington Almeida de Oliveira).

Portaria nº 46/06

Exonera servidor e dá outras providências (Maria do Rosário Mota Barbosa).

Portaria nº 47/06

Regulamenta uso de veículos e dá outras providências.

 Portarias da Prefeitura Municipal de Minas Novas/2007

Portaria nº 01/07    

Exonera todos os servidores ocupantes de cargos em comissão e dá outras providências

Portaria nº 02/07

Exonera servidores e dá outras providências

Portaria nº 03/07

Nomeia servidora e dá outras providências

Portaria nº 04/07

Nomeia servidora e dá outras providências

Portaria nº 05/07

Nomeia servidora e dá outras providências

Portaria nº 06/07

Nomeia servidora e dá outras providências

Portaria nº 07/07

Nomeia servidor e dá outras providências

Portaria nº 08/07

Nomeia servidora e dá outras providências

Portaria nº 09/07

Nomeia servidora e dá outras providências

Portaria nº 10/07

Nomeia comissão permanente de licitação do município de Minas Novas  e dá outras providências

Portaria nº 11/07

Nomeia servidora e dá outras providências

Portaria nº 12/07

Nomeia servidora e dá outras providências

Portaria nº 13/07

Nomeia servidora e dá outras providências

Portaria nº 14/07

Nomeia servidora e dá outras providências

Portaria nº 15/07

Nomeia servidor e dá outras providências

Portaria nº 16/07

Nomeia servidora e dá outras providências

Portaria nº 17/07

Nomeia servidora e dá outras providências

Portaria nº 18/07

Nomeia servidor e dá outras providências

Portaria nº 19/07

Nomeia servidora e dá outras providências

Portaria nº 20/07

Nomeia servidora e dá outras providências

Portaria nº 21/07

Nomeia servidora e dá outras providências

Portaria nº 22/07

Nomeia servidora e dá outras providências

Portaria nº 23/07

Nomeia servidor e dá outras providências

Portaria nº 24/07

Nomeia servidora e dá outras providências

Portaria nº 25/07

Nomeia servidores e dá outras providências

Portaria nº 26/07

Nomeia servidora e dá outras providências

Portaria nº 27/07

Nomeia servidora e dá outras providências

Portaria nº 28/07

Nomeia servidor e dá outras providências

Portaria nº 29/07

Nomeia servidor e dá outras providências

Portaria nº 30/07

Nomeia servidora e dá outras providências

Portaria nº 31/07

Nomeia servidora e dá outras providências

Portaria nº 32/07

Nomeia servidora e dá outras providências

Portaria nº 33/07

Nomeia servidora e dá outras providências

Portaria nº 34/07

Nomeia servidora e dá outras providências

Portaria nº 35/07

Nomeia servidora e dá outras providências

Portaria nº 36/07

Nomeia comissão especial para avaliação de veículos no município de Minas Novas

Portaria nº 37/07

Nomeia servidora e dá outras providências

Portaria nº 38/07

Nomeia servidora e dá outras providências

Portaria nº 39/07

Concede prorrogação de licença sem vencimento e dá outras providências

Portaria nº 40/07

Nomeia servidora e dá outras providências

Portaria nº 41/07

Designa servidora e dá outras providências

Portaria nº 42/07

Designa servidora e dá outras providências

Portaria nº 43/07

Nomeia Pregoeiro e equipe de apoio do município de Minas Novas

Portaria nº 44/07 (1)

Nomeia servidora e dá outras providências

Portaria nº 44/07

Exonera servidor e dá outras providências

Portaria nº 45/07

Nomeia servidor e dá outras providências

Portaria nº 46/07

Concede de licença sem vencimento e dá outras providências

Portaria nº 47/07

Nomeia comissão de sindicância

Portaria nº 48/07

Nomeia comissão e dá outras providências

Portaria nº 49/07

Cassa licença de servidor e dá outras providências

Portaria nº 50/07

Cassa licença de servidor e dá outras providências

Portaria nº 51/07

Prorroga prazo e dá outras providencias

Portaria nº 52/07

Exonera servidor e dá outras providências

Portaria nº 53/07

Exonera servidor e dá outras providências

Portaria nº 54/07

Exonera servidor e dá outras providências

Portaria nº 55/07

Concede de licença sem vencimento e dá outras providências

Portaria nº 56/07

Exonera servidor e dá outras providências

Portaria nº 57/07

 

Portaria nº 58/07

Concede prorrogação de licença sem vencimento e dá outras providências

Portaria nº 59/07

Exonera servidor e dá outras providências

Portaria nº 60/07

Nomeia comissão permanente para avaliação de imóvel no município de Minas Novas

Portaria nº 61/07

Outorga poderes a servidores para assinatura de cheques

Portaria nº 62/07

Outorga poderes a servidores para assinatura de cheques

Portaria nº 63/07

Outorga poderes a servidores para assinatura de cheques

Portaria nº 64/07

Determina a abertura de processo administrativo para apurar possível falta de servidor publico

Portaria nº 65/07

Nomeia comissão processante para atuar em processo administrativo

Portaria nº 66/07

Outorga poderes a servidor e dá outras providências

Portaria nº 67/07

 

Portaria nº 68/07

 

Portaria nº 69/07

Nomeia servidores  para exercer cargos em comissão e dá outras providências

Portaria nº 70/07

Nomeia servidor e dá outras providências

Portaria nº 71/07

Exonera servidora e dá outras providências

Portaria nº 72/07

Designa servidor municipal para a função de leiloeiro por ocasião de hasta publica de veículos e dá outras providências

Portaria nº 73/07

Nomeia servidor para exercer cargo em comissão e dá outras providências

Portaria nº 74/07

Nomeia servidor para exercer cargo em comissão e dá outras providências

Portaria nº 75/07

Exonera servidora e dá outras providências

Portaria nº 76/07

Prorroga prazo para a conclusão de sindicância

Portaria nº 77/07

Nomeia servidor para exercer cargo em comissão e dá outras providências

Portaria nº 78/07

 

Portaria nº 79/07

Cassa alvarás de licença e dá outras providências

Portaria nº 80/07

Nomeia membros do conselho tutelar

Portaria nº 81/07

Nomeia comissão para acompanhar concurso publico

Portaria nº 82/07

Nomeia servidor para exercer cargo em comissão e dá outras providências

Portaria nº 83/07

Designa servidor municipal para confecção da GFIP

Portaria nº 84/07

Designa servidores municipais para prestar informações a secretaria da receita federal sobre a composição e valores da receita corrente liquida – RCL do município, bem como os valores para retenção

Portaria nº 85/07

Nomeia servidor para exercer cargo em comissão e dá outras providências

Portaria nº 86/07

Concede licença sem vencimento e dá outras providências

Portaria nº 87/07

Designa equipe técnica e dá outras providências

Portaria nº 88/07

Exonera servidora e dá outras providências

Portaria nº 89/07

Nomeia comissão municipal de erradicação do trabalho infantil e dá outras providências

Portaria nº 90/07

Remove servidores e dá outras providências

Portaria nº 91/07

Nomeia servidora e dá outras providências

Portaria nº 92/07

Exonera servidora e dá outras providências

Portaria nº 93/07

Nomeia servidora e dá outras providências

Portaria nº 94/07

Nomeia servidor para exercer cargo em comissão e dá outras providências

Portaria nº 95/07

Instaura comissão especial de sindicância para apurar a denuncia formulada por Edcarlos José Soares Barbosa e Celmi Maria Barbosa

Portaria nº 96/07

Nomeia comissão de avaliação de desempenho da prefeitura municipal de Minas Novas

Portaria nº 97/07

Nomeia servidora e dá outras providências

Portaria nº 98/07

Nomeia servidor e dá outras providências

Portaria nº 99/07

Prorroga por trinta dias, o prazo para a conclusão da sindicância instaurada pela portaria nº 95 de 18/09/2007

Portaria nº 100/07

Exonera servidor e dá outras providências

Portaria nº 101/07

Nomeia servidor e dá outras providências

Portaria nº 102/07

Nomeia servidor e dá outras providências

Portaria nº 103/07

Nomeia servidor e dá outras providências

Portaria nº 104/07

Nomeia servidora e dá outras providências

Portaria nº 105/07

Nomeia servidor e dá outras providências

Portaria nº 106/07

Nomeia servidor e dá outras providências

Portaria nº 107/07

Nomeia servidora e dá outras providências

Portaria nº 108/07

Nomeia servidor e dá outras providências

Portaria nº 109/07

Exonera servidor e dá outras providências

Portaria nº 110/07

Nomeia servidora e dá outras providências

Portaria nº 111/07

Institui a equipe de condução do  município de Minas Novas, para acompanhamento do curso de aperfeiçoamento em gestão microrregionais de sistema de saúde

Portaria nº 112/07

Nomeia servidora e dá outras providências

 Portarias da Prefeitura Municipal de Minas Novas/2008 

Portaria nº 01/08  

Exonera servidora e dá outras providências

Portaria nº 02/08

Nomeia servidora e dá outras providências

Portaria nº 03/08

Nomeia e convoca para posse os candidatos aprovados no concurso publico – edital Nº 01/2007

Portaria nº 04/08

Nomeia comissão e dá outras providências

Portaria nº 05/08

Exonera servidora e dá outras providências

Portaria nº 06/08

Exonera servidora e dá outras providências

Portaria nº 07/08

Nomeia servidor e dá outras providências

Portaria nº 08/08

Nomeia servidora e dá outras providências

Portaria nº 09/08

Exonera servidora e dá outras providências

Portaria nº 10/08

Nomeia servidora e dá outras providências

Portaria nº 11/08

Nomeia comissão e dá outras providências

Portaria nº 12/08

Nomeia comissão permanente de licitação e dá outras providências

Portaria nº 13/08

Nomeia pregoeiro equipe de apoio do município de Minas Novas e dá outras providências

Portaria nº 14/08

Exonera servidora e dá outras providências

Portaria nº 15/08

Nomeia servidor e dá outras providências

Portaria nº 16/08

Nomeia comissão especial para avaliação de veículos no município de Minas Novas

Portaria nº 17/08

Exonera servidor e dá outras providências

Portaria nº 18/08

Nomeia servidor e dá outras providências

Portaria nº 19/08

Nomeia comissão especial de avaliação dos candidatos aos cargos de agentes comunitários de saúde

Portaria nº 20/08

Exonera servidor e dá outras providências

Portaria nº 21/08

Nomeia servidora e dá outras providências

Portaria nº 22/08

Exonera servidor e dá outras providências

Portaria nº 23/08

Nomeia servidor e dá outras providências

Portaria nº 24/08

Designa servidor efetivo para abrir, rubricar e numerar o livro destinado ao registro de Leis Municipais

Portaria nº 25/08

Nomeia servidores e dá outras providências

Portaria nº 25/08 (1)

Designa equipe técnica e dá outras providencias

Portaria nº 26/08

Designa equipe técnica e dá outras providencias

Portaria nº 27/08

Nomeia servidora e dá outras providências

Portaria nº 28/08

Nomeia servidor e dá outras providências

Portaria nº 29/08

Nomeia servidor e dá outras providências

Portaria nº 30/08

Exonera servidor e dá outras providências

Portaria nº 31/08

Nomeia servidora e dá outras providências

Portaria nº 32/08

Nomeia comissão especial para avaliação de imóvel no município de Minas Novas

Portaria nº 33/08

Nomeia servidora e dá outras providências

Portaria nº 34/08

Nomeia servidora e dá outras providências

Portaria nº 35/08

Exonera servidor e dá outras providências

Portaria nº 36/08

Exonera servidor e dá outras providências

Portaria nº 37/08

Exonera servidor e dá outras providências

Portaria nº 38/08

Nomeia servidor e dá outras providências

Portaria nº 39/08

Nomeia servidor e dá outras providências

Portaria nº 40/08

Exonera servidora e dá outras providências

Portaria nº 41/08

Exonera servidor e dá outras providências

Portaria nº 42/08

Nomeia servidora e dá outras providências

Portaria nº 43/08

Nomeia servidor e dá outras providências

Portaria nº 44/08

Exonera servidora e dá outras providências

Portaria nº 45/08

Nomeia servidora e dá outras providências

Portaria nº 46/08

Exonera servidora e dá outras providências

Portaria nº 47/08

Nomeia servidor e dá outras providências

Portaria nº 48/08

Exonera servidor e dá outras providências

Portaria nº 49/08

Nomeia servidor e dá outras providências

Portaria nº 50/08

Exonera servidor e dá outras providências

Portaria nº 51/08

Nomeia servidor e dá outras providências

Portaria nº 52/08

Nomeia servidor municipal para a função de leiloeiro por ocasião de hasta publica de veículos e dá outras providências

Portaria nº 53/08

Exonera servidor e dá outras providências

Portaria nº 54/08

Nomeia servidor e dá outras providências

Portaria nº 55/08

Exonera servidor e dá outras providências

Portaria nº 56/08

Nomeia servidor e dá outras providências

Portaria nº 57/08

Nomeia servidora e dá outras providências

Portaria nº 58/08

Designa servidor e dá outras providências

Portaria nº 59/08

Exonera servidora e dá outras providências

Portaria nº 60/08

Exonera servidor e dá outras providências

Portaria nº 61/08

Nomeia servidor e dá outras providências

Portaria nº 62/08

Exonera servidor e dá outras providências

Portaria nº 63/08

Nomeia servidor e dá outras providências

Portaria nº 64/08

Exonera servidora e dá outras providências

Portaria nº 65/08

Nomeia servidor e dá outras providências

Portaria nº 66/08

Nomeia servidora e dá outras providências

Portaria nº 67/08

 

Portaria nº 68/08

Exonera servidor e dá outras providências

Portaria nº 69/08

 

Portaria nº 70/08

Dispõe sobre deliberação e dá outras providências

Portaria nº 71/08

Exonera servidora e dá outras providências

Portaria nº 72/08

Designa servidor e dá outras providencias

Portaria nº 73/08

Exonera servidor e dá outras providências

Portaria nº 74/08

 

Portaria nº 75/08

 

Portaria nº 76/08

 

Portaria nº 77/08

 

Portaria nº 78/08

 

Portaria nº 79/08

Nomeia comissão especial para avaliação de veículos no município de Minas Novas

Portaria nº 80/08

Designa servidor e dá outras providencias

Portaria nº 81/08

Exonera todos os ocupantes de cargos em comissão e dá outras providências

 Portarias da Prefeitura Municipal de Minas Novas/2009

Portaria nº 01/09  

Nomeia servidor e dá outras providências

Portaria nº 02/09

Nomeia servidora e dá outras providências

Portaria nº 03/09

Nomeia servidor e dá outras providências

Portaria nº 04/09

Nomeia servidor e dá outras providências

Portaria nº 05/09

Nomeia servidor e dá outras providências

Portaria nº 06/09

Nomeia comissão permanente de licitação e dá outras providências

Portaria nº 07/09

Nomeia pregoeiro equipe de apoio do município de Minas Novas e dá outras providências

Portaria nº 08/09

Outorga poderes a servidor e dá outras providências

Portaria nº 09/09

Nomeia servidor e dá outras providências

Portaria nº 10/09

Nomeia servidor e dá outras providências

Portaria nº 11/09

Nomeia servidora e dá outras providências

Portaria nº 12/09

Retroage efeitos de portarias e dá outras providências

Portaria nº 14/09

Nomeia comissão especial para avaliação de veículos no município de Minas Novas

Portaria nº 15/09

Exonera servidor e dá outras providências

Portaria nº 16/09

Nomeia comissão e dá outras providências

Portaria nº 17/09

Concede licença sem remuneração e dá outras providências

Portaria nº 18/09

Nomeia servidor e dá outras providências

Portaria nº 19/09

Nomeia servidor e dá outras providências

Portaria nº 21/09

Nomeia servidor e dá outras providências

Portaria nº 22/09

Nomeia servidor e dá outras providências

Portaria nº 23/09

Nomeia servidor e dá outras providências

Portaria nº 24/09

Exonera servidor e dá outras providências

Portaria nº 25/09

Nomeia servidor e dá outras providências

Portaria nº 26/09

Nomeia servidora e dá outras providências

Portaria nº 27/09

Nomeia servidora e dá outras providências

Portaria nº 28/09

Nomeia servidora e dá outras providências

Portaria nº 29/09

Nomeia servidor e dá outras providências

Portaria nº 30/09

Nomeia servidor e dá outras providências

Portaria nº 31/09

Nomeia servidora e dá outras providências

Portaria nº 32/09

Nomeia servidora e dá outras providências

Portaria nº 33/09

Nomeia servidora e dá outras providências

Portaria nº 34/09

Nomeia servidora e dá outras providências

Portaria nº 35/09

Nomeia servidora e dá outras providências

Portaria nº 36/09

Nomeia comissão e dá outras providências

Portaria nº 37/09

Concede licença sem remuneração e dá outras providências

Portaria nº 38/09

Exonera servidor e dá outras providências

Portaria nº 39/09

Exonera servidor e dá outras providências

Portaria nº 40/09

Concede licença sem remuneração e dá outras providências

Portaria nº 41/09

Nomeia comissão e dá outras providências

Portaria nº 42/09

Nomeia servidora e dá outras providências

Portaria nº 43/09

Nomeia servidor e dá outras providências

Portaria nº 44/09

Nomeia servidora e dá outras providências

Portaria nº 45/09

Nomeia servidora e dá outras providências

Portaria nº 46/09

Concede licença sem remuneração e dá outras providências

Portaria nº 47/09

Nomeia servidor e dá outras providências

Portaria nº 48/09

Nomeia comissão especial para avaliação de veículos no município de Minas Novas

Portaria nº 49/09

Concede licença sem remuneração e dá outras providências

Portaria nº 50/09

Designa servidor e dá outras providências

Portaria nº 51/09

Nomeia servidor e dá outras providências

Portaria nº 52/09

Nomeia servidor e dá outras providências

Portaria nº 53/09

Designa servidor e dá outras providências

Portaria nº 54/09

Cassa licença e dá outras providências

Portaria nº 55/09

Nomeia comissão e dá outras providências

Portaria nº 56/09

Nomeia comissão e dá outras providências

Portaria nº 57/09

Nomeia servidor para exercer cargo em comissão e dá outras providências

Portaria nº 58/09

Exonera servidor e dá outras providências

Portaria nº 59/09

Outorga poderes a servidora e dá outras providências

Portaria nº 60/09

Nomeia servidor para exercer cargo em comissão e dá outras providências

Portaria nº 61/09

Nomeia servidor municipal para a função de leiloeiro por ocasião de hasta publica de veículos e dá outras providências

