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Portarias do Executivo de 2002
por adm publicado 21/08/2017
Localizado em Leis / Leis, Decretos, Resoluções e Portarias / Portarias do Executivo
Portarias do Executivo
por adm publicado 14/08/2017 última modificação 31/01/2020 09h01
Localizado em Leis / Leis, Decretos, Resoluções e Portarias
Índice de Resoluções do Legislativo
por adm publicado 28/03/2019 última modificação 10/03/2026 08h30
Localizado em Leis / Leis, Decretos, Resoluções e Portarias / Resoluções do Legislativo
Arquivo Resolução nº 01 de 2020
por adm publicado 02/01/2020 última modificação 16/09/2022 10h54
Institui o calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Minas Novas para o Exercício de 2020.
Localizado em Leis / / Resoluções do Legislativo / Resoluções do Legislativo de 2020
Resoluções do Legislativo de 2020
por adm publicado 10/01/2020
Localizado em Leis / Leis, Decretos, Resoluções e Portarias / Resoluções do Legislativo
Arquivo Resolução nº 01 de 2019
por adm publicado 01/01/2019 última modificação 16/09/2022 10h57
Institui o Calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Minas Novas para o Exercício de 2019.
Localizado em Leis / / Resoluções do Legislativo / Resoluções do Legislativo de 2019
Arquivo Resolução nº 02 de 2019
por adm publicado 23/01/2019 última modificação 16/09/2022 10h57
Altera o calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Minas Novas para o Exercício de 2019.
Localizado em Leis / / Resoluções do Legislativo / Resoluções do Legislativo de 2019
Arquivo Resolução nº 03 de 2019
por adm publicado 07/02/2019 última modificação 16/09/2022 10h57
Dispõe sobre autorização para devolução de recursos financeiros para o Executivo Municipal de Minas Novas e contém outras providências.
Localizado em Leis / / Resoluções do Legislativo / Resoluções do Legislativo de 2019
Arquivo Resolução nº 04 de 2019
por adm publicado 07/02/2019 última modificação 16/09/2022 10h58
Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos vereadores, fixados pela Resolução que “Estabelece os subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Minas Novas e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Resoluções do Legislativo / Resoluções do Legislativo de 2019
Arquivo Resolução nº 06 de 2019
por adm publicado 03/05/2019 última modificação 16/09/2022 10h58
Autoriza a alienação de bem móvel da Câmara Municipal de Minas Novas (Fiat Uno WAY 1.0).
Localizado em Leis / / Resoluções do Legislativo / Resoluções do Legislativo de 2019