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Portaria n° 58 de 2025
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por adm
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última modificação
10/02/2025 15h32
"Dispõe sobre nomeação de servidora e dá outras providências."
Localizado em
Leis
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2025
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Termo de Homologação
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por adm
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última modificação
10/02/2025 16h39
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS
DO MUNICÍPIO DE MINAS NOVAS-EDITAL Nº 01/2024
Localizado em
Processo Legislativo
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Editais
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Editais de 2025
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ImagemparaConvitedeReuniesOrdinrias.jpg
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por adm
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última modificação
12/02/2025 08h38
Localizado em
Banco de Imagens
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Portaria n° 01 de 2025
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por adm
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última modificação
13/02/2025 11h50
Dispõe sobre a designação dos Membros da Equipe de Apoio na Central de Contratações da Câmara Municipal de Minas Novas e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
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Portarias do Legislativo
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Portarias do Legislativo de 2025
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Decreto n° 14 de 2025
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por adm
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última modificação
21/02/2025 08h36
"Nomeia os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB".
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2025
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Decreto n° 15 de 2025
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por adm
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última modificação
21/02/2025 08h38
"Nomeia comissão Organizadora do "Carnaval Bom Demais" de 2025 e da outras providências".
Localizado em
Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2025
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Decreto n° 20 de 2025
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por adm
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última modificação
21/02/2025 08h39
REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E REGIONALIZADO PARA AS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE NOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE MINAS NOVAS/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2025
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Decreto n° 21 de 2025
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por adm
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última modificação
21/02/2025 08h40
"Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para apuração de responsabilidade de infrações praticadas por licitantes ou contratadas e aplicação de eventuais sanções administrativas no âmbito do Municipio de Minas Novas, e dá outras providências."
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2025
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Lei nº 2547 de 2025
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por adm
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última modificação
17/06/2025 11h49
"Autoriza o Executivo a transferir recursos financeiros a título de subvenções sociais à Fundação Minas Novas - Hospital Dr. Badaró Junior."
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2025
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Lei nº 2548 de 2025
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por adm
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última modificação
17/06/2025 11h49
"Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira".
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2025