Portaria nº 62/09

Exonera servidora e dá outras providências

Portaria nº 63/09

Designa equipe e dá outras providências

Portaria nº 64/09

Exonera servidor efetivo

Portaria nº 65/09

Exonera servidora e dá outras providências

Portaria nº 66/09

Nomeia servidora e dá outras providências

Portaria nº 67/09

Exonera servidora e dá outras providências

Portaria nº 68/09

Nomeia servidora e dá outras providências

Portaria nº 69/09

Exonera servidora e dá outras providências

Portaria nº 70/09

Nomeia servidora e dá outras providências

Portaria nº 71/09

Convoca para posse e dá outras providências

Portaria nº 72/09

Exonera servidora e dá outras providências

Portaria nº 73/09

Nomeia servidora e dá outras providências

Portaria nº 74/09

Nomeia comissão especial para exame de seleção e dá outras providências

Portaria nº 76/09

Nomeia comissão e dá outras providências

Portaria nº 81/09

Exonera todos os ocupantes de cargos em comissão e dá outras providências

Portaria nº 82/09

Exonera todos os ocupantes de cargos em comissão e dá outras providências

 Portarias da Prefeitura Municipal de Minas Novas/2010

Portaria nº 01/10  

Nomeia a comissão permanente de licitação da Câmara Municipal

Portaria nº 02/10

Nomeia pregoeiro equipe de apoio do município de Minas Novas

Portaria nº 03/10

Nomeia comissão especial para avaliação de veículos no município de Minas Novas

Portaria nº 04/10

Nomeia comissão permanente de avaliação de Imóvel no município de Minas Novas

Portaria nº 05/10

Nomeia os membros do CMS conselho municipal de saúde

Portaria nº 06/10

 

Portaria nº 07/10

Nomeia a comissão especial para exame de seleção e dá outras providências

Portaria nº 08/10

Concede licença sem vencimentos e dá outras providências

Portaria nº 09/10

 

Portaria nº 10/10

Nomeia servidor e dá outras providências

Portaria nº 11/10

Nomeia servidor e dá outras providências

Portaria nº 12/10

Nomeia servidor e dá outras providências

Portaria nº 13/10

Nomeia servidor e dá outras providências

Portaria nº 14/10

Nomeia servidores de cargos em comissão dá outras providências

Portaria nº 15/10

Nomeia servidores de cargos em comissão dá outras providências

Portaria nº 16/10

Nomeia a comissão especial para exame de seleção e dá outras providências

Portaria nº 17/10

Prorroga licença sem vencimentos e dá outras providências

Portaria nº 18/10

Nomeia servidor de cargo em comissão dá outras providências

Portaria nº 19/10

Concede licença sem vencimentos e dá outras providências

Portaria nº 20/10

Nomeia servidor de cargo em comissão dá outras providências

Portaria nº 21/10

Designa servidor e dá outras providências

Portaria nº 22/10

Nomeia servidora e dá outras providências

Portaria nº 23/10

Nomeia servidor e dá outras providências

Portaria nº 24/10

Nomeia servidor e dá outras providências

Portaria nº 25/10

Exonera servidor de cargo em comissão e dá outras providências

Portaria nº 26/10

Nomeia servidor de cargo em comissão e dá outras providências

Portaria nº 27/10

Nomeia servidor de cargo em comissão e dá outras providências

Portaria nº 28/10

Convoca a V conferência Municipal de Saúde e dá outras providências

Portaria nº 29/10

Nomeia comissão de sindicância e dá outras providências

Portaria nº 30/10

Designa servidor Municipal para a função de leiloeiro por ocasião de hasta pública de veículos

Portaria nº 31/10

Exonera servidor de cargo em comissão e dá outras providências

Portaria nº 32/10

 

Portaria nº 33/10

Exonera servidor de cargo em comissão e dá outras providências

Portaria nº 34/10

Exonera servidor de cargo em comissão e dá outras providências

Portaria nº 35/10

Designa servidor Municipal para acesso ao sistema diário de publicação da imprensa oficial de Minas Gerais

Portaria nº 36/10

Designa servidor efetivo para abrir, rubricar e numerar o livro destinado ao registro de Leis Municipais

Portaria nº 37/10

Nomeia os membros do conselho municipal de saúde eleitos na V Conferencia Municipal de Saúde

Portaria nº 38/10

Altera portaria de nº 21 de Abril de 2006 e dá outras providências

Portaria nº 39/10

Exonera servidor de cargo em comissão e dá outras providências

Portaria nº 40/10

Nomeia servidor de cargo em comissão e dá outras providências

Portaria nº 41/10

Nomeia comissão de vigilância sanitária e dá outras providências

Portaria nº 42/10

Concede licença sem vencimentos e dá outras providências

Portaria nº 43/10

Exonera servidor e dá outras providências

Portaria nº 44/10

Exonera servidor e dá outras providências

Portaria nº 45/10

Designa servidor Municipal para a função de leiloeiro por ocasião de hasta pública de veículos

Portaria nº 46/10

Cassa licença, Exonera servidora e dá outras providências

Portaria nº 47/10

Nomeia comissão de sindicância e dá outras providências

Portaria nº 48/10

Nomeia comissão especial para supervisionar e acompanhar a realização de concurso publico da Prefeitura Municipal de Minas Novas - MG

Portaria nº 49/10

Cassa licença, Exonera servidora e dá outras providências

Portaria nº 50/10

Nomeia servidora e dá outras providências

Portaria nº 51/10

Exonera servidor de cargo em comissão e dá outras providências

 Portarias da Prefeitura Municipal de Minas Novas/2011

Portaria nº 01/11   

Nomeia membros do conselho tutelar e dá outras providências

Portaria nº 02/11

Exonera servidor de cargo em comissão e dá outras providências

Portaria nº 03/11

Nomeia a comissão permanente de licitação do município de Minas Novas

Portaria nº 04/11

Nomeia pregoeiro equipe de apoio do município de Minas Novas

Portaria nº 05/11

Nomeia comissão especial para avaliação de veículos no município de Minas Novas

Portaria nº 06/11

Nomeia comissão permanente de avaliação de Imóvel no município de Minas Novas

Portaria nº 07/11

Nomeia membros do conselho tutelar e dá outras providências

Portaria nº 08/11

 

Portaria nº 09/11

Concede licença sem remuneração e dá outras providências

Portaria nº 10/11

Exonera servidor efetivo e dá outras providências

Portaria nº 11/11

Exonera servidor efetivo e dá outras providências

Portaria nº 12/11

Concede licença sem remuneração e dá outras providências

Portaria nº 13/11

Concede licença sem remuneração e dá outras providências

Portaria nº 14/11

Concede licença sem remuneração e dá outras providências

Portaria nº 15/11

Concede licença sem remuneração e dá outras providências

Portaria nº 16/11

Concede licença sem remuneração e dá outras providências

Portaria nº 17/11

Designa servidor e dá outras providências

Portaria nº 18/11

Concede licença sem remuneração e dá outras providências

Portaria nº 19/11

Nomeia servidor e dá outras providências

Portaria nº 20/11

Designa servidor efetivo para abrir, rubricar e numerar livro destinado ao registro de Leis Municipais

Portaria nº 21/11

Nomeia comissão responsável pelo TFD-tratamento fora de domicílio

Portaria nº 22/11

Designa coordenadores do sistema único de saúde municipal

Portaria nº 23/11

Designa servidores do corpo clinico à atribuições específicas do sistema único de saúde municipal

Portaria nº 24/11

Exonera servidor e dá outras providências

Portaria nº 25/11

Nomeia servidor de cargo em comissão e dá outras providências

Portaria nº 26/11

Prorroga licença sem remuneração, e dá outras providências

Portaria nº 27/11

Prorroga licença sem remuneração, e dá outras providências

Portaria nº 28/11

Concede licença sem remuneração, e dá outras providências

Portaria nº 29/11

Nomeia comte municipal de prevenção à mortalidade materno infantil e fetal e dá outras providências

Portaria nº 30/11

Concede licença sem remuneração, e dá outras providências

Portaria nº 31/11

Prorroga licença sem remuneração, e dá outras providências

Portaria nº 32/11

Nomeia comissão de processo seletivo do serviço de transporte individual de passageiro com o uso de motocicleta de aluguel – Moto Táxi

Portaria nº 33/11

Concede licença sem remuneração, e dá outras providências

Portaria nº 34/11

Concede licença sem remuneração, e dá outras providências

Portaria nº 35/11

Exonera servidora e dá outras providências

Portaria nº 36/11

Cassa licença de servidora, e dá outras providências

Portaria nº 37/11

Concede licença sem remuneração, e dá outras providências

Portaria nº 38/11

Concede licença sem remuneração, e dá outras providências

Portaria nº 39/11

Nomeia servidora para exercer cargo em comissão e dá outras providências

Portaria nº 40/11

Nomeia servidor para exercer cargo em comissão e dá outras providências

Portaria nº 41/11

Concede licença sem remuneração, e dá outras providências

Portaria nº 42/11

Concede licença sem remuneração, e dá outras providências

Portaria nº 43/11

Concede licença sem remuneração, e dá outras providências

Portaria nº 44/11

Concede licença sem remuneração, e dá outras providências

Portaria nº 45/11

Exonera e nomeia membros do conselho tutelar e dá outras providências

Portaria nº 46/11

Concede licença sem remuneração, e dá outras providências

Portaria nº 47/11

Nomeia servidor para exercer cargo em comissão e dá outras providências

Portaria nº 48/11

Nomeia servidor para exercer cargo em comissão e dá outras providências

Portaria nº 49/11

Concede licença sem remuneração, e dá outras providências

Portaria nº 50/11

Concede licença sem remuneração, e dá outras providências

Portaria nº 51/11

Concede licença sem remuneração, e dá outras providências

Portaria nº 52/11

Exonera servidora e dá outras providências

Portaria nº 53/11

Nomeia servidor para exercer cargo em comissão e dá outras providências

Portaria nº 54/11

Nomeia servidora para exercer cargo em comissão e dá outras providências

Portaria nº 55/11

 

Portaria nº 56/11

Exonera servidora do cargo em comissão e dá outras providências

Portaria nº 57/11

Nomeia servidora para exercer cargo em comissão e dá outras providências

Portaria nº 58/11

 

Portaria nº 59/11

 

Portaria nº 60/11

Exonera servidora e dá outras providências

Portaria nº 61/11

Concede licença sem remuneração, e dá outras providências

Portaria nº 62/11

Exonera servidora do cargo em comissão e dá outras providências

Portaria nº 63/11

Exonera servidora do cargo em comissão e dá outras providências

Portaria nº 64/11

Exonera servidora e dá outras providências

Portaria nº 65/11

Concede licença sem remuneração, e dá outras providências

Portaria nº 66/11

Concede licença sem remuneração, e dá outras providências

Portaria nº 67/11

Concede licença sem remuneração, e dá outras providências

Portaria nº 68/11

Prorroga licença sem remuneração, e dá outras providências

Portaria nº 69/11

Exonera servidora e dá outras providências

Portaria nº 70/11

Nomeia comissão de sindicância e dá outras providências

Portaria nº 71/11

Concede licença sem remuneração, e dá outras providências

Portaria nº 72/11

Concede licença sem remuneração, e dá outras providências

Portaria nº 73/11

Prorroga licença sem remuneração, e dá outras providências

Portaria nº 74/11

Prorroga licença sem remuneração, e dá outras providências

Portaria nº 75/11

Nomeia servidora para exercer cargo em comissão e dá outras providências

Portaria nº 76/11

Substitui membro da comissão de sindicância instaurada por via da portaria 40 de 29 de agosto de 2011

Portaria nº 77/11

Prorroga prazo para conclusão de sindicância administrativa

Portaria nº 78/11

Cassa licença de servidora, e dá outras providências

Portaria nº 79/11

Nomeia servidora para exercer cargo em comissão e dá outras providências

Portaria nº 80/11

Nomeia comissão especial de para acompanhamento e realização de processo simplificado para contratação de agente comunitário de saúde

Portaria nº 81/11

Cassa alvará de licença e autorização de funcionamento e dá outras providências

Portaria nº 82/11

Nomeia comissão especial e dá outras providências

Portaria nº 83/11

 

Portaria nº 83/11

Nomeia servidora para exercer cargo em comissão e dá outras providências

 Portarias da Prefeitura Municipal de Minas Novas/2012 

Portaria nº 01/12  

Exonera servidor e dá outras providências

Portaria nº 02/12

Nomeia comissão permanente de licitação do município de Minas Novas

Portaria nº 03/12

Nomeia pregoeiro equipe de apoio do município de Minas Novas

Portaria nº 04/12

Nomeia comissão especial para avaliação de veículos no município de Minas Novas

Portaria nº 05/12

Nomeia comissão permanente para avaliação de imóvel no município de Minas Novas

Portaria nº 06/12

Exonera servidor do cargo em comissão e dá outras providências

Portaria nº 07/12

Nomeia comissão responsável pela gestão do sistema informatizado de contas dos municípios – SICOM – no município de Minas Novas

Portaria nº 08/12

Nomeia profissionais médicos para realizar exames em aprovados em concurso publico 01/2010

Portaria nº 09/12

Nomeia membros do conselho tutelar e dá outras providências

Portaria nº 10/12

Exonera servidor e dá outras providências

Portaria nº 11/12

Exonera servidor e dá outras providências

Portaria nº 12/12

Exonera servidor e dá outras providências

Portaria nº 13/12

Cassa licença de servidora, e dá outras providências

Portaria nº 14/12

Cassa licença de servidora, e dá outras providências

Portaria nº 15/12

Cassa licença de servidora, e dá outras providências

Portaria nº 16/12

Cassa licença de servidora, e dá outras providências

Portaria nº 17/12

Prorroga licença sem remuneração, e dá outras providências 

Portaria nº 18/12

Concede licença sem remuneração e dá outras providências

Portaria nº 19/12

 

Portaria nº 20/12

Exonera servidor e dá outras providências

Portaria nº 21/12

Nomeia servidora para exercer cargo em comissão e dá outras providências

Portaria nº 22/12

Nomeia servidora para exercer cargo em comissão e dá outras providências

Portaria nº 23/12

Nomeia servidora para exercer cargo em comissão e dá outras providências

Portaria nº 24/12

Nomeia servidora para exercer cargo em comissão e dá outras providências

Portaria nº 25/12

Nomeia servidora para exercer cargo em comissão e dá outras providências

Portaria nº 26/12

Exonera servidora e dá outras providências

Portaria nº 27/12

Exonera servidor e dá outras providências

Portaria nº 28/12

Nomeia servidora para exercer cargo em comissão e dá outras providências

Portaria nº 29/12

Nomeia servidora para exercer cargo em comissão e dá outras providências

Portaria nº 30/12

Prorroga licença sem remuneração, e dá outras providências

Portaria nº 31/12

Designa servidor efetivo para abrir, rubricar e numerar livro destinado ao registro de Leis Municipais

Portaria nº 32/12

Nomeia comissão de gestão do plano de carreira do magistério municipal

Portaria nº 33/12

 

Portaria nº 34/12

Nomeia comissão especial para supervisionar e acompanhar a realização de concurso publico da Prefeitura Municipal de Minas Novas - MG

Portaria nº 35/12

Nomeia servidora para exercer cargo em comissão e dá outras providências

Portaria nº 36/12

Nomeia servidora para exercer cargo em comissão e dá outras providências

Portaria nº 37/12

Nomeia servidora para exercer cargo em comissão e dá outras providências

Portaria nº 38/12

Exonera servidora e dá outras providências

Portaria nº 39/12

Exonera servidora e dá outras providências

Portaria nº 40/12

Nomeia servidor para exercer cargo em comissão e dá outras providências

Portaria nº 41/12

Concede licença sem remuneração, e dá outras providências

Portaria nº 42/12

Prorroga licença sem remuneração, e dá outras providências 

Portaria nº 43/12

Nomeia comissão permanente de licitação do município de Minas Novas

Portaria nº 44/12

Nomeia pregoeiro equipe de apoio do município de Minas Novas

Portaria nº 45/12

Exonera servidor e dá outras providências

Portaria nº 46/12

Nomeia servidor para exercer cargo em comissão e dá outras providências

Portaria nº 47/12

Nomeia servidor e dá outras providências

Portaria nº 48/12

Nomeia profissionais médicos para realizar exames em aprovados em concurso publico 01/2010

Portaria nº 49/12

Exonera servidor e dá outras providências

Portaria nº 50/12

 

Portaria nº 51/12

Nomeia servidora para exercer cargo em comissão e dá outras providências

Portaria nº 52/12

Exonera servidora e dá outras providências

Portaria nº 53/12

Nomeia servidora para exercer cargo em comissão e dá outras providências

Portaria nº 54/12

Exonera servidor e dá outras providências

Portaria nº 55/12

Exonera servidor e dá outras providências

Portaria nº 56/12

Exonera servidora e dá outras providências

Portaria nº 57/12

Exonera servidora e dá outras providências

Portaria nº 58/12

Exonera servidora e dá outras providências

Portaria nº 59/12

Nomeia servidor para exercer cargo em comissão e dá outras providências

Portaria nº 60/12

Nomeia servidor para exercer cargo em comissão e dá outras providências

Portaria nº 61/12

Nomeia servidora para exercer cargo em comissão e dá outras providências

Portaria nº 62/12

Nomeia servidora para exercer cargo em comissão e dá outras providências

Portaria nº 63/12

Nomeia servidora para exercer cargo em comissão e dá outras providências

Portaria nº 64/12

 

