Resoluções do Legislativo de 2024

Resolução nº 01 de 2024

por adm — publicado 09/01/2024 00h00, última modificação 20/02/2024 10h49

Institui o calendário das reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Minas Novas para o exercício de 2024.

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Resolução nº 02 de 2024

por adm — publicado 19/01/2024 00h00, última modificação 20/02/2024 10h50

Cria a central de contratações na estrutura da Câmara Municipal de Minas Novas e dá outras providências.

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Resolução nº 03 de 2024

por adm — publicado 19/01/2024 00h00, última modificação 20/02/2024 10h53

Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos vereadores, fixados pela Resolução que "estabelece os subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Minas Novas, e dá outras providências."

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Resolução nº 04 de 2024

por adm — publicado 27/03/2024 00h00, última modificação 02/04/2024 09h11

Altera o calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Minas Novas para o exercício de 2024.

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Resolução nº 05 de 2024

por adm — última modificação 26/04/2024 13h56

Dispõe sobre devolução de recursos financeiros do Poder Legislativo ao Poder Executivo municipal de Minas Novas, no valor de R$60.000,00; e dá outras providências.

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Resolução nº 06 de 2024

por adm — publicado 01/07/2024 00h00, última modificação 30/07/2024 10h38

Altera o calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Minas Novas para o exercício de 2024.

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Resolução nº 07 de 2024

por adm — publicado 22/08/2024 00h00, última modificação 23/08/2024 08h59

Altera o calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Minas Novas para o exercício de 2024.

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Resolução n° 09 de 2024

por adm — última modificação 30/12/2024 10h04

Fixa o subsidio dos vereadores do município de Minas Novas, Estado de Minas Gerais para a legislatura 2025/2028 e dá outras Providências .

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