Resoluções do Legislativo de 2020

Resolução nº 01 de 2020

por adm — publicado 02/01/2020 00h00, última modificação 16/09/2022 10h54

Institui o calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Minas Novas para o Exercício de 2020.

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Resolução nº 02 de 2020

por adm — publicado 20/01/2020 00h00, última modificação 16/09/2022 10h54

Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos vereadores, fixados pela Resolução que “estabelece os subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Minas Novas e dá outras providências”.

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Resolução nº 03 de 2020

por adm — publicado 14/02/2020 00h00, última modificação 16/09/2022 10h55

Aprova integralmente as contas do Exercício Financeiro de 2007 do município de Minas Novas.

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Resolução nº 04 de 2020

por adm — publicado 14/02/2020 00h00, última modificação 16/09/2022 10h55

Aprova integralmente as contas do Exercício Financeiro de 2018 do município de Minas Novas.

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Resolução nº 06 de 2020

por adm — publicado 14/04/2020 11h55, última modificação 16/09/2022 10h55

Dispõe sobre as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Minas Novas e demais procedimentos internos, em razão do novo Coronavírus (COVID-19) e contém outras providências.

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Resolução nº 07 de 2020

por adm — publicado 27/04/2020 10h00, última modificação 16/09/2022 10h55

Altera o calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Minas Novas para o Exercício de 2020.

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Resolução nº 08 de 2020

por adm — publicado 19/06/2020 11h45, última modificação 16/09/2022 10h55

Dispõe sobre autorização para devolução de recursos financeiros para o Executivo Municipal de Minas Novas e contém outras disposições.

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Resolução nº 09 de 2020

por adm — publicado 27/07/2020 15h45, última modificação 16/09/2022 10h56

Altera o calendário das reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Minas Novas para o Exercício de 2020.

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Resolução nº 11 de 2020

por adm — publicado 25/09/2020 09h40, última modificação 16/09/2022 10h56

Aprova integralmente as contas do Exercício Financeiro de 2017 do município de Minas Novas.

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Resolução nº 12 de 2020

por adm — publicado 07/11/2020 23h00, última modificação 23/08/2023 16h04

Concede cidadania honorária e dá outras providências (Nacib, Geraldo Pereira Rocha, Araquém e Vanderley Gonçalves de Faria).

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Resolução nº 13 de 2020

por adm — publicado 05/11/2020 23h00, última modificação 23/08/2023 16h06

Concede cidadania honorária e dá outras providências (Ângelo Carrara, Luis Carlos Mendes Santiago e Marília Potter Issler).

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Resolução nº 14 de 2020

por adm — publicado 05/11/2020 23h00, última modificação 23/08/2023 16h14

Concede cidadania honorária e dá outras providências (Adão Marcos da Silva, Breno Roberto Loureiro Gonçalves, Catulo Viana Multari e Thais Ferreira de Almeida).

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Resolução nº 15 de 2020

por adm — publicado 05/11/2020 23h00, última modificação 23/08/2023 16h19

Concede cidadania honorária e dá outras providências (Geraldo Magela de Fátima e Joana Darc Bueno).

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Resolução nº 16 de 2020

por adm — publicado 05/11/2020 23h00, última modificação 23/08/2023 16h20

Concede cidadania honorária e dá outras providências (Adelson Aparecido de Souza).

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Resolução nº 17 de 2020

por adm — publicado 05/11/2020 23h00, última modificação 23/08/2023 16h24

Concede medalha do Mérito Legislativo do município de Minas Novas e dá outras providências (Brás de Fátima Pinheiro da Silva e Maurício do Espírito Santo).

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