Portaria nº 65/12

Nomeia servidora para exercer cargo em comissão e dá outras providências

Portaria nº 66/12

Nomeia servidora para exercer cargo em comissão e dá outras providências

Portaria nº 67/12

Nomeia servidora para exercer cargo em comissão e dá outras providências

Portaria nº 68/12

Nomeia servidora para exercer cargo em comissão e dá outras providências

Portaria nº 69/12

Nomeia servidora para exercer cargo em comissão e dá outras providências

Portaria nº 70/12

Nomeia servidora para exercer cargo em comissão e dá outras providências

Portaria nº 71/12

 

Portaria nº 72/12

Nomeia servidor para exercer cargo em comissão e dá outras providências

Portaria nº 73/12

Nomeia servidor para exercer cargo em comissão e dá outras providências

Portaria nº 74/12

Nomeia servidora para exercer cargo em comissão e dá outras providências

Portaria nº 75/12

Nomeia servidor para exercer cargo em comissão e dá outras providências

Portaria nº 76/12

Prorroga licença sem remuneração, e dá outras providências 

Portaria nº 77/12

Nomeia servidora para exercer cargo em comissão e dá outras providências

Portaria nº 78/12

 

Portaria nº 79/12

Exonera servidora e dá outras providências

Portaria nº 80/12

Nomeia servidora para exercer cargo em comissão e dá outras providências

Portaria nº 81/12

 

Portaria nº 82/12

Nomeia servidor para exercer cargo em comissão e dá outras providências

Portaria nº 83/12

Nomeia servidor para exercer cargo em comissão e dá outras providências

Portaria nº 84/12

Nomeia servidor para exercer cargo em comissão e dá outras providências

Portaria nº 85/12

Nomeia servidor para exercer cargo em comissão e dá outras providências

Portaria nº 86/12

 

Portaria nº 87/12

 

Portaria nº 88/12

Exonera servidora e dá outras providências

Portaria nº 89/12

Nomeia servidora para exercer cargo em comissão e dá outras providências

Portaria nº 90/12

Exonera servidora e dá outras providências

Portaria nº 91/12

 

Portaria nº 92/12

Exonera servidora e dá outras providências

Portaria nº 93/12

Exonera servidor e dá outras providências

Portaria nº 94/12

Exonera servidor e dá outras providências

Portaria nº 95/12

Exonera servidora e dá outras providências

Portaria nº 96/12

Exonera servidora e dá outras providências

Portaria nº 97/12

Exonera servidora e dá outras providências

Portaria nº 98/12

Designa horário de atendimento e dá outras providências

Portaria nº 99/12

Exonera membro do conselho tutelar e dá outras providências

Portaria nº 100/12

Nomeia membro do conselho tutelar e dá outras providências

Portaria nº 101/12

Exonera servidora e dá outras providências

Portaria nº 102/12

Nomeia servidor e dá outras providências

Portaria nº 103/12

Exonera servidora e dá outras providências

Portaria nº 104/12

 

Portaria nº 105/12

 

Portaria nº 106/12

Designa servidor municipal para a função de leiloeiro por ocasião de hasta publica de veículos.

Portaria nº 107/12

Exonera membros do CREAS e dá outras providências

 Portarias da Prefeitura Municipal de Minas Novas/2013 

Portaria nº 01/13  

Nomeia servidor e dá outras providências

Portaria nº 02/13

Nomeia servidora e dá outras providências    

Portaria nº 03/13

Nomeia comissão permanente de licitação e dá outras providências

Portaria nº 04/13

Nomeia pregoeiro equipe de apoio do município de Minas Novas e dá outras providências

Portaria nº 05/13

Nomeia servidora para exercer cargo em comissão e dá outras providências

Portaria nº 06/13

Nomeia servidor para exercer cargo em comissão e dá outras providências

Portaria nº 07/13

Nomeia servidor para exercer cargo em comissão e dá outras providências

Portaria nº 08/13

Nomeia servidor para exercer cargo em comissão e dá outras providências

Portaria nº 09/13

Exonera servidora e dá outras providências

Portaria nº 10/13

Exonera servidora e dá outras providências

Portaria nº 11/13

Exonera servidora e dá outras providências

Portaria nº 12/13

Nomeia servidor para exercer cargo em comissão e dá outras providências

Portaria nº 13/13

Nomeia servidor para exercer cargo em comissão e dá outras providências

Portaria nº 14/13

Nomeia servidor para exercer cargo em comissão e dá outras providências

Portaria nº 15/13

Nomeia servidor para exercer cargo em comissão e dá outras providências

Portaria nº 16/13

Nomeia servidor para exercer cargo em comissão e dá outras providências

Portaria nº 17/13

Nomeia servidor para exercer cargo em comissão e dá outras providências

Portaria nº 18/13

Nomeia servidor para exercer cargo em comissão e dá outras providências

Portaria nº 19/13

Nomeia servidor para exercer cargo em comissão e dá outras providências

Portaria nº 20/13

Nomeia servidor para exercer cargo em comissão e dá outras providências

Portaria nº 21/13

Nomeia servidor para exercer cargo em comissão e dá outras providências

Portaria nº 22/13

Nomeia servidor para exercer cargo em comissão e dá outras providências

Portaria nº 23/13

Nomeia servidor para exercer cargo em comissão e dá outras providências

Portaria nº 24/13

Nomeia servidor para exercer cargo em comissão e dá outras providências

Portaria nº 25/13

Nomeia servidor para exercer cargo em comissão e dá outras providências

Portaria nº 26/13

Designa servidora e dá outras providências

Portaria nº 27/13

Nomeia servidor para exercer cargo em comissão e dá outras providências

Portaria nº 28/13

Nomeia servidor para exercer cargo em comissão e dá outras providências

Portaria nº 29/13

Nomeia servidor para exercer cargo em comissão e dá outras providências

Portaria nº 30/13

Nomeia servidores para ocuparem  cargo em comissão

Portaria nº 31/13

Nomeia servidor para exercer cargo em comissão e dá outras providências

Portaria nº 32/13

Nomeia servidor para exercer cargo em comissão e dá outras providências

Portaria nº 33/13

Nomeia servidor para exercer cargo em comissão e dá outras providências

Portaria nº 34/13

Nomeia servidor para exercer cargo em comissão e dá outras providências

Portaria nº 35/13

Nomeia servidora para exercer cargo em comissão e dá outras providências

Portaria nº 36/13

Exonera servidor e dá outras providências

Portaria nº 37/13

Nomeia servidora para exercer cargo em comissão e dá outras providências

Portaria nº 38/13

 

Portaria nº 39/13

Exonera servidora e dá outras providências

Portaria nº 40/13

Nomeia membros do conselho tutelar e dá outras providências

Portaria nº 41/13

Nomeia membros do conselho tutelar e dá outras providências

Portaria nº 42/13

Nomeia servidora e dá outras providências

Portaria nº 43/13

Nomeia servidora e dá outras providências

Portaria nº 44/13

Nomeia servidora e dá outras providências

Portaria nº 45/13

Nomeia servidora e dá outras providências

Portaria nº 46/13

Nomeia servidora e dá outras providências

Portaria nº 47/13

Nomeia servidor e dá outras providências

Portaria nº 48/13

Nomeia servidor a e dá outras providências

Portaria nº 49/13

Nomeia servidor e dá outras providências

Portaria nº 50/13

Nomeia servidora e dá outras providências

Portaria nº 51/13

Concede licença sem remuneração e dá outras providências

Portaria nº 52/13

Concede licença sem remuneração e dá outras providências

Portaria nº 53/13

Exonera servidora e dá outras providências

Portaria nº 54/13

Exonera servidora e dá outras providências

Portaria nº 55/13

Exonera servidora e dá outras providências

Portaria nº 56/13

Concede licença sem remuneração e dá outras providências

Portaria nº 57/13

Concede licença sem remuneração e dá outras providências

Portaria nº 58/13

Nomeia servidor para exercer cargo em comissão e dá outras providências

Portaria nº 59/13

Exonera servidora e dá outras providências

Portaria nº 60/13

Nomeia servidora para exercer cargo em comissão e dá outras providências

Portaria nº 61/13

Concede licença sem remuneração e dá outras providências

Portaria nº 62/13

Nomeia servidora para exercer cargo em comissão e dá outras providências

Portaria nº 63/13

 

Portaria nº 64/13

Nomeia servidora para exercer cargo em comissão e dá outras providências

Portaria nº 65/13

Concede licença sem remuneração e dá outras providências

Portaria nº 66/13

Exonera servidora e dá outras providências

Portaria nº 67/13

Exonera servidora e dá outras providências

Portaria nº 68/13

Concede licença sem remuneração e dá outras providências

Portaria nº 69/13

Exonera servidora e dá outras providências

Portaria nº 70/13

Concede licença sem remuneração e dá outras providências

Portaria nº 71/13

Nomeia servidor para exercer cargo em comissão e dá outras providências

Portaria nº 72/13

Exonera servidora e dá outras providências

Portaria nº 73/13

Exonera servidora e dá outras providências

Portaria nº 74/13

Designa servidor  e dá outras providências

Portaria nº 75/13

Nomeia servidor e dá outras providências

Portaria nº 76/13

Nomeia servidor e dá outras providências

Portaria nº 77/13

Exonera servidora e dá outras providências

Portaria nº 78/13

Nomeia servidora para exercer cargo em comissão e dá outras providências

Portaria nº 79/13

Designa servidor  e dá outras providências

Portaria nº 80/13

Exonera servidora e dá outras providências

Portaria nº 81/13

Nomeia servidores para comporem a junta de fiscalização e vistoria das linhas de transporte escolar e dá outras providências

Portaria nº 82/13

Exonera servidora e dá outras providências

Portaria nº 83/13

Nomeia servidor e dá outras providências

Portaria nº 84/13

Exonera servidora e dá outras providências

Portaria nº 85/13

Exonera servidora e dá outras providências

Portaria nº 86/13

Nomeia servidora para exercer cargo em comissão e dá outras providências

Portaria nº 87/13

Nomeia servidora para exercer cargo em comissão e dá outras providências

Portaria nº 88/13

Fixa escala de profissionais de saúde(enfermeiros) para acompanharem os serviços de transferência de doentes para tratamento fora do domicilio, acamados  e ou transferidos em regime de urgência

Portaria nº 89/13

Exonera servidora e dá outras providências

Portaria nº 90/13

Prorroga  licença sem remuneração e dá outras providências

Portaria nº 91/13

Exonera servidora e dá outras providências

Portaria nº 92/13

Exonera servidora e dá outras providências

Portaria nº 93/13

Exonera servidor e dá outras providências

Portaria nº 94/13

Nomeia servidora para exercer cargo em comissão e dá outras providências

Portaria nº 95/13

Exonera servidora e dá outras providências

Portaria nº 96/13

Exonera servidora e dá outras providências

Portaria nº 97/13

Exonera servidora e dá outras providências

Portaria nº 98/13

Exonera servidora e dá outras providências

Portaria nº 99/13

Exonera servidora e dá outras providências

Portaria nº 100/13

Nomeia servidora para exercer cargo em comissão e dá outras providências

Portaria nº 101/13

Exonera servidora e dá outras providências

Portaria nº 102/13

Exonera servidora e dá outras providências

Portaria nº 103/13

Concede licença sem remuneração e dá outras providências

Portaria nº 104/13

Concede licença sem remuneração e dá outras providências

Portaria nº 105/13

Exonera servidora e dá outras providências

Portaria nº 106/13

Revoga portaria  e dá outras providências

Portaria nº 107/13

Exonera servidora e dá outras providências

Portaria nº 108/13

Exonera servidora e dá outras providências

Portaria nº 109/13

Concede licença sem remuneração e dá outras providências

Portaria nº 110/13

Cria comissão e dá outras providências

Portaria nº 111/13

Exonera servidora e dá outras providências

Portaria nº 112/13

Nomeia servidor para exercer cargo em comissão e dá outras providências

Portaria nº 113/13

Exonera servidora e dá outras providências

Portaria nº 114/13

 

Portaria nº 115/13

Concede licença sem remuneração e dá outras providências

Portaria nº 116/13

Nomeia comissão especial para avaliação de veículos no município de  Minas Novas

Portaria nº 117/13

Concede licença sem remuneração e dá outras providências

Portaria nº 118/13

Designa servidor municipal para a função de leiloeiro por ocasião de hasta publica de veículos, maquinas e equipamentos diversos

Portaria nº 119/13

Nomeia servidor e dá outras providências

Portaria nº 120/13

Exonera servidora e dá outras providências

 Portarias da Prefeitura Municipal de Minas Novas/2014

Portaria nº 01/14  

Exonera servidora e dá outras providências

Portaria nº 02/14

Nomeia servidor para exercer cargo em comissão e dá outras providências

Portaria nº 03/14

Nomeia servidora e dá outras providências

Portaria nº 04/14

Dispõe sobre a posse de Conselheiros Tutelares e dá outras providências

Portaria nº 05/14

Nomeia comissão permanente de licitação e dá outras providências

Portaria nº 06/14

Nomeia pregoeiro equipe de apoio do município de Minas Novas e dá outras providências

Portaria nº 07/14

Nomeia servidor para exercer cargo em comissão e dá outras providências

Portaria nº 08/14

Concede licença sem remuneração e dá outras providências

Portaria nº 09/14

Concede licença sem remuneração e dá outras providências

Portaria nº 10/14

Concede licença sem remuneração e dá outras providências

Portaria nº 10/14 (1)

Determina abertura de sindicância, nomeia comissão e dá outras providências

Portaria nº 11/14

Concede licença sem remuneração e dá outras providências

Portaria nº 12/14

Exonera servidora e dá outras providências

Portaria nº 13/14

Nomeia comissão organizadora das festas carnavalescas e dá outras providências

Portaria nº 14/14

Nomeia servidor e dá outras providências

Portaria nº 15/14

Nomeia servidora e dá outras providências

Portaria nº 16/14

Nomeia junta médica oficial do município de Minas Novas

Portaria nº 17/14

Determina abertura de sindicância, nomeia comissão e dá outras providências

Portaria nº 18/14

Concede licença sem remuneração e dá outras providências

Portaria nº 19/14

Concede licença sem remuneração e dá outras providências

Portaria nº 20/14

Exonera servidor e dá outras providências

Portaria nº 21/14

Exonera servidora e dá outras providências

Portaria nº 22/14

Nomeia servidora e dá outras providências

Portaria nº 23/14

Nomeia servidor e dá outras providências

Portaria nº 24/14

Nomeia servidora e dá outras providências

Portaria nº 25/14

Exonera servidora e dá outras providências

Portaria nº 26/14

Nomeia servidora e dá outras providências

Portaria nº 27/14

Exonera servidora e dá outras providências

Portaria nº 28/14

Exonera servidora e dá outras providências

Portaria nº 29/14

Exonera servidora e dá outras providências

Portaria nº 30/14

Nomeia servidora e dá outras providências

Portaria nº 31/14

Nomeia servidora e dá outras providências

Portaria nº 32/14

Nomeia servidora e dá outras providências

Portaria nº 33/14

Nomeia servidora para exercer cargo em comissão e dá outras providências

Portaria nº 34/14

 

Portaria nº 35/14

Designa servidor efetivo para abrir, rubricar e numerar livro destinado ao registro de Leis Municipais

Portaria nº 36/14

Dispõe sobre exoneração de conselheiro tutelar e dá outras providências

Portaria nº 37/14

Dispõe sobre nomeação de conselheiro tutelar e dá outras providências

Portaria nº 38/14

Exonera servidora e dá outras providências

Portaria nº 39/14

Nomeia servidor e dá outras providências

Portaria nº 40/14

Exonera servidor e dá outras providências

Portaria nº 41/14

Concede licença sem remuneração e dá outras providências

Portaria nº 42/14

Concede licença sem remuneração e dá outras providências

Portaria nº 43/14

Nomeia servidores municipais para composição da comissão de apoio na elaboração do plano municipal de saúde 2014-2017

Portaria nº 44/14

Nomeia o comitê municipal de prevenção à mortalidade materno infantil e fetal e dá outras providências

Portaria nº 45/14

Designa servidores para a função de fiscal de vigilância sanitária, no âmbito da secretaria municipal de saúde e dá outras providências

Portaria nº 46/14

Exonera servidora e dá outras providências

Portaria nº 47/14

Exonera servidor e dá outras providências

Portaria nº 48/14

Nomeia e constitui a gerencia do programa BDMG urbaniza

Portaria nº 49/14

Exonera servidora e dá outras providências

Portaria nº 50/14

Nomeia comissão especial para avaliação de imóveis no município de Minas Novas

Portaria nº 51/14

Exonera servidor e dá outras providências

Portaria nº 52/14

Cassa licença de servidora e dá outras providências

Portaria nº 53/14

Exonera servidora e dá outras providências

Portaria nº 54/14

Concede licença sem remuneração e dá outras providências

Portaria nº 55/14

Exonera servidor e dá outras providências

Portaria nº 56/14

Exonera servidora e dá outras providências

Portaria nº 57/14

Concede licença sem remuneração e dá outras providências

Portaria nº 58/14

Nomeia servidor e dá outras providências

Portaria nº 59/14

Institui a equipe executiva do projeto reciclando oportunidades, gerando trabalho e renda, que trata da implantação da coleta seletiva com a inclusão socioprodutiva dos catadores de Minas Novas

Portaria nº 60/14

Nomeia comissão especial para emitir atestado da homologação de sistema integrado de gestação publica municipal

Portaria nº 61/14

Exonera servidora e dá outras providências

Portaria nº 62/14

 

Portaria nº 63/14

 

Portaria nº 64/14

Nomeia membros da secretária executiva do CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social

Portaria nº 65/14

Exonera servidora e dá outras providências

Portaria nº 66/14

Exonera servidor e dá outras providências

Portaria nº 67/14

Exonera servidor e dá outras providências

Portaria nº 68/14

Exonera servidor e dá outras providências

Portaria nº 69/14

Exonera servidor e dá outras providências

Portaria nº 70/14

Nomeia servidor e dá outras providências

Portaria nº 71/14

Concede pensão por morte, em caráter integral, a dependentes do servidor inativo falecido, do tesouro municipal, Sr Geraldo Natalino de Sousa, nos termos do art. 40 inciso I da constituição federal observada à redação da emenda constitucional nº 41/03 e dá outras providências

