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Decreto nº 60 de 2021
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por adm
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publicado
11/06/2021
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última modificação
04/11/2022 14h25
Institui os novos protocolos do Plano Minas Consciente na Onda Roxa, em relação ao Distrito de Lagoa Grande, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2021
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Decreto nº 61 de 2021
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por adm
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publicado
17/06/2021
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última modificação
04/11/2022 14h25
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2021
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Decreto nº 62 de 2021
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por adm
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publicado
29/06/2021
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última modificação
04/11/2022 14h25
Dispõe sobre a afetação do imóvel público com área de 622,84 m², para uso específico e dá outras providências (Clube CEC).
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2021
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Decreto nº 63 de 2021
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por adm
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publicado
28/06/2021
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última modificação
04/11/2022 14h26
Convoca a XII Conferência Municipal de Assistência Social.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2021
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Decreto nº 64 de 2021
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por adm
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publicado
02/07/2021
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última modificação
04/11/2022 14h26
Dispõe sobre a manutenção da suspensão das aulas presenciais na rede pública e privada de ensino no âmbito do município de Minas Novas e dá outras providências.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2021
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Decreto nº 67 de 2021
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por adm
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publicado
15/07/2021
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última modificação
04/11/2022 14h26
Regulamenta o lançamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS, relativo à atividade de construção civil, sujeita a dedução de materiais.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2021
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Decreto nº 69 de 2021
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por adm
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publicado
22/07/2021
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última modificação
04/11/2022 14h26
Nomeia Membros do CMHIS - Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social.
Localizado em
Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2021
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Decreto nº 70 de 2021
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por adm
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publicado
26/07/2021
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última modificação
04/11/2022 14h26
Autoriza a abertura de crédito especial ao OGM no valor de R$640.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas da Secretaria Municipal de Saúde).
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2021
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Encontro no Distrito de Lagoa Grande para tratar de assunto referente ao desassoreamento da Lagoa (17-07-201 (7).JPG
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por adm
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última modificação
27/01/2020 16h18
Localizado em
Sobre a Câmara
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Galeria de Fotos
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Encontro no Distrito de Lagoa Grande para tratar de assunto referente ao desassoreamento da Lagoa (17-07-201 (8).JPG
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por adm
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última modificação
27/01/2020 16h18
Localizado em
Sobre a Câmara
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Galeria de Fotos
