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Ordemdodiaparaa20ReunioOrdinriadaCmaraMunicipaldeMinasNovasExercciode2022.pdf
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por adm
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última modificação
28/11/2022 08h08
Localizado em
Sobre a Câmara
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Reuniões
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Ordens do dia
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20ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2022)
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por adm
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publicado
25/11/2022
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última modificação
28/11/2022 11h31
Localizado em
Sobre a Câmara
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Reuniões
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Reuniões de 2022
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por adm
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última modificação
01/05/2020 12h42
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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1º de maio - Dia do Trabalhador
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por adm
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publicado
01/05/2020
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última modificação
01/05/2020 15h08
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei nº 2239 de 2020
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por adm
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publicado
30/04/2020
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última modificação
08/06/2022 10h05
Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuições à Fundação Minas Novas – HBJ, para os fins estabelecidos na Portaria nº 649 de 01 de abril de 2020, do Ministério da Saúde (R$39.211,00).
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2020
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Lei nº 2240 de 2020
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por adm
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publicado
30/04/2020
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última modificação
08/06/2022 10h06
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Fundação Minas Novas – HBJ, através de receita de impostos e de transferências de impostos vinculados à saúde (R$200.000,00).
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2020
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Resolução CMAS nº 142 de 2020
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por adm
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publicado
24/04/2020
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última modificação
26/01/2023 15h43
Altera a data da Resolução CMAS nº 141/2020 que aprova o Plano de Serviço/2020 junto ao Sistema Informatizado SIMSUAS referente aos recursos do Piso Mineiro Social.
Localizado em
Leis
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2020
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Resolução CMAS nº 143 de 2020
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por adm
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publicado
24/04/2020
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última modificação
26/01/2023 15h43
Altera o art. 14 da Resolução CMAS nº 025/2012 de 24 de abril de 2012, que define os parâmetros municipais para a inscrição das Entidades e/ou Organizações de Assistência Social, bem como dos Serviços, Programas, Projetos e Benefícios Sócioassistenciais junto ao Conselho Municipal de Assistência Social.
Localizado em
Leis
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2020
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Projeto de Lei nº 16 de 2020
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por adm
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publicado
15/04/2020
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última modificação
08/05/2020 10h42
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2020
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Projeto de Lei nº 18 de 2020
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por adm
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publicado
27/04/2020
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última modificação
08/05/2020 10h44
Autoriza o Poder Executivo a alienar bem móvel.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2020