Portaria nº 72/14

Designa comissão especial para a avaliação de veículos, maquinas e equipamento diverso por ocasião de hasta publica do município de Minas Novas

Portaria nº 73/14

Nomeia servidor municipal para a função de leiloeiro por ocasião de hasta publica de veículos, maquinas e equipamentos diversos e dá outras providências

Portaria nº 74/14

Nomeia servidora para exercer cargo em comissão e dá outras providências

Portaria nº 75/14

Exonera servidora e dá outras providências

Portaria nº 76/14

Nomeia comissão especial de avaliação de imóvel e espaços públicos e dá outras providências

Portaria nº 77/14

Nomeia comissão organizadora dos festejos carnavalescos e dá outras providências

Portaria nº 78/14

Nomeia e constitui a gerencia do programa BDMG urbaniza

Portaria nº 79/14

 

Portaria nº 80/14

Exonera servidora e dá outras providências

Portaria nº 81/14

Exonera servidora e dá outras providências

Portaria nº 82/14

Torna sem efeito licença de servidora e dá outras providências

Portaria nº 83/14

Exonera servidora e dá outras providências

 Portarias da Prefeitura Municipal de Minas Novas/2015 

Portaria nº 01/15  

Exonera servidor e dá outras providências

Portaria nº 02/15

Nomeia servidor para exercer o cargo em comissão e dá outras providências

Portaria nº 03/15

Exonera servidor e dá outras providências

Portaria nº 04/15

Exonera servidora e dá outras providências

Portaria nº 05/15

Nomeia servidor para exercer o cargo em comissão e dá outras providências

Portaria nº 06/15

Nomeia servidor para exercer o cargo em comissão e dá outras providências

Portaria nº 07/15

Nomeia servidor para exercer o cargo em comissão e dá outras providências

Portaria nº 08/15

Cassa licença sem vencimento e dá outras providências

Portaria nº 09/15

Cassa licença sem vencimento e dá outras providências

Portaria nº 10/15

Torna sem efeito licença sem vencimento e dá outras providências

Portaria nº 11/15

Exonera servidora e dá outras providências

Portaria nº 12/15

Exonera servidora e dá outras providências

Portaria nº 13/15

Nomeia comissão permanente de licitação do município de Minas Novas e dá outras providências

Portaria nº 14/15

Nomeia pregoeiro e equipe de apoio e dá outras providências

Portaria nº 15/15

Nomeia servidor para exercer o cargo em comissão e dá outras providências

Portaria nº 16/15

Concede licença sem vencimento e dá outras providências

Portaria nº 17/15

Concede licença sem vencimento e dá outras providências

Portaria nº 18/15

Concede licença sem vencimento e dá outras providências

Portaria nº 19/15

Concede licença sem vencimento e dá outras providências

Portaria nº 20/15

Exonera servidor e dá outras providências

Portaria nº 21/15

Exonera servidor e dá outras providências

Portaria nº 22/15

Exonera servidor e dá outras providências

Portaria nº 23/15

Exonera servidor e dá outras providências

Portaria nº 24/15

Exonera servidor e dá outras providências

Portaria nº 25/15

Nomeia servidor para exercer o cargo em comissão e dá outras providências

Portaria nº 26/15

Nomeia servidor para exercer o cargo em comissão e dá outras providências

Portaria nº 27/15

Nomeia servidor para exercer o cargo em comissão e dá outras providências

Portaria nº 28/15

Nomeia servidor para exercer o cargo em comissão e dá outras providências

Portaria nº 29/15

Nomeia servidor para exercer o cargo em comissão e dá outras providências

Portaria nº 30/15

Nomeia servidor para exercer o cargo em comissão e dá outras providências

Portaria nº 31/15

Nomeia servidor para exercer o cargo em comissão e dá outras providências

Portaria nº 32/15

Nomeia servidor para exercer o cargo em comissão e dá outras providências

Portaria nº 33/15

Proíbe a entrada de menores no camarote fanadeiros durante o carnaval

Portaria nº 34/15

Concede licença sem vencimento e dá outras providências

Portaria nº 35/15

Concede licença sem vencimento e dá outras providências

Portaria nº 36/15

Concede licença sem vencimento e dá outras providências

Portaria nº 37/15

Nomeia servidor para exercer o cargo em comissão e dá outras providências

Portaria nº 38/15

Nomeia servidor para exercer o cargo em comissão e dá outras providências

Portaria nº 39/15

Concede licença sem vencimento e dá outras providências

Portaria nº 40/15

Concede licença sem vencimento e dá outras providências

Portaria nº 41/15

Exonera servidor e dá outras providências

Portaria nº 42/15

Exonera servidor e dá outras providências

Portaria nº 43/15

Nomeia servidor para exercer o cargo em comissão e dá outras providências

Portaria nº 44/15

Torna sem efeito a portaria nº 29 de 10/02/2015 e dá outras providências

Portaria nº 45/15

Concede licença sem vencimento e dá outras providências

Portaria nº 46/15

Concede licença sem vencimento e dá outras providências

Portaria nº 47/15

Concede licença sem vencimento e dá outras providências

Portaria nº 48/15

Exonera servidor e dá outras providências

Portaria nº 49/15

Nomeia servidor para exercer o cargo em comissão e dá outras providências

Portaria nº 50/15

Nomeia servidor para exercer o cargo em comissão e dá outras providências

Portaria nº 51/15

Exonera servidor e dá outras providências

Portaria nº 52/15

Exonera servidor e dá outras providências

Portaria nº 53/15

Nomeia servidor para exercer o cargo em comissão e dá outras providências

Portaria nº 54/15

Nomeia servidor para exercer o cargo em comissão e dá outras providências

Portaria nº 55/15

Exonera servidor e dá outras providências

Portaria nº 56/15

Exonera servidor e dá outras providências

Portaria nº 57/15

Nomeia servidor para exercer o cargo em comissão e dá outras providências

Portaria nº 58/15

Nomeia servidor para exercer o cargo em comissão e dá outras providências

Portaria nº 59/15

Nomeia e constitui a gerência do Programa BDMG URBANIZA

Portaria nº 60/15

Nomeia servidores e dá outras providências

Portaria nº 61/15

Concede licença sem vencimento e dá outras providências

Portaria nº 62/15

Exonera servidor e dá outras providências

Portaria nº 63/15

Exonera servidor e dá outras providências

Portaria nº 64/15

Exonera servidor e dá outras providências

Portaria nº 65/15

Nomeia servidor para exercer o cargo em comissão e dá outras providências

Portaria nº 66/15

Nomeia servidor para exercer o cargo em comissão e dá outras providências

Portaria nº 67/15

Nomeia servidor para exercer o cargo em comissão e dá outras providências

Portaria nº 68/15

Exonera servidor e dá outras providências

Portaria nº 69/15

Nomeia servidor para exercer o cargo em comissão e dá outras providências

Portaria nº 70/15

Exonera servidor e dá outras providências

Portaria nº 71/15

Nomeia servidor para exercer o cargo em comissão e dá outras providências

Portaria nº 72/15

Exonera servidor e dá outras providências

Portaria nº 73/15

Nomeia servidor para exercer o cargo em comissão e dá outras providências

Portaria nº 74/15

Nomeia servidor e dá outras providências

Portaria nº 75/15

Nomeia servidor para comporem a junta de fiscalização das linhas de transporte escolar e dá outras providências

Portaria nº 76/15

Torna sem efeito a portaria 75 e dá outras providências

Portaria nº 77/15

Exonera servidor e dá outras providências

Portaria nº 78/15

Exonera servidor e dá outras providências

Portaria nº 79/15

Nomeia servidor para exercer o cargo em comissão e dá outras providências

Portaria nº 80/15

Nomeia servidor para exercer o cargo em comissão e dá outras providências

Portaria nº 81/15

Exonera servidor e dá outras providências

Portaria nº 82/15

Nomeia servidor para exercer o cargo em comissão e dá outras providências

Portaria nº 83/15

Dispõe sobre a comissão de patrimônio de Minas Novas e dá outras providências

Portaria nº 84/15

Exonera servidor e dá outras providências

Portaria nº 85/15

Concede licença sem vencimento e dá outras providências

Portaria nº 86/15

Descentralização do almoxarifado central para criar os almoxarifados das secretarias de saúde, educação e obras e urbanismos

Portaria nº 87/15

Designa servidores para a função de fiscal de vigilância sanitária no âmbito da secretaria municipal de saúde e dá outras providências

Portaria nº 88/15

Exonera servidor e dá outras providências

Portaria nº 89/15

Nomeia servidor para exercer o cargo em comissão e dá outras providências

Portaria nº 90/15

Torna sem efeito a licença de servidor dá outras providências

Portaria nº 91/15

Concede licença sem vencimento e dá outras providências

Portaria nº 92/15

Exonera servidor e dá outras providências

Portaria nº 93/15

Exonera servidor e dá outras providências

Portaria nº 94/15

Exonera servidor e dá outras providências

Portaria nº 95/15

Exonera servidor e dá outras providências

Portaria nº 96/15

Nomeia servidor e dá outras providências

Portaria nº 97/15

Nomeia servidor e dá outras providências

Portaria nº 98/15

Concede licença sem vencimento e dá outras providências

Portaria nº 99/15

Exonera servidor e dá outras providências

Portaria nº 100/15

Nomeia servidor para exercer o cargo em comissão e dá outras providências

Portaria nº 101/15

Nomeia pregoeiros e equipe de apoio e dá outras providências

Portaria nº 102/15

Nomeia pregoeiros e equipe de apoio e dá outras providências

Portaria nº 103/15

Concede licença sem vencimento e dá outras providências

Portaria nº 104/15

Exonera servidor e dá outras providências

Portaria nº 105/15

Nomeia servidor para exercer o cargo em comissão e dá outras providências

Portaria nº 106/15

Dispõe sobre comissão de patrimônio do município de Minas Novas e dá outras providências

Portaria nº 107/15

Exonera servidor e dá outras providências

Portaria nº 108/15

Prorroga licença sem vencimento e dá outras providências

Portaria nº 109/15

Torna sem efeito a licença de servidor dá outras providências

Portaria nº 110/15

Exonera servidor e dá outras providências

Portaria nº 111/15

Exonera servidor e dá outras providências

Portaria nº 112/15

Exonera servidor e dá outras providências

Portaria nº 113/15

Exonera servidor e dá outras providências

 Portarias da Prefeitura Municipal de Minas Novas/2016

Portaria nº 01/16  

Exonera servidora e dá outras providências.

Portaria nº 02/16

Nomeia servidor para exercer cargo em comissão e dá outras providências.

Portaria nº 03/16

Concede licença sem vencimento e dá outras providências.

Portaria nº 04/16

Concede licença sem vencimento e dá outras providências.

Portaria nº 05/16

Concede licença sem vencimento e dá outras providências.

Portaria nº 06/16

Exonera servidor de cargo em comissão e dá outras providências.

Portaria nº 07/16

Dispõe sobre posse de Conselheiros e dá outras providências.

Portaria nº 08/16

Dispõe sobre posse de Conselheiros e dá outras providências.

Portaria nº 09/16

Nomeia servidor para exercer cargo em comissão e dá outras providências.

Portaria nº 10/16

Nomeia servidor para exercer cargo em comissão e dá outras providências.

Portaria nº 11/16

Nomeia servidor para exercer cargo em comissão e dá outras providências.

Portaria nº 12/16

Nomeia servidor para exercer cargo em comissão e dá outras providências.

Portaria nº 13/16

Nomeia servidor para exercer cargo em comissão e dá outras providências.

Portaria nº 14/16

Nomeia servidor para exercer cargo em comissão e dá outras providências.

Portaria nº 15/16

Nomeia servidor para exercer cargo em comissão e dá outras providências

Portaria nº 16/16

Prorroga licença sem vencimento e dá outras providências.

Portaria nº 17/16

Nomeia Comissão Especial de Avaliação de Imóvel e Espaços Públicos e dá outras providências.

Portaria nº 18/16

Concede pensão por morte, em caráter integral, a dependente do servidor inativo falecido, do tesouro municipal, Sr. Sebastião Alves de Miranda, nos termos do artigo 40, § 7º, inciso I da Emenda Constitucional nº 41/03 e dá outras providências.

Portaria nº 19/16

Nomeia servidor para exercer cargo em comissão e dá outras providências

Portaria nº 20/16

Concede licença sem vencimento e dá outras providências.

Portaria nº 21/16

Concede licença sem vencimento e dá outras providências.

Portaria nº 22/16

Concede licença sem vencimento e dá outras providências.

Portaria nº 23/16

Concede licença sem vencimento e dá outras providências.

Portaria nº 24/16

Nomeia servidor para exercer o cargo em comissão e dá outras providências.

Portaria nº 25/16

Concede licença sem vencimento e dá outras providências.

Portaria nº 26/16

Exonera servidora e dá outras providências.

Portaria nº 27/16

Nomeia servidor para exercer cargo em comissão e dá outras providências.

Portaria nº 28/16

Concede licença sem vencimento e dá outras providências.

Portaria nº 29/16

Concede licença sem vencimento e dá outras providências.

Portaria nº 30/16

Exonera servidor ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.

Portaria nº 31/16

Nomeia servidor para exercer cargo em comissão e dá outras providências.

Portaria nº 32/16

Nomeia servidora e dá outras providências.

Portaria nº 33/16

Nomeia servidor e dá outras providências.

Portaria nº 34/16

Dispensa servidor e dá outras providências.

Portaria nº 35/16

Nomeia servidor e dá outras providências.

Portaria nº 36/16

Nomeia servidores e dá outras providências.

Portaria nº 37/16

Nomeia Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.

Portaria nº 38/16

Torna sem efeito licença de servidor e dá outras providências.

Portaria nº 39/16

Prorroga licença sem vencimento e dá outras providências.

Portaria nº 40/16

Designa servidores para a função de Fiscal de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Portaria nº 41/16

Torna sem efeito licença de servidor e dá outras providências.

Portaria nº 42/16

Exonera servidora e dá outras providências.

Portaria nº 43/16

Exonera servidor e dá outras providências.

Portaria nº 44/16

Exonera servidor e dá outras providências.

Portaria nº 45/16

Exonera servidor e dá outras providências.

Portaria nº 46/16

Concede licença sem vencimento e dá outras providências.

Portaria nº 47/16

Concede licença sem vencimento e dá outras providências.

Portaria nº 48/16

Exonera servidor e dá outras providências.

Portaria nº 49/16

Nomeia servidor para exercer cargo em comissão e dá outras providências.

Portaria nº 50/16

Exonera servidor e dá outras providências.

Portaria nº 51/16

Exonera servidor e dá outras providências.

Portaria nº 52/16

Concede licença sem vencimento e dá outras providências.

Portaria nº 53/16

Nomeia e constitui a “Gerência do Programa BDMG URBANIZADA”.

Portaria nº 54/16

Exonera servidor e dá outras providências.

Portaria nº 55/16

Concede licença remunerada e dá outras providências.

Portaria nº 56/16

Concede licença e dá outras providências.

Portaria nº 57/16

Concede licença remunerada e dá outras providências.

Portaria nº 58/16

Torna sem efeito licença de servidor e dá outras providências.

Portaria nº 59/16

Concede licença remunerada e dá outras providências.

Portaria nº 60/16

Concede licença remunerada e dá outras providências.

Portaria nº 61/16

Concede licença remunerada e dá outras providências.

Portaria nº 62/16

Concede licença remunerada e dá outras providências.

Portaria nº 63/16

Concede licença remunerada e dá outras providências.

Portaria nº 64/16

Dispõe sobre posse de Conselheiro e dá outras providências.

Portaria nº 65/16

Exonera servidor e dá outras providências.

Portaria nº 66/16

Concede licença remunerada e dá outras providências.

Portaria nº 67/16

Concede licença remunerada e dá outras providências.

Portaria nº 68/16

Concede licença remunerada e dá outras providências.

Portaria nº 69/16

Concede licença remunerada e dá outras providências.

Portaria nº 70/16

Nomeia comissão para avaliação de imóvel.

Portaria nº 71/16

Exonera servidor e dá outras providências.

Portaria nº 72/16

Torna sem efeito licença de servidor e dá outras providências.

Portaria nº 73/16

Exonera servidor de cargo em comissão e dá outras providências.

Portaria nº 74/16

Nomeia servidor para exercer interinamente cargo em comissão e dá outras providências.

Portaria nº 75/16

Exonera servidor e dá outras providências.

Portaria nº 76/16

Torna sem efeito licença de servidor e dá outras providências.

Portaria nº 77/16

Nomeia servidor para exercer cargo em comissão e dá outras providências.

Portaria nº 78/16

Torna sem efeito licença de servidor e dá outras providências.

Portaria nº 79/16

Nomeia servidor para exercer cargo em comissão e dá outras providências.

Portaria nº 80/16

Nomeia servidor para exercer cargo em comissão e dá outras providências.

Portaria nº 81/16

Nomeia servidor para exercer cargo em comissão e dá outras providências.

Portaria nº 82/16

Nomeia comissão especial para avaliação de linhas de transporte coletivo e dá outras providências.

Portaria nº 83/16

Nomeia Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.

Portaria nº 84/16

Nomeia Pregoeiros e equipe de apoio, revoga Portaria 101/2015 e dá outras providências.

Portaria nº 85/16

Nomeia Comissão Especial de Gestão do Plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.

Portaria nº 86/16

Concede licença sem vencimento e dá outras providências.

Portaria nº 87/16

Torna sem efeito licença de servidor dá outras providências.

Portaria nº 88/16

Torna sem efeito licença de servidor dá outras providências.

Portaria nº 89/16

Designa Comissão para supervisão do Processo Seletivo Simplificado.

Portaria nº 90/16

Exonera servidora de cargo em comissão e dá outras providências.

Portaria nº 91/16

Exonera servidor de cargo em comissão e dá outras providências.

Portaria nº 92/16

Exonera servidor de cargo em comissão e dá outras providências.

Portaria nº 93/16

Torna sem efeito licença de servidor dá outras providências.

Portaria nº 94/16

Exonera servidor e dá outras providências.

Portaria nº 95/16

Exonera servidor e dá outras providências.

