Resultado da busca por lei

2839 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei nº 2143 de 2018
por adm — última modificação 27/01/2020 17h58
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2018
Arquivo Lei nº 2200 de 2019
por adm — publicado 30/07/2019 — última modificação 09/06/2022 14h35
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2019
Arquivo Lei nº 590 de 1982
por adm — última modificação 09/08/2022 14h41
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 549, de 09 de julho de 1980.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1982
Arquivo Lei nº 784 de 1990
por adm — última modificação 22/07/2022 14h19
Dá nova redação ao artigo 176 da Lei nº 427, de 30 de maio de 1975.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1990
Arquivo Lei nº 886 de 1993
por adm — última modificação 07/07/2022 14h49
Modifica o CAPUT do artigo 1º da Lei nº 875, de 27 de Agosto de 1993.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1993
Arquivo Lei nº 981 de 1995
por adm — última modificação 06/07/2022 09h57
Altera dispositivos da Lei nº 945, de 06 de fevereiro de 1995, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1995
Arquivo Lei nº 1175 de 2000
por adm — última modificação 01/07/2022 15h28
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2001 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2000
Arquivo Lei nº 1257 de 2001
por adm — última modificação 01/07/2022 11h10
Altera dispositivos da Lei nº 1247, de 30 de Outubro de 2001, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2001
Arquivo Lei nº 1416 de 2004
por adm — última modificação 29/06/2022 14h24
Dispõe sobre o ensino religioso nas escolas da rede pública de Minas Novas, de conformidade com o disposto no art. 210 da constituição federal de 1988, no art. 200 da lei estadual de 1989 e no art. 33 da Lei nº 9394/96, alterando pela Lei nº 9475, de 22/06/1977.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2004
Arquivo Projeto de Lei nº 29 de 2017
por adm — publicado 21/06/2017 — última modificação 27/01/2020 16h32
Revoga a Lei nº 2016/2015 e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Indicações) / Projetos de Lei de 2017
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 4 5 6 [7] 8 9 10 ... 284