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Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024
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por adm
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publicado
12/05/2026
Localizado em
Leis
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Lei Orçamentária Anual (LOA)
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Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025
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por adm
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publicado
12/05/2026
Localizado em
Leis
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Lei Orçamentária Anual (LOA)
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Lei nº 2.317 de 2021 - Lei Orçamentária Anual 2022
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por adm
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última modificação
12/05/2026 16h13
Estima a receita e fixa a despesa do município de Minas Novas para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Lei Orçamentária Anual (LOA)
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Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022
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Lei nº 2.259 de 2020 - Lei Orçamentária Anual 2021
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por adm
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última modificação
12/05/2026 16h14
Estima a receita e fixa a despesa do município de Minas Novas para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Lei Orçamentária Anual (LOA)
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Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021
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Ordemdodiaparaa13ReunioOrdinriadaCmaraMunicipaldeMinasNovasExercciode2024.pdf
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por adm
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última modificação
02/08/2024 11h25
Localizado em
Sobre a Câmara
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Reuniões
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Ordens do dia
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Resolução CMAS nº 204 de 2024
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por adm
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publicado
22/07/2024
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última modificação
05/08/2024 09h47
Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação da atualização, ampliação e mudanças de critérios do valor de Piso Mineiro de Assistência Social Fixo.
Localizado em
Leis
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…
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2024
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Resolução CMAS nº 205 de 2024
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por adm
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publicado
26/07/2024
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última modificação
05/08/2024 09h45
Dispõe sobre a criação de Comitê Municipal de Percursos Gerais: Trajetória para autonomia.
Localizado em
Leis
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…
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2024
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Emenda nº 02 de 2024 à Lei Orgânica Municipal
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por adm
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publicado
02/08/2024
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última modificação
05/08/2024 11h34
Altera a redação do art. 36, fixa o número de vereadores na Câmara Municipal e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2024
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Emendan02de2024LeiOrgnicaMunicipal.jpg
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por adm
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última modificação
05/08/2024 16h08
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Emenda nº 02 de 2024 à Lei Orgânica Municipal
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por adm
—
publicado
05/08/2024
Altera a redação do art. 36, fixa o número de vereadores na Câmara Municipal e dá outras providências.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