Portaria nº 96/16

Exonera servidor e dá outras providências.

Portaria nº 97/16

Exonera servidora e dá outras providências.

Portaria nº 98/16

Nomeia servidor para exercer interinamente cargo em comissão e dá outras providências.

Portaria nº 99/16

Exonera servidor e dá outras providências.

Portaria nº 100/16

Exonera servidor e dá outras providências.

Portaria nº 101/16

Exonera servidor de cargo em comissão e dá outras providências.

Portaria nº 102/16

Nomeia servidor para exercer interinamente cargo em comissão e dá outras providências.

 Portarias da Prefeitura Municipal de Minas Novas/2017 

Portaria nº 01/17

Torna sem efeito licença de servidor e dá outras providências.

Portaria nº 02/17

Nomeia servidor para exercer cargo em comissão e dá outras providências.

Portaria nº 03/17

Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal.

Portaria nº 04/17

Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal.

Portaria nº 05/17

Nomeia Assessor Jurídico e dá outras providências.

Portaria nº 06/17

Nomeia Assessor Jurídico.

Portaria nº 07/17

Nomeia Chefe de Departamento e dá outras providências.

Portaria nº 08/17

Nomeia Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.

Termo de Retificação da Portaria nº 08/17

Retifica nos termos do art. 1º a Portaria nº 12, de 04 de janeiro de 2017, a Portaria nº 08/2017.

Portaria nº 09/17

Nomeia Pregoeiro e equipe de apoio e dá outras providências.

Termo de Retificação da Portaria nº 09/17

Retifica nos termos do art. 1º a Portaria nº 12, de 04 de janeiro de 2017, a Portaria nº 09/2017.

Portaria nº 10/17

Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal.

Portaria nº 11/17

Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal.

Portaria nº 12/17

Dispõe sobre nomeação de Cargo de Comissão.

Termo de Retificação da Portaria nº 12/17

Retifica nos termos do art. 1º a Portaria nº 12, de 04 de janeiro de 2017, a Portaria nº 12/2017.

Portaria nº 13/17

Nomeia servidora e dá outras providências.

Portaria nº 14/17

Nomeia servidor e dá outras providências.

Portaria nº 15/17

Nomeia servidor e dá outras providências.

Portaria nº 16/17

Nomeia Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis no Município de Minas Novas.

Termo de Retificação da Portaria nº 16/17

Retifica nos termos do art. 1º a Portaria nº 12, de 04 de janeiro de 2017, a Portaria nº 16/2017.

Portaria nº 17/17

Nomeia servidor para compor a junta medição inicial, fiscalização e vistoria das linhas de transporte e dá outras providências.

Portaria nº 18/17

Nomeia membro do Conselho Tutelar e dá outras providências.

Portaria nº 19/17

Nomeia servidor e dá outras providências

Portaria nº 20/17

Nomeia membros do CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social.

Portaria nº 21/17

Nomeia membros da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar.

Portaria nº 22/17

Nomeia membros do CMS – Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

Portaria nº 23/17

Nomeia chefe de Gabinete e dá outras providências.

Portaria nº 24/17

Nomeia chefe de Departamento e dá outras providências.

Portaria nº 25/17

Nomeia Assessor de Comunicação de Gabinete e dá outras providências.

Portaria nº 26/17

Nomeia servidor para exercer cargo em comissão e dá outras providências.

Portaria nº 27/17

Nomeia Chefe de Departamento e dá outras providências.

Portaria nº 28/17

Nomeia Chefe de Divisão e dá outras providências.

Portaria nº 29/17

Nomeia Chefe de Divisão e dá outras providências.

Portaria nº 30/17

Torna sem efeito licença de servidor e dá outras providências.

Portaria nº 31/17

Nomeia servidor para exercer cargo em comissão e dá outras providências.

Portaria nº 32/17

Nomeia Comissão de avaliação de barracas, ambulantes e espaços públicos durante o Carnaval “Bom Demais” 2017 no Município de Minas Novas.

Portaria nº 33/17

Torna sem efeito licença de servidor e dá outras providências.

Portaria nº 34/17

Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal.

Portaria nº 35/17

Dispõe sobre nomeação de Diretor de Escola Municipal.

Portaria nº 36/17

Dispõe sobre nomeação de Vice-Diretor de Escola Municipal.

Portaria nº 37/17

Dispõe sobre nomeação de Vice-Diretor de Escola Municipal.

Portaria nº 38/17

Dispõe sobre nomeação de Vice-Diretor de Unidade Pré Escolar.

Portaria nº 39/17

Dispõe sobre nomeação de Vice-Diretor de Unidade Pré Escolar da sede do Município.

Portaria nº 40/17

Dispõe sobre nomeação de Diretor do Centro Educacional Pró-Infância Professora “Neusa

Sena Costa”.

Termo de Retificação da Portaria nº 40/17

Retifica nos termos do art. 1º a Portaria nº 12, de 04 de janeiro de 2017, a Portaria nº 40/2017.

Portaria nº 41/17

Dispõe sobre nomeação de Vice-Diretor do Centro Educacional Pró-Infância Professora “Neusa Sena Costa”.

Termo de Retificação da Portaria nº 41/17

Retifica nos termos do art. 1º a Portaria nº 12, de 04 de janeiro de 2017, a Portaria nº 41/2017.

Portaria nº 42/17

Dispõe sobre nomeação de Vice-Diretora do Centro Educacional Pró-Infância Professora “Neusa Sena Costa”.

Portaria nº 43/17

Dispõe sobre nomeação de Chefe de Departamento.

Portaria nº 44/17

Prorroga licença sem vencimento e dá outras providências.

Portaria nº 45/17

Nomeia membro do Conselho Tutelar e dá outras providências.

Portaria nº 46/17

Nomeia servidor e dá outras providências.

Portaria nº 47/17

Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências.

Portaria nº 48/17

Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal e dá outras providências.

Portaria nº 49/17

Exonera servidora e dá outras providências.

Portaria nº 50/17

Nomeia servidor para exercer cargo em comissão e dá outras providências.

Portaria nº 51/17

Exonera servidor e dá outras providências.

Termo de Retificação da Portaria nº 51/17

Retifica nos termos do art. 1º a Portaria nº 12, de 04 de janeiro de 2017, a Portaria nº 51/2017.

Portaria nº 52/17

Nomeia Secretário e dá outras providências.

Portaria nº 54/17

Nomeia Assistente de Transporte de Gabinete e dá outras providências.

Portaria nº 55/17

Dispõe sobre nomeação de servidora e dá outras providências.

Portaria nº 57/17

Nomeia Chefe de Departamento e dá outras providências.

Portaria nº 58/17

Nomeia Chefe de Divisão e dá outras providências.

Portaria nº 59/17

Exonera servidor e dá outras providências.

Portaria nº 60/17

Concede licença sem vencimento e dá outras providências.

Portaria nº 61/17

Concede licença sem vencimento e dá outras providências.

Portaria nº 62/17

Nomeia Chefe de Gabinete e dá outras providências.

Portaria nº 63/17

Dispõe sobre autorização de funcionário para condução de veículos da frota municipal.

Portaria nº 64/17

Concede licença sem vencimento e dá outras providências.

Portaria nº 65/17

Exonera servidora e dá outras providências.

Portaria nº 66/17

Nomeia servidor e dá outras providências.

Portaria nº 67/17

Nomeia servidores para execução de serviços no Distrito de Lagoa Grande, deste Município de Minas Novas.

Portaria nº 68/17

Revoga Portaria e dá outras providências.

Portaria nº 69/17

Nomeia membros da Comissão de Sindicância e dá outras providências.

Portaria nº 70/17

Exonera servidora e dá outras providências.

Portaria nº 71/17

Nomeia servidor para exercer cargo em comissão e dá outras providências.

Portaria nº 72/17

Nomeia Chefe de Divisão e dá outras providências.

Portaria nº 74/17

Exonera servidor e dá outras providências.

Portaria nº 75/17

Nomeia Chefe de Departamento e dá outras providências.

Portaria nº 76/17

Nomeia membros do CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Portaria nº 77/17

Concede licença sem vencimento e dá outras providências.

Portaria nº 78/17

Nomeia Assessor de Gabinete e dá outras providências (João André Mendes Santos).

Portaria nº 79/17

Nomeia Comissão de realização do Processo Seletivo 01/2017 no Município de Minas Novas.

Portaria nº 80/17

Prorroga prazo e dá outras providências.

Portaria nº 81/17

Revoga Edital do Processo Seletivo nº 01/2016.

Portaria nº 82/17

Dispõe sobre revogação do Edital do Processo Seletivo nº 001/2017 e dá outras providências.

Portaria nº 83/17

Prorroga prazo e dá outras providências.

Portaria nº 84/17

Convoca a Iª Conferência de Saúde da Mulher de Minas Novas.

Portaria nº 85/17

Dispõe sobre autorização à servidor para condução de veículos da frota municipal.

Portaria nº 86/17

Nomeia membros da Secretaria Executiva do CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social.

Portaria nº 87/17

Nomeia servidor e dá outras providências.

Portaria nº 88/17

Exonera servidora e dá outras providências.

Portaria nº 89/17

Dispõe sobre autorização à servidor para condução de veículos da frota municipal.

Portaria nº 90/17

Concede licença sem vencimento e dá outras providências.

Portaria nº 91/17

Exonera servidor e dá outras providências.

Portaria nº 92/17

Nomeia servidor e dá outras providências.

Portaria nº 93/17

Exonera servidor e dá outras providências.

Portaria nº 94/17

Nomeia servidor e dá outras providências.

Portaria nº 95/17

Concede licença sem vencimento e dá outras providências.

Portaria nº 96/17

Nomeia servidor e dá outras providências.

Portaria nº 97/17

Nomeia servidor e dá outras providências.

Portaria nº 98/17

Nomeia servidor e dá outras providências.

Portaria nº 99/17

Exonera servidor e dá outras providências.

Portaria nº 103/17

Prorroga prazo e dá outras providências.

Portaria nº 106/17

Suspende servidor de suas atribuições sem vencimento e dá outras providências.

Portaria nº 107/17

Dispõe de autorização à servidor para condução de veículos da frota Municipal.

Portaria nº 108/17

Nomeia Comissão de Sindicância e dá outras providências.

Portaria nº 109/17

Nomeia Comissão e dá outras providências.

Portaria nº 110/17

Designa os servidores abaixo relacionados para a função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Portaria nº 111/17

Dispõe sobre nomeação de Conselheiro e dá outras providências.

Portaria nº 112/17

Concede licença sem vencimento e dá outras providências.

Portaria nº 113/17

Prorroga licença sem vencimento e dá outras providências.

Portaria nº 114/17

Dispõe sobre desistência de licença para tratar de assuntos particulares sem vencimento e dá outras providências.

Portaria nº 115/17

Nomeia membros para Comissão de Processo Administrativo e dá outras providências.

Portaria nº 116/17

Dispõe sobre nomeação de Conselheiro e dá outras providências.

Portaria nº 117/17

Dispõe sobre nomeação de agentes de desenvolvimento do município de Minas Novas e dá outras providências.

Portaria nº 118/17

Nomeia membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC e dá outras providências.

Portaria nº 119/17

Dispõe sobre autorização a servidor para condução de veículos da frota Municipal.

Portaria nº 120/17

Exonera servidora e dá outras providências.

Portaria nº 121/17

Exonera servidor e dá outras providências.

Portaria nº 122/17

Nomeia servidor e dá outras providências.

Portaria nº 123/17

Nomeia servidor e dá outras providências.

Portaria nº 124/17

Concede licença sem vencimento e dá outras providências. (Delmar Ramos Borges)

Portaria nº 125/17

Exonera servidora e dá outras providências. (Maria Aparecida Lopes Santana)

Portaria nº 126/17

Nomeia membros para Comissão de Processo Administrativo e dá outras providências.

Portaria nº 127/17

Suspende servidor de suas atribuições e dá outras providências.

Portaria nº 128/17

Nomeia Comissão Organizadora do Carnaval Bom Demais e dá outras providências.

Portaria nº 129/17

Dispõe sobre autorização a servidor para condução de veículos da frota Municipal.

Portaria nº 130/17

Dispõe sobre autorização a servidor para condução de veículos da frota Municipal.

Portaria nº 131/17

Nomeia Comissão para conferência de documentos e divulgação de árbitros e dá outras providências.

Portaria nº 132/17

Exonera servidor e dá outras providências (Dr. Rafles Aparecido Lemos de Matos).

Portaria nº 133/17

Designa servidora efetiva para abrir, rubricar e numerar livros destinados ao registro de Leis Municipais (Niete Borges Rosa).

Portaria nº 134/17

Concede licença sem vencimento e dá outras providências (Andréa Margarida Barbosa).

Portaria nº 135/17

Exonera servidor e dá outras providências (Gisele Rodrigues Macêdo).

Portaria nº 136/17

Dispõe sobre nomeação de Conselheiro e dá outras providências (Elaine Cristina Lopes Amaral).

Portaria nº 137/17

Dispõe sobre nomeação de Conselheiro e dá outras providências (Samara Ramalho Silva).

Portaria nº 138/17

Exonera servidor e dá outras providências (Luciano Gomes Figueiredo).

Portaria nº 139/17

Exonera servidor e dá outras providências (Benedito Nunes Osterne).

Portaria Nº 140/17

Torna-se sem efeito licença de servidor e dá outras providências (Vera Lúcia Rodrigues Costa).

Portaria Nº 141/17

Prorroga licença sem vencimento e dá outras providências (Rejane Aparecida Teixeira da Silva).

Portaria Nº 142/17

Designa servidora efetiva para abrir, rubricar e numerar livro destinado ao registro de Leis Municipais (Niete Borges Rosa).

 Portarias da Prefeitura Municipal de Minas Novas/2018

Portaria nº 01/18  

Exonera servidor e dá outras providências (Gustavo Luiz Coelho Rodrigues).

Portaria nº 02/18

Nomeia Comissão Especial para supervisionar o Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal para atuar junto a Secretaria de Educação do Município de Minas Novas - Ano 2018.

Portaria nº 03/18

Nomeia Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.

Portaria nº 04/18

Nomeia Pregoeiro e equipe de apoio e dá outras providências.

Portaria nº 05/18

Concede licença sem vencimento e dá outras providências (Moacir Elisiário Silva Matos).

Portaria nº 06/18

Dispõe sobre nomeação de Conselheira e dá outras providências (Elaine Cristina Lopes Amaral).

 

 

Portaria nº 08/18

Nomeia Comissão de Avaliação de Barracas, ambulantes e espaços públicos durante o Carnaval 2018 em Minas Novas.

Portaria nº 09/18

Exonera servidor e dá outras providências (Geraldo Nogueira Pereira Júnior).

Portaria nº 10/18

Nomeia servidor ao cargo em comissão de Chefe de Departamento e dá outras providências (Geovane Marques da Silva).

Portaria nº 11/18

Nomeia servidor para exercer cargo em comissão e dá outras providências (Geraldo Lima de Oliveira).

Portaria nº 12/18

Exonera servidores e dá outras providências.

Portaria nº 13/18

Nomeia servidores em cargos comissionados e dá outras providências.

Portaria nº 14/18

Prorroga licença sem vencimento e dá outras providências (Mardilene Fernandes dos Santos).

Portaria nº 15/18

Prorroga licença sem vencimento e dá outras providências (Agnaldo Carlos Ferreira dos Santos).

Portaria nº 16/18

Prorroga licença sem vencimento e dá outras providências (João Vianei Cordeiro Barbosa).

Portaria nº 17/18

Dispõe sobre desistência de licença e dá outras providências (Cláudia Aparecida de Souza).

Portaria nº 18/18

Exonera servidores e dá outras providências.

Portaria nº 19/18

Nomeia servidores em cargos comissionados e dá outras providências.

Portaria nº 20/18

Faz correção em Portaria e dá outras providências.

Portaria nº 21/18

Nomeia servidores em cargos comissionados e dá outras providências.

Portaria nº 22/18

Prorroga prazo e dá outras providências.

Portaria nº 23/18

Concede licença sem vencimento e dá outras providências (Arlene Macedo de Quadros Almeida).

Portaria nº 24/18

Nomeia servidora para exercer cargo em comissão e dá outras providências (Maria Helena Gomes de Almeida e Souza).

Portaria nº 25/18

Prorroga licença sem vencimento e dá outras providências (Aderbal Aparecido Fernandes).

Portaria nº 26/18

Exonera membro do Conselho Tutelar e dá outras providências (Leonardo Correia Gomes).

Portaria nº 27/18

Dispõe sobre nomeação de Conselheira e dá outras providências (Elaine Cristina Lopes Amaral).

Portaria nº 28/18

Prorroga licença sem vencimento e dá outras providências (Viviane Queiroga Viana Machado).

Portaria nº 29/18

Nomeia servidor para exercer cargo em comissão e dá outras providências (Vicente Rodrigues dos Santos).

Portaria nº 30/18

Concede licença sem vencimento e dá outras providências (Eunice Fernandes Silva).

Portaria nº 31/18

Nomeia servidor e dá outras providências (Jurandir Fernandes de Jesus Filho).

Portaria nº 32/18

Nomeia Comissão Permanete de Licitação e dá outras providências.

Portaria nº 33/18

Nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio e dá outras providências.

Portaria nº 35/18

Dispõe sobre nomeação de Conselheiro e dá outras providências (Samara Ramalho Silva).

Portaria nº 36/18

Nomeia servidor e dá outras providências (Viviane Aparecida Cruz Machado).

Portaria nº 37/18

Nomeia Comissão Especial para avaliação de veículos no Município de Minas Novas.

Portaria nº 38/18

Designa servidor para a função de leiloeiro por ocasião de hasta pública de veículos, máquinas e equipamentos diversos (João Neiva Filho).

Portaria nº 40/18

Exonera servidor e dá outras providências (Veni Ferreira de Sousa).

Portaria nº 41/18

Exonera servidora e dá outras providências (Josiane Ferreira Soares).

Portaria nº 42/18

Exonera servidor e dá outras providências (Andson Santana Silva).

Portaria nº 43/18

Concede licença sem vencimento e dá outras providências (Patrícia Maria Santos Sousa).

