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INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS
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por adm
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publicado
17/03/2021
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto de Lei nº 15 de 2021
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por adm
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publicado
16/03/2021
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última modificação
19/03/2021 09h37
Dispõe sobre a desapropriação de terreno para criação do Parque Industrial Ecológico no município de Minas Novas e dá outras providências.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2021
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Projeto de Lei nº 14 de 2021
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por adm
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publicado
09/03/2021
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última modificação
17/03/2021 09h31
Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para o combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2021
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Projeto de Lei nº 16 de 2021
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por adm
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publicado
25/03/2021
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última modificação
29/03/2021 08h51
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2021
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Lei nº 2283 de 2021
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por adm
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publicado
19/03/2021
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última modificação
06/04/2022 08h35
Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2021
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Lei nº 2284 de 2021
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por adm
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publicado
19/03/2021
—
última modificação
06/04/2022 08h35
Dispõe sobre a desapropriação de terreno para criação do Parque Industrial Ecológico no município de Minas Novas e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2021
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Portaria nº 44 de 2021
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por adm
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publicado
19/03/2021
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última modificação
30/01/2023 08h48
Nomeia Chefe de Divisão e dá outras providências (Helder Freire Júnior).
Localizado em
Leis
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2021
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Portaria nº 45 de 2021
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por adm
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publicado
19/03/2021
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última modificação
30/01/2023 08h48
Exonera servidor e dá outras providências (Andson Santana Silva).
Localizado em
Leis
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2021
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Portaria nº 46 de 2021
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por adm
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publicado
19/03/2021
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última modificação
30/01/2023 08h49
Nomeia servidora para exercer cargo em comissão e dá outras providências (Valdenice da Conceição Félix Vieira Fàvalo).
Localizado em
Leis
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2021
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Portaria nº 47 de 2021
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por adm
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publicado
19/03/2021
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última modificação
30/01/2023 08h49
Nomeia servidor e dá outras providências (Domingos Teodolino Costa Mota).
Localizado em
Leis
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2021
