Resultado da busca por lei

3195 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei n° 2535 de 2024
por adm — última modificação 20/08/2025 11h56
"Dispõe sobre denominação de Rua no povoado de cansanção, nesta cidade de Minas Novas e dá Outras Providencias."
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2024
Arquivo Lei n° 2536 de 2024
por adm — última modificação 10/04/2025 16h30
"Dispõe sobre denominação de Rua nessa cidade de Minas Novas e dá outras Providências"
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2024
Arquivo Lei n° 2537 de 2024
por adm — última modificação 20/01/2025 11h20
"fixa os subsídios do prefeito e vice prefeito Municipal para o período Compreendido do dia 01 de janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2028 e dá outras Providências "
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2024
Arquivo Lei n° 2538 de 2024
por adm — última modificação 10/04/2025 16h47
"Fixa os subsídios dos Secretários Municipais para o período que compreende o dia 01 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2028 e dá outras providências."
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2024
Arquivo Lei n° 2539 de 2024
por adm — última modificação 10/04/2025 16h29
"Dispõe sobre denominação de Rua nessa cidade de Minas Novas e dá Outras Providências"
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2024
Arquivo Lei n° 2540 de 2024
por adm — última modificação 10/04/2025 16h28
"Dispõe sobre denominação de Rua nesta cidade de Minas Novas e dá outras Providencias "
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2024
Arquivo Lei n° 2542 de 2024
por adm — última modificação 20/01/2025 11h55
"Dispõe sobre feriado municipais e dá outras providencias "
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2024
Arquivo Lei n° 2566 de 2025
por adm — última modificação 31/03/2025 15h50
"Autoriza o Executivo a transferir recursos financeiros a título de contribuição à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Minas Novas — APAE".
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2025
Arquivo Lei n° 2567 de 2025
por adm — última modificação 24/04/2025 11h16
"Altera a Lei 2.276/21, que dispõe sobre a Organização da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Minas Novas/MG, e dá outras providências".
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2025
Arquivo Lei n° 2568 de 2025
por adm — última modificação 24/04/2025 11h17
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2025
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 32 33 34 [35] 36 37 38 ... 320