Portaria nº 44/18

Concede licença sem vencimento e dá outras providências (Adeilson Ricardo Soares).

Portaria nº 45/18

Exonera servidora e dá outras providências (Nildelaine Cristina Costa).

Portaria nº 46/18

Nomeia servidor ao cargo em Comissão e dá outras providências (Geovane Marques da Silva).

Portaria nº 47/18

Prorroga licença sem vencimento e dá outras providências (Elaine Gomes Xavier).

Portaria nº 48/18

Nomeia e constitui a gerência do Programa BDMG  e dá outras providências.

Portaria nº 49/18

Prorroga licença sem vencimento e dá outras providências (Terezinha Oliveira da Silva).

Portaria nº 50/18

Demite servidor e dá outras providências (Adair Lemes Saturnino).

Portaria nº 51/18

Exonera servidor e dá outras providências (Geovane Marques da Silva).

Portaria nº 52/18

Nomeia servidor ao cargo em comissão de Chefe de Departamento e dá outras providências (Geovane Marques da Silva).

Portaria nº 53/18

Nomeia servidor a cargo em comissão e dá outras providências (Eduardo Lopes Moreira).

Portaria nº 54/18

Exonera servidor e dá outras providências (Maria Rizonete Rodrigues Gomes).

Portaria nº 55/18

Nomeia membros do CMI – Conselho Municipal do Idoso.

Portaria nº 56/18

Dispõe sobre a nomeação de Conselheiro e dá outras providências (Giselle Rodrigues Macedo).

Portaria nº 57/18

Prorroga licença sem vencimento e dá outras providências (Moacir Elisiário Silva Matos).

Portaria nº 58/18

Cede a servidora pública Eliana Soares Gonçalves ao Cartório Eleitoral do Estado de Minas Gerais, Juízo da 177ª Zona Eleitoral de Minas Novas.

Portaria nº 59/18

Concede licença sem vencimento e dá outras providências (Dulcivânia Rodrigues Nogueira).

Portaria nº 60/18

Prorroga licença sem vencimento e dá outras providências (Lucinete Santos Almeida).

Portaria nº 61/18

Nomeia servidor e dá outras providências (Maria Helena Gomes de Almeida e Souza).

Portaria nº 62/18

Nomeia e constitui a gerência do Programa BDMG e dá outras providências.

Portaria nº 63/18

Rescinde contrato e dá outras providências (Renata Junia de Almeida Oliveira).

Portaria nº 64/18

Concede licença sem vencimento e dá outras providências (Cláudia Umberto Lima da Silva).

Portaria nº 65/18

Concede licença sem vencimento e dá outras providências (Maria Augusta Barbosa).

Portaria nº 66/18

Dispõe sobre exoneração de Conselheiro Tutelar e dá outras providências (Elaine Cristina Lopes Amaral).

Portaria nº 67/18

Dispõe sobre nomeação de Conselheiro Tutelar e dá outras providências (Samara Ramalho Silva).

Portaria nº 68/18

Nomeia membros abaixo para avaliação de imóvel que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 69/18

Exonera servidora e dá outras providências (Adriana Barbosa dos Santos).

Portaria nº 70/18

Dispõe sobre nomeação de Conselheiro e dá outras providências (Giselle Rodrigues Macedo).

Portaria nº 71/18

Nomeia membros do CMS - Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

Portaria nº 72/18

Nomeia os servidores municipais para composição da Comissão de Elaboração do Plano Municipal de Saúde 2018 - 2021.

Portaria nº 73/18

Nomeia servidora para exercer cargo em comissão e dá outras providências (Valdenice da Conceição Félix Vieira Fàvalo).

Portaria nº 74/18

Dispõe sobre autorização a servidor para condução de veículos da frota municipal (Carlos Vieira Tavares).

Portaria nº 75/18

Exonera servidor e dá outras providências (Douglas Mendes de Carvalho).

Portaria nº 76/18

Nomeia Comissão  Organizadora do “Carnaval Bom Demais” e dá outras providências.

Portaria nº 77/18

Dispõe sobre a Comissão de Patrimônio do Município e dá outras providências.

Portaria nº 78/18

Dispõe sobre a exoneração de Servidor e dá outras providências (João André Mendes Santos).

Portaria nº 80/18

Dispõe sobre nomeação de Conselheira e dá outras providências (Rosa Aparecida Ferreira de Sousa).

Portarias da Prefeitura Municipal de Minas Novas/2019

Portaria nº 01/19  

Prorroga licença sem vencimento e dá outras providências (Moacir Elisiário Silva Matos).

Portaria nº 02/19

Dispõe sobre autorização a servidor para condução de veículos da frota municipal (Emerson Carlos de Macedo).

Portaria nº 03/19

Dispõe sobre autorização a servidor para condução de veículos da frota municipal (Leôncio Cordeiro Oliveira).

Portaria nº 04 de 25/01/2019

Aplica penalidade administrativa à empresa FL Construções LTDA ME.

Portaria nº 04 de 28/01/2019

Prorroga licença sem vencimentos e dá outras providências (Maria Augusta Barbosa).

Portaria nº 05/19

Prorroga licença sem vencimento e dá outras providências (Maria Augusta Barbosa).

Portaria nº 06/19

Exonera servidor e dá outras providências (Claubety Maria Guedes e Sousa).

Portaria nº 07/19

Dispõe sobre nomeação de Vice-Diretor de Escola Municipal (Jaqueline Maria Aparecida Silva Reis).

Portaria nº 08/19

Dispõe sobre nomeação de Vice-Diretor de Escola Municipal (Lilian Sousa Sena).

Portaria nº 09/19

Concede licença sem vencimento e dá outras providências (Gilda Rodrigues Gomes Soares).

Portaria nº 10/19

Exonera membro do Conselho Tutelar e dá outras providências (Rosa Aparecida Ferreira de Sousa).

Portaria nº 11/19

Nomeia servidores para cargos de coordenadores e dá outras providências (Secretaria Municipal de Saúde).

Portaria nº 12/19

Concede licença sem vencimento e dá outras providências (Maria Luiza Alves Batista).

Portaria nº 13/19

Concede licença sem vencimento e dá outras providências (Cláudia Aparecida de Sousa).

Portaria nº 14/19

Dispõe sobre desistência de licença e dá outras providências (Arlene Macedo de Quadro Almeida).

Portaria nº 15/19

Nomeia servidora para o cargo de coordenadora e dá outras providências (Juliana Maria Fernandes).

Portaria nº 16/19

Designa os servidores abaixo relacionados para função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Portaria nº 17/19

Dispõe sobre cessão de servidora ao Cartório Eleitoral da 177ª Zona Eleitoral de Minas Novas (Eliana Soares Gonçalves).

Portaria nº 18/19

Nomeia comissão de avaliação de barracas, ambulantes e espaços públicos durante o Carnaval “Bom Demais” 2019.

Portaria nº 19/19

Dispõe sobre desistência de licença sem vencimentos e dá outras providências (Dulcivânia Rodrigues Nogueira).

Portaria nº 20/19

Dispõe sobre nomeação de Conselheira e dá outras providências (Rosa Aparecida Ferreira de Sousa).

Portaria nº 21/19

Concede licença sem vencimento e dá outras providências (Maria Alves Fernandes Correia).

Portaria nº 22/19

Concede licença sem vencimento e dá outras providências (Rute Izabel Martins de Oliveira Pereira).

Portaria nº 23/19

Concede licença sem vencimento e dá outras providências (José Carlos Xavier Costa).

Portaria nº 24/19

Cassa licença de servidora e dá outras providências (Michele Elizabeth Machado).

Portaria nº 25/19

Nomeia pregoeiro e equipe de apoio e dá outras providências.

Portaria nº 26/19

Nomeia Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.

Portaria nº 27/19

Prorroga licença sem vencimento e dá outras providências (Eunice Fernandes Silva).

Portaria nº 28/19

Exonera membro do Conselho Tutelar e dá outras providências (Rosa Aparecida Ferreira de Sousa).

Portaria nº 29/19

 Nomeia membros do CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social.

Portaria nº 30/19

Exonera servidora e dá outras providências (Eunice Fernandes Silva).

Portaria nº 31/19

 Designa servidora efetiva para abrir, rubricar e numerar livro nº 25 destinado ao registro de leis municipais.

Portaria nº 32/19

 Designa servidora efetiva para abrir, rubricar e numerar livro nº 26 destinado ao registro de leis municipais.

Portaria nº 33/19

 Designa servidora efetiva para abrir, rubricar e numerar livro nº 27 destinado ao registro de leis municipais.

Portaria nº 34/19

Convoca a VII Conferência Municipal de Saúde de Minas Novas, conforme determinação legal do Decreto nº 13/2019, do Prefeito Municipal.

Portaria nº 35/19

Revoga a Portaria nº 01/2019 e dá outras providências.

Portaria nº 36/19

Nomeia servidor e dá outras providências (Moacir Elisiário Silva Matos).

Portaria nº 37/19

Prorroga licença sem vencimentos e dá outras providências (Patrícia Maria Santos Sousa).

Portaria nº 38/19

Designa servidores abaixo relacionados para a função de Fiscal de Vigilância Sanitária no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Portaria nº 39/19

Nomeia servidor ao cargo em comissão de Chefe de Departamento e dá outras providências (Darci Wilman Coelho Nepomuceno).

Portaria nº 40/19

Nomeia servidor ao cargo em comissão de Assessor de Gabinete e dá outras providências (Itamar Alves de Sousa).

Portaria nº 41/19

Concede licença sem vencimento e dá outras providências (Adeilson Ricardo Soares). 

Portaria nº 42/19

 

Portaria nº 43/19

Dispõe sobre nomeação de Conselheira e dá outras providências (Giselle Rodrigues Macedo).

Portaria nº 44/19

Dispõe sobre a nomeação de servidor para as funções abaixo e dá outras providências (Bráz de Fátima Pinheiro da Silva – Administrador Aeroportuário Local).

Portaria nº 45/19

 

Portaria nº 46/19

 

Portaria nº 47/19

Nomeia Chefe de divisão e dá outras providências (Helder Freire Júnior).

Portaria nº 48/19

Designa e servidora e dá outras providências (Camilla Cristina Oliveira).

Portaria nº 49/19

Nomeia Comissão e dá outras providências.

Portaria nº 50/19

Exonera servidora e dá outras providências (Irene Barbosa Sena).

Portaria nº 51/19

 

Portaria nº 52/19

 

Portaria nº 53/19

 

Portaria nº 54/19

Dispõe sobre nomeação de servidora e dá outras providências (Irene Barbosa Sena).

Portaria nº 55/19

Nomeia membros do Comitê Municipal Compartilhado de Prevenção da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal.

Portaria nº 56/19

Prorroga licença sem vencimento e dá outras providências (Gláucia Rosemere Queiroga Viana). 

Portaria nº 57/19

Exonera servidora e dá outras providências (Maria Diva Primo Soares).

Portaria nº 58/19

Exonera servidor e dá outras providências (Wesley Guilherme Silva).

Portaria nº 59/19

Nomeia servidor e dá outras providências (Geraldo Nogueira Pereira Junior).

Portaria nº 60/19

Nomeia servidor e dá outras providências (Roberto Aparecido de Souza).

Portaria nº 61/19

Exonera servidora e dá outras providências (Samara Ramalho Silva).

Portaria nº 62/19

Dispõe sobre nomeação de Conselheira e dá outras providências (Giselle Rodrigues Macedo).

Portaria nº 63/19

Exonera servidor e dá outras providências (Jurandir Fernandes de Jesus Filho).

Portaria nº 64/19

Exonera servidor e dá outras providências (Jurandir Fernandes de Jesus Filho).

Portaria nº 65/19

Nomeia Comissão Especial para avaliação de veículos no Município de Minas Novas.

Portaria nº 66/19

Dispõe sobre autorização a servidor para condução de veículos da frota municipal (Gilberto Lopes Pinheiro).

Portaria nº 67/19

Prorroga licença sem vencimento e dá outras providências (Maria dos Anjos Teixeira da Silva).

Portaria nº 68/19

Nomeia servidores para o cargo de Coordenadores e dá outras providências.

Portaria nº 69/19

Cassa licença de servidora e dá outras providências (Gláucia Rosemere Queiroga Viana).

Portaria nº 70/19

Exonera servidor e dá outras providências (Geraldo Nogueira Pereira Júnior).

Portaria nº 71/19

Nomeia servidor e dá outras providências (Wesley Guilherme Silva).

Portaria nº 72/19

Exonera servidora e dá outras providências (Dulcinéia de Fátima Santos).

Portaria nº 73/19

Exonera servidora e dá outras providências (Ana Lúcia Barbosa de Sousa Castro).

Portaria nº 74/19

 

Portaria nº 75/19

Prorroga licença sem vencimento e dá outras providências (Delmar Ramos Borges).

Portaria nº 76/19

Exonera servidor e dá outras providências (Roni Vieira Barbosa).

Portaria nº 77/19

Nomeia servidor e dá outras providências (Roni Vieira Barbosa).

Portaria nº 78/19

Exonera servidor e dá outras providências (Helder Freire Júnior).

Portaria nº 79/19

Nomeia servidor e dá outras providências (Helder Freire Júnior).

Portaria nº 80/19

Nomeia membros do CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social.

Portaria nº 81/19

Concede licença sem vencimento e dá outras providências (Marli Batista de Almeida Oliveira).

Portaria nº 82/19

Prorroga licença sem vencimento e dá outras providências (Andréia Margarida Barbosa).

Portaria nº 83/19

 

Portaria nº 84/19

Prorroga licença sem vencimento e dá outras providências (Sidnéia Alves Soares).

 Portarias da Prefeitura Municipal de Minas Novas/2020

Portaria nº 01/20  

Dispõe sobre desistência de licença e dá outras providências (Eliana Gomes Xavier).

Portaria nº 02/20

Nomeia Comissão Organizadora do “Carnaval Bom Demais” e dá outras providências.

Portaria nº 03/20

Nomeia membro do Conselho Tutelar do município de Minas Novas e dá outras providências (Djavan Lopes de Oliveira).

Portaria nº 04/20

Nomeia membro do Conselho Tutelar do município de Minas Novas e dá outras providências (Donizete Soares Martins).

Portaria nº 05/20

Nomeia membro do Conselho Tutelar do município de Minas Novas e dá outras providências (Maria Andréia Alves Lopes).

Portaria nº 06/20

Exonera servidora e dá outras providências (Giselle Rodrigues Macedo).

Portaria nº 07/20

Nomeia membro do Conselho Tutelar do município de Minas Novas e dá outras providências (Glaucinéia Amanda Soares).

Portaria nº 08/20

Nomeia membro do Conselho Tutelar do município de Minas Novas e dá outras providências (Luiz Gustavo Alecrim Ferreira).

Portaria nº 09/20

Dispõe sobre nomeação de Conselheiro e dá outras providências (Giselle Rodrigues Macedo).

Portaria nº 10/20

Prorroga licença sem vencimento e dá outras providências (Aderbal Aparecido Fernandes).
Portaria nº 11/20

Nomeia Comissão de Avaliação de barracas, ambulantes e espaços públicos durante o Carnaval ”Bom Demais” no município de Minas Novas.

Portaria nº 12/20

Exonera servidor e dá outras providências (Humberto Eustáquio de Sousa).

Portaria nº 13/20

 

Portaria nº 14/20

Exonera servidor e dá outras providências (Humberto Eustáquio de Sousa).

Portaria nº 15/20

 

Portaria nº 16/20

Prorroga licença sem vencimento e dá outras providências (Joelma Guedes Soares).

Portaria nº 17/20

Prorroga licença sem vencimento e dá outras providências (Maria Aparecida Ferreira dos Santos Soares).

Portaria nº 18/20

Prorroga licença sem vencimento e dá outras providências (Rute Izabel Martins de Oliveira Pereira).

Portaria nº 19/20

Prorroga licença sem vencimento e dá outras providências (Maria Augusta Barbosa).

Portaria nº 20/20

Exonera servidor e dá outras providências (Vicente Rodrigues dos Santos).

Portaria nº 21/20

Nomeia Chefe de Departamento e dá outras providências (Humberto Eustáquio de Sousa).

Portaria nº 22/20

Nomeia servidor para exercer cargo em comissão e dá outras providências (Vicente Rodrigues dos Santos).

Portaria nº 23/20

 

Portaria nº 24/20

Concede licença sem vencimento e dá outras providências (Eliana Gomes Xavier).

Portaria nº 25/20

 

Portaria nº 26/20

Nomeia pregoeiros e equipe de apoio e dá outras providências.

Portaria nº 27/20

Nomeia Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.

Portaria nº 28/20

Dispõe sobre desistência de licença e dá outras providências (Maria Luzia Alves Batista).

Portaria nº 29/20

Dispõe sobre demissão de servidora e dá outras providências (Rejane Aparecida Teixeira da Silva).

Portaria nº 30/20

Exonera servidora e dá outras providências (Giselle Rodrigues Macêdo).

Portaria nº 31/20

Exonera servidora e dá outras providências (Glaucineia Amanda Soares).

Portaria nº 32/20

Dispõe sobre nomeação de Conselheiro e dá outras providências (Glaucineia Amanda Soares).

Portaria nº 33/20

Exonera servidor e dá outras providências (Geraldo Lima de Oliveira).

Portaria nº 34/20

 

Portaria nº 35/20

 

Portaria nº 36/20

Exonera servidora e dá outras providências (Terezinha Oliveira da Silva).

Portaria nº 37/20

Concede licença sem vencimento e dá outras providências (Maria Aparecida Ferreira dos Santos).

Portaria nº 38/20

Dispõe sobre autorização a servidor para condução de veículos da Frota Municipal (Luiz Felipe Camargos Soares).

Portaria nº 39/20

Prorroga licença sem vencimento e dá outras providências (Cláudia Umberto Lima da Silva).

Portaria nº 40/20

Dispõe sobre desistência de licença e dá outras providências (José Carlos Xavier Costa).

Portaria nº 41/20

Concede licença sem vencimento e dá outras providências (Luzia Borges de Sousa).

