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Portaria nº 16 de 2020
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por adm
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publicado
09/03/2020
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última modificação
20/01/2023 09h34
Nomeia servidores e dá outras providências (Rafael Domingos Alecrim e Janaína Borges da Silva).
Localizado em
Leis
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Portarias do Legislativo
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Portarias do Legislativo de 2020
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Portaria nº 17 de 2020
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por adm
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publicado
09/03/2020
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última modificação
20/01/2023 09h34
Dispõe sobre autorização de funcionários e vereador para condução de veículo da frota da Câmara Municipal de Minas Novas (Marcus Cesomar Mota Coelho, Rafael Domingos Alecrim e o Vereador Gustavo Luiz Coelho Rodrigues).
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Portarias do Legislativo
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Portarias do Legislativo de 2020
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Resolução nº 03 de 2020
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por adm
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publicado
14/02/2020
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última modificação
16/09/2022 10h55
Aprova integralmente as contas do Exercício Financeiro de 2007 do município de Minas Novas.
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 2020
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Resolução nº 04 de 2020
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por adm
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publicado
14/02/2020
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última modificação
16/09/2022 10h55
Aprova integralmente as contas do Exercício Financeiro de 2018 do município de Minas Novas.
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Leis
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 2020
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Lei nº 2234 de 2020
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por adm
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publicado
11/03/2020
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última modificação
08/06/2022 10h01
Autoriza o reajuste da anuidade paga pelo município à Associação do Circuito Turístico das Pedras Preciosas e dá outras providências.
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2020
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Lei nº 2235 de 2020
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por adm
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publicado
11/03/2020
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última modificação
08/06/2022 10h01
Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo, define as atribuições do Governo Municipal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico e dá outras providências.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2020
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Portaria nº 22 de 2020
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por adm
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publicado
10/03/2020
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última modificação
30/01/2023 09h10
Nomeia servidor para exercer cargo em comissão e dá outras providências (Vicente Rodrigues dos Santos).
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Leis
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2020
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Portaria nº 24 de 2020
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por adm
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publicado
10/03/2020
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última modificação
30/01/2023 09h10
Concede licença sem vencimento e dá outras providências (Eliana Gomes Xavier).
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2020
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Portaria nº 26 de 2020
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por adm
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publicado
11/03/2020
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última modificação
30/01/2023 09h10
Nomeia pregoeiros e equipe de apoio e dá outras providências.
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2020
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Portaria nº 27 de 2020
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por adm
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publicado
11/03/2020
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última modificação
30/01/2023 09h11
Nomeia Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2020
