Resultado da busca por lei

2845 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1890 de 2013
por adm — última modificação 13/06/2022 14h34
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 03 do estatuto do servidor público de Minas Novas e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2013
Arquivo Lei nº 2018 de 2015
por adm — última modificação 13/06/2022 10h16
Emenda Aditiva nº 01/2015, a Lei orgânica do município de Minas Novas, altera o art. 8° da LOM.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2015
Arquivo Projeto de Lei nº 07 de 2017
por adm — publicado 01/02/2017 — última modificação 27/01/2020 16h30
Altera o dispositivo da Lei nº 1714/2010 e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Indicações) / Projetos de Lei de 2017
Arquivo Lei nº 542 de 1980
por adm — última modificação 16/08/2022 14h49
Dispõe sobre a constituição e funcionamento de blocos parlamentares instituídos pela Lei nº 6767/79 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1980
Arquivo Lei nº 711 de 1987
por adm — última modificação 01/08/2022 10h12
Modifica o percentual da Letra B do artigo 13º da Lei Municipal nº 692/87, de 27/11/1986.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1987
Arquivo Lei nº 800 de 1990
por adm — última modificação 22/07/2022 14h22
Altera a redação dos artigos 8º, 10º e 11º da Lei nº 770, de 29 de dezembro de 1989.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1990
Arquivo Lei nº 828 de 1992
por adm — última modificação 14/07/2022 09h36
Suprime os artigos 68, 68, 70,71 e 72 da Lei Complementar nº 01/ 90 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1992
Arquivo Lei nº 940 de 1994
por adm — última modificação 06/07/2022 14h51
Dá nova redação a artigos da Lei nº 846, de 01 de setembro de 1992, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1994
Arquivo Lei nº 1229 de 2001
por adm — última modificação 01/07/2022 11h01
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2002 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2001
Arquivo Lei nº 1293 de 2002
por adm — última modificação 01/07/2022 10h27
Dispõe sobre a alteração do art. 17 da Lei nº 973, de 07/11/1995, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2002
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 7 8 9 [10] 11 12 13 ... 285