Resoluções do Legislativo de 2019

Resolução nº 01 de 2019

por adm — publicado 01/01/2019 23h00, última modificação 16/09/2022 10h57

Institui o Calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Minas Novas para o Exercício de 2019.

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Resolução nº 02 de 2019

por adm — publicado 23/01/2019 23h00, última modificação 16/09/2022 10h57

Altera o calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Minas Novas para o Exercício de 2019.

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Resolução nº 03 de 2019

por adm — publicado 07/02/2019 23h00, última modificação 16/09/2022 10h57

Dispõe sobre autorização para devolução de recursos financeiros para o Executivo Municipal de Minas Novas e contém outras providências.

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Resolução nº 04 de 2019

por adm — publicado 07/02/2019 23h00, última modificação 16/09/2022 10h58

Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos vereadores, fixados pela Resolução que “Estabelece os subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Minas Novas e dá outras providências.

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Resolução nº 06 de 2019

por adm — publicado 03/05/2019 00h00, última modificação 16/09/2022 10h58

Autoriza a alienação de bem móvel da Câmara Municipal de Minas Novas (Fiat Uno WAY 1.0).

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Resolução nº 07 de 2019

por adm — publicado 24/05/2019 00h00, última modificação 16/09/2022 10h58

Dispõe sobre autorização para devolução de recursos financeiros pra o Executivo Municipal e dá outras providências.

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Resolução nº 08 de 2019

por adm — publicado 03/06/2019 00h00, última modificação 16/09/2022 10h58

Altera o calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Minas Novas para o Exercício de 2019.

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Resolução nº 10 de 2019

por adm — publicado 14/07/2019 21h00, última modificação 16/09/2022 10h58

Aprova integralmente as contas do Exercício Financeiro de 2016 do Município.

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Resolução nº 11 de 2019

por adm — publicado 28/07/2019 21h00, última modificação 16/09/2022 10h59

Altera o calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal para o Exercício de 2019.

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Resolução nº 12 de 2019

por adm — publicado 16/09/2019 21h00, última modificação 16/09/2022 10h59

Altera o calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal para o Exercício de 2019.

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Resolução nº 13 de 2019

por adm — publicado 30/10/2019 00h00, última modificação 16/09/2022 10h59

Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar não processados de 2017 e dá outras providências.

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