Portaria nº 42/20

Designa servidor municipal para a função de leiloeiro por ocasião de hasta pública de veículos, máquinas e equipamentos diversos.

Portaria nº 43/20

 

Portaria nº 44/20

Dispõe sobre desistência de licença para tratar de assuntos particulares sem vencimento e dá outras providências (Maria Parecida Ferreira dos Santos). 

Portaria nº 45/20

Exclui servidor (João Noé Xavier de Castro). 

Portaria nº 46/20

Dispõe sobre autorização a servidor para condução de veículos da frota municipal (Edson Victor Ramos Lopes). 

Portaria nº 47/20

Concede licença remunerada e dá outras providências (Delma Sousa de Oliveira). 

Portaria nº 48/20

Concede licença remunerada e dá outras providências (Daniela Nogueira dos Santos). 

Portaria nº 49/20

Concede licença remunerada e dá outras providências (Érica Lisandra Gomes da Silva). 

Portaria nº 50/20

Concede licença remunerada e dá outras providências (Arlindo Lima de Macedo). 

Portaria nº 51/20

Concede licença remunerada e dá outras providências (Sandro Reis Barbosa). 

Portaria nº 52/20

Concede licença remunerada e dá outras providências (Michele Elizabeth Machado). 

Portaria nº 53/20

Concede licença remunerada e dá outras providências (João Noé Xavier de Castro). 

Portaria nº 54/20

Concede licença remunerada e dá outras providências (Salvina da Paz de Sousa). 

Portaria nº 55/20

Concede licença remunerada e dá outras providências (Jailson Geraldo Edvar Castro). 

Portaria nº 56/20

Concede licença remunerada e dá outras providências (José Maria Nunes da Silva). 

Portaria nº 57/20

Concede licença remunerada e dá outras providências (Maria Izabel Gonçalves Ramos). 

Portaria nº 58/20

Exonera servidor e dá outras providências (Darcy Wilman Coelho Nepomuceno). 

Portaria nº 59/20

Exclui servidor e dá outras providências (José Felipe Mota Coelho). 

Portaria nº 60/20

Concede licença remunerada e dá outras providências (Niete Borges Rosa). 

Portaria nº 61/20

Concede licença remunerada e dá outras providências (Moacir Elisiário Silva Matos). 

Portaria nº 62/20

Exclui servidora e dá outras providências (Niete Borges Rosa). 

Portaria nº 63/20

Nomeia Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências. 

Portaria nº 64/20

Nomeia pregoeiros e equipe de apoio e dá outras providências. 

Portaria nº 65/20

Cede a servidora pública Mariana Stéfani Barbosa ao Cartório Eleitoral do Estado de Minas Gerais, juízo da 177ª Zona Eleitoral de Minas Novas. 

Portaria nº 66/20

Dispõe sobre a criação de Comitê Gestor do Recurso Emergencial destinado a ações emergenciais ao setor cultural – Lei Aldir Blanc.

Portaria nº 67/20

Dispõe sobre autorização a servidor para condução de veículos da frota Municipal (Francisco Silvano dos Santos Silva).

Portaria nº 68/20

Concede licença sem vencimento e dá outras providências (Patrícia Maria Santos Sousa).

Portaria nº 69/20

Dispõe sobre autorização a servidor para condução de veículos da frota municipal (Lafaiete Ferreira Filho).

Portaria nº 70/20

Dispõe sobre autorização a servidor para condução de veículos da frota municipal (Edson Victor Ramos Lopes).

Portaria nº 71/20

Cede a servidora pública Priscila Nunes da Silva a OAB – Subseção Minas Novas.

Portaria nº 72/20

Nomeia membros do CMS – Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

Portaria nº 73/20

Revoga licença remunerada e dá outras providências (Sandro Reis Barbosa, Moacir Elisiário Silva Matos e Jailson Geraldo Edvar Castro).

Portaria nº 74/20

Exonera servidor e dá outras providências (Alessandro Mota Barbosa).

Portaria nº 75/20

Exonera servidora e dá outras providências (Dra. Cecília Guedes Lourenço).

Portaria nº 76/20

Exonera servidora e dá outras providências (Jessica Maristânia Sousa Costa).

Portaria nº 77/20

Nomeia Secretária de Finanças e dá outras providências (Jessica Maristânia Sousa Costa). 

Portaria nº 78/20

Nomeia membros do CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social.

Portaria nº 79/20

Exonera servidor e dá outras providências (João Neiva Filho).

Portaria nº 80/20

 

Portaria nº 81/20

Nomeia servidor e dá outras providências (João Neiva Filho).

Portaria nº 82/20

Nomeia servidora e dá outras providências (Dra. Cecília Guedes Lourenço).

Portaria nº 83/20

Nomeia servidor e dá outras providências (Andson Santana Silva).

Portaria nº 84/20

Nomeia servidores para comporem a Comissão de Sindicância e dá outras providências (Sônia Aparecida Oliveira Ferreira, Célio Ricardo Batista e Nerilda Batista de Sousa).

Portaria nº 85/20

Dispõe sobre a homologação da adesão do município de Minas Novas ao Currículo Referência de Minas Gerais e dá outras providências.

Portaria nº 86/20

Nomeia servidora e dá outras providências (Geane de Fátima Santos Ramos), para função de responsável pela resposta à emergência aeroportuária.

Portaria nº 87/20

Institui a Comissão do Conselho Municipal de Controle Social e Saneamento Básico, no âmbito do município de Minas Novas.

Portaria nº 88/20

Cassa licença de servidora e dá outras providências (Maria dos Anjos Teixeira da Silva).

Portaria nº 89/20

Exonera servidores e dá outras providências.

Portaria nº 90/20

Exonera servidores e dá outras providências.

Portarias da Prefeitura Municipal de Minas Novas/2021

Portaria nº 01/21  

Súmula: Cede a Servidora Pública Mariana Stéfani Barbosa ao Cartório Eleitoral do Estado de Minas Gerais, Juízo da 177ª Zona Eleitoral de Minas Novas/MG.

Portaria nº 02/21

Nomeia servidor para exercer cargo em comissão e dá outras providências (Rogério Lemos de Souza).

Portaria nº 03/21

Nomeia servidora para exercer cargo em comissão e dá outras providências (Dra. Cecília Guedes Lourenço).

Portaria nº 04/21

Portaria nº 05/20

Nomeia servidora para exercer cargo em comissão e dá outras providências (Maria Helena Gomes de Almeida e Souza).

Portaria nº 06/21 

Nomeia servidor para exercer cargo em comissão e dá outras providências (Didalmo Ferreira dos Santos).
Portaria nº 07/21

Nomeia servidor para exercer cargo em comissão e dá outras providências (Roberto Aparecido de Souza).

Portaria nº 08/21

Nomeia servidor para exercer cargo em comissão e dá outras providências (Altamiro Pinto Machado).

Portaria nº 09/21

Nomeia servidor para exercer cargo em comissão e dá outras providências (Eduardo Lopes Moreira). 

Portaria nº 10/21

Nomeia servidor e dá outras providências (Wesley Guilherme Silva). 

Portaria nº 11/21

Nomeia secretário de dá outras providências (João Neiva Filho).

Portaria nº 12/21

Nomeia Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.

Portaria nº 13/21

Nomeia pregoeiros e equipe de apoio e dá outras providências.

Portaria nº 14/21

Nomeia servidores em cargos comissionados e dá outras providências.

Portaria nº 15/21

Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal e dá outras providências (Agnaldo Aparecido Alves Leite).

Portaria nº 16/21

Dispõe sobre autorização a servidor para condução de veículos da frota municipal (Francisco Silvano dos Santos Silva).

Portaria nº 17/21

Dispõe sobre autorização a servidor para condução de veículos da frota municipal (Luany Lemerson Nunes da Cruz).

Portaria nº 18/21

Dispõe sobre autorização a servidor para condução de veículos da frota municipal (Célio Ricardo Batista).

Portaria nº 19/21

Dispõe sobre autorização a servidor para condução de veículos da frota municipal (Francisco Carlos Evangelista).

Portaria nº 20/21

Dispõe sobre autorização a servidor para condução de veículos da frota municipal (Edson Victor Ricardo Ramos Lopes).

Portaria nº 21/21

Dispõe sobre autorização a servidor para condução de veículos da frota municipal (Lafaiete Ferreira Filho).

Portaria nº 22/21

Dispõe sobre nomeação de Conselheira e dá outras providências (Giselle Rodrigues Macedo).

Portaria nº 23/21

Revoga Portaria e dá outras providências (fica revogada a Portaria nº 14 de 2021).

Portaria nº 24/21

 

Portaria nº 25/21

 

Portaria nº 26/21

Nomeia Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis no município de Minas Novas.

Portaria nº 27/21

Dispõe sobre nomeação de servidora e dá outras providências (Irene Barbosa Sena).

Portaria nº 28/21

Dispõe sobre autorização a servidor para condução de veículos da frota municipal (Hiago Moreira Ramos).

Portaria nº 29/21

Exonera servidor e dá outras providências (Agnaldo Carlos Ferreira dos Santos).

Portaria nº 30/21

Exonera servidor e dá outras providências (Wesley Guilherme Silva).

Portaria nº 31/21

Determina cumprimento de jornada e dá outras providências.

Portaria nº 32/21

Concede licença sem vencimento e dá outras providências (Jarbas Rodrigues Sousa).

Portaria nº 33/21

Dispõe sobre autorização a servidor para condução de veículos da frota municipal (Josué Agnaldo de Macedo).

Portaria nº 34/21

Dispõe sobre autorização a servidor para condução de veículos da frota municipal (Sebastião Santos de Sousa).

Portaria nº 35/21

Nomeia servidora e dá outras providências (Elisa do Rosário Mendes).

Portaria nº 36/21

Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências (Welton Antunes da Silva Pinheiro Rocha).

Portaria nº 37/21

Nomeia servidor e dá outras providências (Donizete Rodrigues Ferreira).

Portaria nº 38/21

Nomeia servidor e dá outras providências (Itamar Alves de Sousa).

Portaria nº 39/21

Nomeia servidor e dá outras providências (Silvano Gonçalves Motoso).

Portaria nº 40/21

Nomeia servidor e dá outras providências (Alessandro Mota Barbosa).

Portaria nº 41/21

Nomeia Comissão e dá outras providências (Conferência e medição de linhas do transporte escolar do município de Minas Novas).

Portaria nº 42/21

Dispõe sobre exoneração de Vice-Diretor de Escola Municipal (Lilian Sousa Sena).

Portaria nº 43/21

Dispõe sobre exoneração de Vice-Diretor de Escola Municipal (Jaqueline Maria Aparecida Silva Reis).

Portaria nº 44/21

Nomeia Chefe de Divisão e dá outras providências (Helder Freire Júnior).

Portaria nº 45/21

Exonera servidor e dá outras providências (Andson Santana Silva).

Portaria nº 46/21

Nomeia servidora para exercer cargo em comissão e dá outras providências (Valdenice da Conceição Félix Vieira Fàvalo).

Portaria nº 47/21

Nomeia servidor e dá outras providências (Domingos Teodolino Costa Mota).

Portaria nº 48/21

Nomeia servidor e dá outras providências (Gilberto Silva Costa).

Portaria nº 49/21

Concede licença sem vencimento e dá outras providências (Maria dos Anjos Teixeira da Silva).

Portaria nº 50/21

Nomeia Comissão para executar medição de linhas do transporte feirante e dá outras providências.

Portaria nº 51/21

Nomeia servidor e dá outras providências (Roni Vieira Barbosa).

Portaria nº 52/21

Dispõe sobre autorização a servidor para condução de veículos da frota municipal (Calio Santos Evangelista).

Portaria nº 53/21

Dispõe sobre autorização a servidor para condução de veículos da frota municipal (Leoncio Cordeiro Oliveira).

Portaria nº 54/21

Procede a abertura de Sindicância Administrativa com a finalidade de apurar eventual responsabilidade funcional da Sra. Patrícia Pereira Costa.

Portaria nº 55/21

Nomeia Comissão Técnica de Regularização Fundiária.

Portaria nº 56/21

 

Portaria nº 57/21

Designa servidora efetiva para abrir, rubricar e numerar livro destinado ao registro de Leis Municipais.

Portaria nº 58/21

Nomeia Membros do CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social.

Portaria nº 59/21

Concede licença sem vencimento e dá outras providências (Silvio Gonçalves dos Santos).

Portaria nº 60/21

Prorroga Sindicância Administrativa (Portaria nº 54 de 2021).

Portaria nº 61/21

Nomeia Membros para Comissão responsável pela elaboração do Plano de Ação de Retomada das Aulas Presenciais do município de Minas Novas. 

Portaria nº 62/21

Institui Processo de Sindicância Administrativa (Atos decorrentes à vacinação do COVID-19 – Servidoras: Carolina Silva Figueiredo, Sandra Alves Ramos, Maria Flor de Maio Silva e Macedo).

Portaria nº 63/21

Concede licença sem vencimento e dá outras providências (Janaina Elaine Maciel). 

Portaria nº 64/21

Nomeia servidor e dá outras providências (Darcy Wilman Coelho Nepomuceno).

Portaria nº 65/21

 

Portaria nº 66/21

 

Portaria nº 67/21

 

Portaria nº 68/21

 

Portaria nº 69/21

 

Portaria nº 70/21

 

Portaria nº 71/21

Nomeia Comissão de Seleção do Programa Bolsa Aprendizagem Profissional e dá outras providências.

Portaria nº 72/21

 Exonera servidor e dá outras providências (Donizete Rodrigues Ferreira).

Portaria nº 73/21

Nomeia membros do Comitê Municipal Compartilhado de Prevenção da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal.

Portaria nº 74/21

Designa os servidores abaixo relacionados para a função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Portaria nº 75/21

Procede à Processo Administrativo Disciplinar (Patrícia Pereira Costa).

Portaria nº 76/21

Nomeia representantes que exercerão a função de Fiscal de Contrato que menciona e dá outras providências.

Portaria nº 77/21

Prorroga prazo dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

Portaria nº 78/21

Exonera servidora e dá outras providências (Giselle Rodrigues Macedo).

Portaria nº 79/21

Dispõe sobre autorização a servidor para condução de veículos da frota municipal (Santo Alves Soares).

Portaria nº 80/21

Revoga licença sem vencimento e dá outras providências (Jarbas Rodrigues Sousa).

Portaria nº 81/21

Prorroga trabalho da Comissão de Processo Administrativo.

Portaria nº 82/21

Dispõe sobre a demissão do Servidor Público Municipal, Sra. Patrícia Pereira Costa.

Portaria nº 83/21

 

Portaria nº 84/21

Concede licença sem vencimento e dá outras providências (Claúdia Aparecida de Souza).

Portaria nº 85/21

Nomeia Membros do CMI - Conselho Municipal do Idoso.

Portaria nº 86/21

Dispõe sobre a nomeação das comissões para organização do Fórum Municipal de Educação.

Portaria nº 87/21

Nomeia membros do Comitê Municipal de Prevenção da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal.

Portaria nº 88/21

Dispõe sobre a nomeação das comissões para organização da Conferência Municipal de Educação.

Portaria nº 89/21

Dispõe sobre a nomeação das comissões para organização da Conferência Municipal de Educação.

Portaria nº 90/21

Concede licença sem vencimento e dá outras providências (Jaqueline Magna Mota Coelho).

Portaria nº 91/21

Nomeia membros do Comitê Municipal de Prevenção da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal.

Portaria nº 92/21

Exonera servidor e dá outras providências (Gilberto Silva Costa).

Portaria nº 93/21

Exonera servidor e dá outras providências (Helder Freire Júnior).

Portaria nº 94/21

Exonera servidor e dá outras providências (Roni Vieira Barbosa).

Portaria nº 95/21

Exonera servidor e dá outras providências (Silvano Gonçalves Motoso).

Portaria nº 96/21

Exonera servidor e dá outras providências (Welton Antunes da Silva Pinheiro Rocha).

 Portarias da Prefeitura Municipal de Minas Novas/2022

Portaria nº 01/22  

Nomeia Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.

Portaria nº 02/22

Nomeia Pregoeiros e Equipe de apoio e dá outras providências.

Portaria nº 03/22

Nomeia servidor e dá outras providências (Roni Vieira Barbosa).

Portaria nº 04/22

Designa servidora efetiva para abrir, rubricar e numerar livro designado ao registro de Lei Municipais.

Portaria nº 05/22

Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências (Welton Antunes da Silva Pinheiro Rocha).

Portaria nº 06/22

Dispõe sobre autorização a servidor para condução de veículos da frota municipal (Manuele Eduardo Ramos).

Portaria nº 07/22

Dispõe sobre autorização a servidor para condução de veículos da frota municipal (Bernadete Soares Carvalho).

Portaria nº 08/22

Dispõe sobre autorização a servidor para condução de veículos da frota municipal (Josiane Xavier Santos Furini).

Portaria nº 09/22

Dispõe sobre autorização a servidor para condução de veículos da frota municipal (Juliana Maria Fernandes).

Portaria nº 10/22

Dispõe sobre autorização a servidor para condução de veículos da frota municipal (Geysa Maria Alecrim Rocha Ferreira).

Portaria nº 11/22

Dispõe sobre autorização a servidor para condução de veículos da frota municipal (Mônica Cordeiro Rodrigues).

Portaria nº 12/22

Dispõe sobre autorização a servidor para condução de veículos da frota municipal (Rosilene Barbosa Santos).

Portaria nº 13/22

Nomeia servidor e dá outras providências (Gilberto Silva Costa).

Portaria nº 14/22

Nomeia servidor e dá outras providências (Silvano Gonçalves Motoso).

Portaria nº 15/22

Prorroga licença sem vencimento e dá outras providências (Sidnéia Alves Soares).

Portaria nº 16/22

Concede licença sem vencimento e dá outras providências (Gilda Rodrigues Gomes Soares).

Portaria nº 17/22

Dispõe sobre desistência licença para atividade política sem remuneração e dá outras providências (João Noé Xavier de Castro).

Portaria nº 18/22

Exonera servidora e dá outras providências (Maria Helena Gomes de Almeida e Souza).

Portaria nº 19/22

Nomeia membros para comporem a Comissão de avaliação de bens usados do município de Minas Novas e dá outras providências.

