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Emenda Modificativa nº 01 de 2014 à Lei Orgânica Municipal
por
adm
—
publicado
06/11/2014
—
última modificação
27/01/2020 21h28
Localizado em
Leis
/
Lei Orgânica Municipal
Emenda nº 001 de 2011 à Lei Orgânica Municipal
por
adm
—
publicado
05/10/2011
—
última modificação
13/06/2022 16h08
Dá nova redação ao art. 36 e seu parágrafo único da Lei Orgânica Municipal e contém outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2011
Emenda nº 001 de 2011 à Lei Orgânica Municipal
por
adm
—
publicado
05/10/2011
—
última modificação
27/01/2020 21h28
Localizado em
Leis
/
Lei Orgânica Municipal
Emenda nº 01 de 2007 à Lei Orgânica Municipal
por
adm
—
publicado
07/03/2007
—
última modificação
28/06/2022 14h35
Modifica o parágrafo 4º do art. 56 da Lei Orgânica Municipal.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2007
Emenda nº 01 de 2007 à Lei Orgânica Municipal
por
adm
—
publicado
07/03/2007
—
última modificação
27/01/2020 21h28
Localizado em
Leis
/
Lei Orgânica Municipal
Emenda nº 14 de 2006 à Lei Orgânica Municipal
por
adm
—
publicado
23/11/2006
—
última modificação
28/06/2022 15h19
Dá nova redação ao parágrafo 2º do art. 42 e ao parágrafo 4º do art. 56 da Lei Orgânica Municipal e contém outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2006
Emenda nº 14 de 2006 à Lei Orgânica Municipal
por
adm
—
publicado
23/11/2006
—
última modificação
27/01/2020 21h28
Localizado em
Leis
/
Lei Orgânica Municipal
Lei Complementar nº 02 de 2006 - Plano Diretor
por
adm
—
publicado
16/11/2006
—
última modificação
04/04/2023 10h37
Institui o Plano Diretor do município de Minas Novas, em atendimento aos preceitos constitucionais, ao Estatuto da cidade e à Lei Orgânica Municipal.
Localizado em
Leis
/
Plano Diretor
Lei Complementar nº 02 de 2006 - Plano Diretor
por
adm
—
publicado
16/11/2006
—
última modificação
28/06/2022 15h10
Institui o Plano Diretor do município de Minas Novas, em atendimento aos preceitos constitucionais, ao Estatuto da Cidade e à Lei Orgânica Municipal.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2006
Lei nº 1202 de 2001
por
adm
—
publicado
19/02/2001
—
última modificação
01/07/2022 10h47
Autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 15.000,00 em favor da Secretaria Municipal de Administração.
Localizado em
Leis
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/
Leis Municipais
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Leis Municipais de 2001
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