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Decreto n° 23 de 2025
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por adm
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última modificação
20/03/2025 16h56
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.418.000,00 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS E DEZOITO MIL DE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto n° 25 de 2025
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por adm
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última modificação
24/03/2025 11h31
"NOMEIA MEMBROS DO CODEMA- CONSELHO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E DEFESA DO MEIA AMBIENTE DEMNOVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto n° 26 de 2025
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por adm
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última modificação
24/03/2025 11h32
"Dispõe sobre nomeação de membros para Comporem a COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC e dá outras providências".
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Decreto n° 27 de 2025
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por adm
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última modificação
24/03/2025 11h35
"Institui a Junta Médica Municipal e dá outras providências."
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Decreto n° 28 de 2025
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por adm
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última modificação
24/03/2025 11h46
"Nomeia os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB".
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Lei nº 2559 de 2025
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por adm
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última modificação
17/06/2025 11h53
"Institui o Programa de Recuperação de Créditos REFIS/2025 e dá outras providencias".
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Leis Municipais
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Lei nº 2560 de 2025
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por adm
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última modificação
17/06/2025 11h53
"Dispõe sobre alteração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025."
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Leis Municipais
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Portaria n° 79 de 2025
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por adm
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última modificação
24/03/2025 11h57
"Dispõe sobre a nomeação e posse dos aprovados em concurso público 01/2024 do MUNICÍPIO DE MINAS NOVAS".
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2025
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Portaria n° 80 de 2025
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por adm
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última modificação
24/03/2025 11h58
"Dispõe sobre a Convocação para Contratações Temporárias para o exercício 2025 do Município de Minas Novas."
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Portarias do Executivo
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Projeto de Lei n° 19 de 2025
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por adm
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última modificação
24/03/2025 15h27
Altera o Anexo V da Lei ne 23755/2022, que "Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras, Vencimento e Remuneração dos Servidores Públicos Civis do Município de Minas Novas".
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