-
Projeto de Lei n° 20 de 2025
-
por adm
—
última modificação
24/03/2025 15h29
"Dispõe sobre a doação de veículo/máquina da Prefeitura Municipal de Minas Novas ao Centro de Agricultura Alternativa Vicente Nica — CAV, e contém outras disposições".
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
/
Projetos de Lei de 2025
-
OrdemdoDiaparaa06ReunioOrdinriade2025.pdf
-
por adm
—
última modificação
24/03/2025 15h30
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Reuniões
/
Ordens do dia
-
Projeto de Lei n° 21 de 2025
-
por adm
—
última modificação
24/03/2025 16h01
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 4.045.532,26 (QUATRO MILHÕES E QUARENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
/
Projetos de Lei de 2025
-
Projeto de Lei n° 22 de 2025
-
por adm
—
última modificação
24/03/2025 16h02
"Autoriza c Executivo a transferir recursos financeiros título de contribuições/auxílios à Fundação Minas Novas — Hospital Dr. Badaró Junior".
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
/
Projetos de Lei de 2025
-
Projeto de Lei n° 23 de 2025
-
por adm
—
última modificação
24/03/2025 16h04
"Estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e SISAN, criado pela Lei Federal no Nutricional — 11.346, de 15 de setembro de 2006 e dá outras providências."
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
/
Projetos de Lei de 2025
-
Projeto de Lei n° 24 de 2025
-
por adm
—
última modificação
24/03/2025 16h05
"Autoriza o Executivo a transferir recursos financeiros a título de contribuição à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Minas Novas — APAE".
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
/
Projetos de Lei de 2025
-
06ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas Exercício de 2025
-
por adm
—
publicado
24/03/2025
—
última modificação
24/03/2025 16h10
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Reuniões
/
Reuniões de 2025
-
Portaria n° 81 de 2025
-
por adm
—
última modificação
24/03/2025 16h53
"Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências."
Localizado em
Leis
/
…
/
Portarias do Executivo
/
Portarias do Executivo de 2025
-
Portaria n° 82 de 2025
-
por adm
—
última modificação
24/03/2025 16h53
"Exonera servidora e dá outras providências".
Localizado em
Leis
/
…
/
Portarias do Executivo
/
Portarias do Executivo de 2025
-
Portaria n° 83 de 2025
-
por adm
—
última modificação
24/03/2025 16h54
"Exonera servidora e dá outras providências".
Localizado em
Leis
/
…
/
Portarias do Executivo
/
Portarias do Executivo de 2025