Portaria nº 20/22

Nomeia servidor e dá outras providências (Wesley Guilherme Silva).

Portaria nº 21/22

Dispõe sobre autorização a servidor para condução de veículos da frota Municipal (Luiz Felipe Batista Ferreira).

Portaria nº 22/22

Concede licença sem vencimento e dá outras providências (Rute Izabel Martins de Oliveira Pereira).

Portaria nº 23/22

Exonera servidor e dá outras providências (Luis Gustavo Alecrim Ferreira).

Portaria nº 24/22

Dispõe sobre nomeação de Conselheira e dá outras providências (Giselle Rodrigues Macedo).

Portaria nº 25/22

Exonera servidor e dá outras providências (Maria Helena Gomes de Almeida e Souza).

Portaria nº 26/22

Nomeia servidora para exercer cargo em comissão e dá outras providências (Maria Helena Gomes de Almeida e Souza).

Portaria nº 27/22

Nomeia membros do CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social.

Portaria nº 28/22

Exonera servidor e dá outras providências (Maria Augusta Barbosa).

Portaria nº 29/22

Nomeia servidor e dá outras providências (Helder Freire Júnior).

Portaria nº 30/22

Exonera servidor e dá outras providências (Agnaldo Aparecido Alves Leite).

Portaria nº 31/22

Nomeia Comissão Permanente de avaliação de bens móveis e bens imóveis no município de Minas Novas.

Portaria nº 32/22

Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal e dá outras providências (Agnaldo Aparecido Alves Leite).

Portaria nº 33/22

Dispõe sobre autorização a servidor para condução de veículos da frota municipal (Leonardo Martins de Sousa).

Portaria nº 34/22

Exonera servidora e dá outras providências (Patrícia Maria Santos Sousa). 

Portaria nº 35/22

Concede licença sem vencimento e dá outras providências (Marli Batista de Almeida Oliveira). 

Portaria nº 36/22

Concede licença sem vencimento e dá outras providências (Beatriz Aparecida Alves de Souza). 

Portaria nº 37/22

Dispõe sobre autorização para condução de veículos da frota municipal (Maria Aparecida Barbosa de Souza Alecrim).

Portaria nº 38/22

Designa membros da equipe executiva do projeto "Minas Reciclando Atitudes, Repensando o Futuro", que trata da implantação da coleta seletiva no município.

Portaria nº 39/22

Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências (Rafael Domingos Alecrim).

Portaria nº 40/22

Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências (Itamar Alves de Sousa).

Portaria nº 41/22

Dispõe sobre nomeação de Conselheiro Tutelar e dá outras providências (Ronan Silva Figueiredo).

Portaria nº 42/22

Dispõe sobre autorização a servidor para condução de veículos da frota municipal (Sammer Iego Lemos).

Portaria nº 43/22

Institui e nomeia os membros do Comitê Operativo de Emergências do setor Saúde (COE - Saúde), do município de Minas Novas, e dá outras providências.

Portaria nº 44/22

Concede licença sem vencimento e dá outras providências (Josilane Eliane Nunes Costa).

Portaria nº 45/22

Dispõe sobre exoneração de servidora e dá outras providências (Alzira Aparecida Oliveira).

Portaria nº 46/22

Exonera servidor e dá outras providências (Donizete Soares Martins).

Portaria nº 47/22

Exonera servidor e dá outras providências (Ronan Silva Figueiredo).

Portaria nº 48/22

Dispõe sobre nomeação de Conselheiro e dá outras providências (Ronan Silva Figueiredo).

Portaria nº 49/22

Dispõe sobre autorização a servidor para condução de veículos da frota municipal (Eliel Cordeiro Maciel Mendes).

Portaria nº 50/22

Dispõe sobre autorização a servidor para condução de veículos da frota municipal (Didalmo Ferreira dos Santos).

Portaria nº 51/22

 

Portaria nº 52/22

Concede licença sem vencimento e dá outras providências (Luzia Borges de Sousa).

Portaria nº 53/22

Institui, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o Conselho de Governança Municipal-CGOV, com a finalidade de assessorar o dirigente máximo do Poder Executivo na condução da Política de Governança Pública, risco e compliance.

Portaria nº 54/22

Nomeia Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Minas Novas (Carolina Ferreira Barroso).

Portaria nº 55/22

Nomeia membros do Comitê Municipal de Prevenção da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal.

Portaria nº 56/22

Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências (Itamar Alves de Sousa).

Portaria nº 57/22

Exonera servidor e dá outras providências (Ronan Silva Figueiredo).

Portaria nº 58/22

Nomeia membros do CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social.

Portaria nº 59/22

Exonera servidor e dá outras providências (Marli Silva Costa).

Portaria nº 60/22

Exonera servidor e dá outras providências (Rosângela Maria Matos).

Portaria nº 61/22

Concede licença sem vencimento e dá outras providências (Eliana de Gomes Xavier).

Portaria nº 62/22

Dispõe sobre desistência de licença para tratar de assuntos particulares sem vencimento e dá outras providências (Eliana Gomes Xavier).

Portaria nº 63/22

Exonera servidor e dá outras providências (Welton Antunes da Silva Pinheiro Rocha).

Portaria nº 64/22

Exonera servidor e dá outras providências (Roni Vieira Barbosa).

Portaria nº 65/22

Designa servidora efetiva para abrir, rubricar e numerar Livro nº 32 destinado ao registro de Leis Municipais (Niete Borges Rosa).

Portaria nº 66/22

Designa servidora efetiva para abrir, rubricar e numerar Livro nº 33 destinado ao registro de Leis Municipais (Niete Borges Rosa).

Portaria nº 67/22

Exonera servidores e dá outras providências.

Portaria nº 68/22

Prorroga licença sem vencimento e dá outras providências (Jaqueline Magna Mota Coelho).

 Portarias da Prefeitura Municipal de Minas Novas/2023

Portaria nº 01/23  

Nomeia os membros efetivos e suplentes para o Grupo de Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos - VSPEA.

Portaria nº 02/23

 

Portaria nº 03/23

 Nomeia servidores e dá outras providências.

Portaria nº 04/23

Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências (Édson Vander da Cruz). 

Portaria nº 05/23

 Nomeia Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.

Portaria nº 06/23

Nomeia pregoeiros e equipe de apoio e dá outras providências.

Portaria nº 07/23

Nomeia servidor e dá outras providências (Jurandir Fernandes de Jesus Filho).

Portaria nº 08/23

Dispõe sobre autorização a servidor para condução de veículos da frota municipal (Mércio Alves Prates).

Portaria nº 09/23

Nomeia Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis no município de Minas Novas.

Portaria nº 10/23

Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências (Vicente Rodrigues dos Santos).

Portaria nº 11/23

Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências (Wesley Guilherme Silva).

Portaria nº 12/23

Nomeia servidor e dá outras providências (Sammer Iêgo Lemos).

Portaria nº 13/23

Dispõe sobre a aprovação da 1ª atualização do Plano de Manejo da área de proteção ambiental das nascentes do Rio Capivari, e dá outras providências.

Portaria nº 14/23

Dispõe sobre a nomeação de servidora e dá outras providências (Dulcineia de Fátima Santos Fernandes).

Portaria nº 15/23

Nomeia servidor e dá outras providências (Irene Barbosa Sena).

Portaria nº 16/23

Exonera servidor e dá outras providências (Jurandir Fernandes de Jesus Filho).

Portaria nº 17/23

Exonera servidor e dá outras providências (Vicente Rodrigues dos Santos).

Portaria nº 18/23

Dispõe sobre desistência de licença para tratar de assuntos particulares sem vencimento e dá outras providências (Maria dos Anjos Teixeira da Silva).

Portaria nº 19/23

Prorroga licença sem vencimento e dá providências (Rute Izabel Martins de Oliveira).

Portaria nº 20/23

Prorroga licença sem vencimento e dá outras providências (Maria Inês de Jesus Vaz Soares). 

Portaria nº 21/23

Tendo em vista o Decreto que convoca para a 8ª Conferência Municipal de Saúde de Minas Novas, nomeia membros do presente Grupo. 

Portaria nº 22/23

Dispõe sobre nomeação de servidoras e dá outras providências. 

Portaria nº 23/23

Nomeia membro do Conselho Tutelar do município de Minas Novas e dá outras providências (Adriana Carla Ribeiro Araújo). 

Portaria nº 24/23

Exonera servidor e dá outras providências (Itamar Alves de Sousa). 

Portaria nº 25/23

Tendo em vista o Decreto que convoca para a 8ª Conferência Municipal de Saúde e a 2ª Conferência de Saúde Mental de Minas Novas, nomeia os membros do presente Grupo. 

Portaria nº 26/23

Designa servidores para a função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Portaria nº 27/23

Concede licença sem vencimento e dá outras providências (Eliana Gomes Xavier).

Portaria nº 28/23

Exonera servidora e dá outras providências (Vanda Aparecida Gomes Silva).

Portaria nº 29/23

Exonera servidora e dá outras providências (Ana Lúcia Barbosa Sousa Castro).

Portaria nº 30/23

Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências (Welton Antunes da Silva Pinheiro Rocha).

Portaria nº 31/23

Exonera servidora e dá outras providências (Viviane Queiroga Viana Machado).

Portaria nº 32/23

Exonera servidora e dá outras providências (Mardilene Fernandes dos Santos).

Portaria nº 33/23

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde, eleitos na 8ª Conferência Municipal de Saúde e 2ª Conferência de Saúde Mental de Minas Novas.

Portaria nº 34/23

Dispõe sobre autorização a servidor para condução de veículos da frota municipal (Vera Lúcia Ferreira Chagas).

Portaria nº 35/23

Dispõe sobre autorização a servidor para condução de veículos da frota municipal (José Maria do Rosário Ramos).

Portaria nº 36/23

Prorroga licença sem vencimento e dá outras providências (Silvio Gonçalves dos Santos).

Portaria nº 37/23

Nomeia membros do CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Portaria nº 38/23

Concede licença sem vencimento e dá outras providências (Maria Aparecida Ferreira dos Santos Soares).

Portaria nº 39/23

Dispõe sobre a Política de Governança Pública, Risco e Compliance no âmbito do Poder Executivo Municipal.

Portaria nº 40/23

Prorroga licença sem vencimento e dá outras providências (Janaina Elaine Maciel).

Portaria nº 41/23

Dispõe sobre autorização a servidor para condução de veículos da frota municipal (Tathiane Silva Alves).

Portaria nº 42/23

Prorroga licença sem vencimento e dá outras procidências (Josilane Eliane Nunes Costa).

Portaria nº 43/23

Concede licença sem vencimento e dá outras providências (Solange Aparecida Rodrigues Gomes Oliveira).

Portaria nº 44/23

Dispõe sobre autorização a servidor para condução de veículos da frota municipal (Edvaldo da Penha Camargos).

Portaria nº 45/23

Exonera servidor e dá outras providências (Maria Andréia Alves Lopes).

Portaria nº 46/23

 

Portaria nº 47/23

Dispõe sobre autorização a servidor para condução de veículos da frota municipal (Tiago Gutemberg Camargos Barbosa).

Portaria nº 48/23

Nomeia Agente Municipal de Desenvolvimento do município de Minas Novas (Viviane Aparecida Cruz Machado).

Portaria nº 49/23

Nomeia comissão de avaliação para atuar no processo seletivo de diretores e vice-diretores da rede pública municipal de ensino de Minas Novas e dá outras providências.

Portaria nº 50/23

Aceita desistência de licença sem vencimentos e dá outras providências (Eliana Gomes Xavier).

Portaria nº 51/23

 

Portaria nº 52/23

 

Portaria nº 53/23

Prorroga licença sem vencimento e dá outras providências (Elizabeth Lopes dos Santos).

Portaria nº 54/23

Nomeia servidor e dá outras providências (Valdiney Ferreira Barbosa).

Portaria nº 55/23

 Dispõe sobre autorização a servidor para condução de veículos da frota municipal (Eder Luis Simões Borges).

Portaria nº 56/23

 

Portaria nº 57/23

 

Portaria nº 58/23

 

Portaria nº 59/23

 

Portaria nº 60/23

 

Portaria nº 61/23

 

Portaria nº 62/23

Nomeia Comissão de Sindicância para apuração dos fatos descritos no Ofício SME 066/2023, de 07 de agosto de 2023.

Portaria nº 63/23

Suspende servidor com fulcro no art. 188 da Lei Complementar nº 03/2008 (Fabiana Rocha de Macedo).

Portaria nº 64/23

Dispõe sobre autorização a servidor para condução de veículos da frota municipal (Valdiney Ferreira Barbosa).

Portaria nº 65/23

Exonera servidor e dá outras providências (Domingos Teodolino Costa Mota).

Portaria nº 66/23

Dispõe sobre autorização a servidor para condução de veículos da frota municipal (Josiane Alves do Nascimento Souza).

Portaria nº 67/23

Dispõe sobre concessão de pensão por morte à Senhora Maria Amélia Barbosa Santos e dá outras providências.

Portaria nº 68/23

 

Portaria nº 69/23

Exonera servidora e dá outras providências (Irene Barbosa Sena).

Portaria nº 70/23

Dispõe sobre concessão de pensão por morte à senhora Geralda de Sena Costa Sousa e dá outras providências.

Portaria nº 71/23

Dispõe sobre concessão de pensão por morte à senhora Geralda Fernandes dos Santos e dá outras providências.

Portaria nº 72/23

Revoga Portaria e dá outras providências (Portaria nº 65 de 2023).

Portaria nº 73/23

Procede à Processo Administrativo Disciplinar (Sra. Fabiana Rocha de Macedo).

Portaria nº 74/23

Institui o Programa Municipal de lavagem de mãos e higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries iniciais do ensino fundamental.

Portaria nº 75/23

Prorroga o prazo da Portaria nº 63/2023 até a finalização do Processo Administrativo Disciplinar nº 01/2023.

Portaria nº 76/23

Prorroga licença sem vencimento e dá outras providências (Cláudia Aparecida de Souza).

Portaria nº 77/23

Concede licença sem vencimento e dá outras providências (Emerson Carlos de Macedo).

Portaria nº 78/23

Prorroga o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

Portaria nº 79/23

Exonera servidora e dá outras providências (Eliana Gomes Xavier).

Portaria nº 80/23

Exonera servidores e dá outras providências.

Portaria nº 81/23

Exonera servidor e dá outras providências (Cleide Fernandes Macedo Carvalho).

Portaria nº 82/23

Exonera servidor e dá outras providências (Dulcineia de Fátima Santos Fernandes).

Portaria nº 83/23

Exonera servidor e dá outras providências (Elisângela da Silva Figueiredo).

Portaria nº 84/23

Exonera servidor e dá outras providências (Marli Ferreira de Oliveira).

 Portarias da Prefeitura Municipal de Minas Novas/2024

Portaria nº 01/24  

Resolve aplicar pena de demissão (Sra. Fabiana Rocha de Macedo).

Portaria nº 02/24

 Dispõe sobre nomeação de servidores e dá outras providências.

Portaria nº 03/24

Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências (Welton Antunes da Silva Pinheiro Rocha).

Portaria nº 04/24

Dispõe sobre nomeação de Conselheiros Tutelares e dá outras providências.                                                                   

Portaria nº 05/24

Nomeia Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.

Portaria nº 06/24

Nomeia pregoeiros e equipe de apoio, e dá outras providências. 

Portaria nº 07/24

Exonera servidor e dá outras providências (Giselle Rodrigues Macedo).

Portaria nº 08/24

Exonera servidor e dá outras providências (Adriana Carla Ribeiro Araújo).

Portaria nº 09/24

Exonera servidor e dá outras providências (Glaucineia Amanda Soares).

Portaria nº 10/24

Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências (Sammer Iêgo Lemos).

Portaria nº 11/24

Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências (Sammer Iêgo Lemos).

Portaria nº 12/24

Dispõe sobre nomeação de servidora e dá outras providências (Marli Ferreira de Oliveira).

Portaria nº 13/24

Dispõe sobre nomeação de servidora e dá outras providências (Dúlcineia de Fátima Santos Fernandes).

Portaria nº 14/24

Dispõe sobre nomeação de servidora e dá outras providências (Elisângela da Silva Figueiredo).

Portaria nº 15/24

Dispõe sobre nomeação de servidora e dá outras providências (Ana Lúcia Barbosa de Sousa Castro).

Portaria nº 16/24

Dispõe sobre nomeação de servidora e dá outras providências (Cleide Fernandes Macedo Carvalho).

Portaria nº 17/24

Dispõe sobre nomeação de servidora e dá outras providências (Nerilda Batista de Sousa).

Portaria nº 18/24

Dispõe sobre nomeação de servidora e dá outras providências (Maria Aparecida Rodrigues).

Portaria nº 19/24

Dispõe sobre nomeação de servidora e dá outras providências (Rosemary Costa de Souza).

Portaria nº 20/24

Exonera servidor e dá outras providências (Maria Helena Gomes de almeida e Sousa).

Portaria nº 21/24

Dispõe sobre concessão de pensão por morte à senhora Ana Vieira Ferreira e dá outras providências.

Portaria nº 22/24

Dispõe sobre concessão de pensão por morte à senhora Benedita Pereira dos Santos e dá outras providências.

Portaria nº 23/24

Dispõe sobre nomeação de servidora e dá outras providências (Elizete Gomes Costa).

Portaria nº 24/24

Prorroga licença sem vencimento e dá outras providências (Maria Inês de Jesus Vaz Soares).

Portaria nº 25/24

Dispõe sobre nomeação de servidora e dá outras providências (Nerilda Batista de Sousa).

Portaria nº 26/24

Dispõe sobre nomeação de servidora e dá outras providências (Adalgísia de Fátima da Silva Fernandes).

Portaria nº 27/24

Exonera servidor e dá outras providências (Gilda Rodrigues Gomes Soares).

Portaria nº 28/24

Dispõe sobre nomeação de servidora e dá outras providências (Adriana Barbosa dos Santos).

Portaria nº 29/24

Exonera servidor e dá outras providências (Valdiney Ferreira Barbosa).

Portaria nº 30/24

Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.