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Arquivo Emenda Modificativa nº 01 de 2014 à Lei Orgânica Municipal
por adm — publicado 06/11/2014 — última modificação 27/01/2020 21h28
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo Emenda nº 001 de 2011 à Lei Orgânica Municipal
por adm — publicado 05/10/2011 — última modificação 13/06/2022 16h08
Dá nova redação ao art. 36 e seu parágrafo único da Lei Orgânica Municipal e contém outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2011
Arquivo Emenda nº 001 de 2011 à Lei Orgânica Municipal
por adm — publicado 05/10/2011 — última modificação 27/01/2020 21h28
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo Emenda nº 01 de 2007 à Lei Orgânica Municipal
por adm — publicado 07/03/2007 — última modificação 28/06/2022 14h35
Modifica o parágrafo 4º do art. 56 da Lei Orgânica Municipal.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2007
Arquivo Emenda nº 01 de 2007 à Lei Orgânica Municipal
por adm — publicado 07/03/2007 — última modificação 27/01/2020 21h28
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo Emenda nº 14 de 2006 à Lei Orgânica Municipal
por adm — publicado 23/11/2006 — última modificação 28/06/2022 15h19
Dá nova redação ao parágrafo 2º do art. 42 e ao parágrafo 4º do art. 56 da Lei Orgânica Municipal e contém outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2006
Arquivo Emenda nº 14 de 2006 à Lei Orgânica Municipal
por adm — publicado 23/11/2006 — última modificação 27/01/2020 21h28
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo Lei Complementar nº 02 de 2006 - Plano Diretor
por adm — publicado 16/11/2006 — última modificação 04/04/2023 10h37
Institui o Plano Diretor do município de Minas Novas, em atendimento aos preceitos constitucionais, ao Estatuto da cidade e à Lei Orgânica Municipal.
Localizado em Leis / Plano Diretor
Arquivo Lei Complementar nº 02 de 2006 - Plano Diretor
por adm — publicado 16/11/2006 — última modificação 28/06/2022 15h10
Institui o Plano Diretor do município de Minas Novas, em atendimento aos preceitos constitucionais, ao Estatuto da Cidade e à Lei Orgânica Municipal.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2006
Arquivo Lei nº 1202 de 2001
por adm — publicado 19/02/2001 — última modificação 01/07/2022 10h47
Autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 15.000,00 em favor da Secretaria Municipal de Administração.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2001
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