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Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal
por adm publicado 26/01/2023
Localizado em Leis
Arquivo Lei nº 1756 de 2010
por adm última modificação 26/01/2023 14h42
Dispões sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos da Prefeitura Municipal de Minas Novas e dá outras providências.
Localizado em Leis / Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 1761 de 2011
por adm última modificação 26/01/2023 14h45
Altera os anexos I, II e IV do plano de cargos e salários da Câmara Municipal.
Localizado em Leis / Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 1824 de 2012
por adm última modificação 26/01/2023 14h48
Altera os Anexos I e II do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Minas Novas, (Nova Redação) e dá outras providências.
Localizado em Leis / Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 2098 de 2017
por adm última modificação 26/01/2023 14h50
Altera o Anexo IV da Lei 1824 de 2012 - Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Minas Novas (Nova Redação) e dá outras providências.
Localizado em Leis / Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 2376 de 2022
por adm última modificação 26/01/2023 14h51
Altera os anexos I, II, IV e inclui o anexo V e o art. 9-A, da Lei nº 1824 de 2012 - Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Minas Novas (nova redação), e dá outras providências.
Localizado em Leis / Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal
Arquivo Resolução CMAS nº 097 de 201
por adm última modificação 27/01/2023 08h31
Dispõe sobre a aprovação do Aceite do Programa Criança Feliz disponibilizado pelo Gestor Federal através do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário.
Localizado em Leis / / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2017
Arquivo Resolução CMAS nº 098 de 2017
por adm última modificação 27/01/2023 08h31
Dispõe sobre a aprovação da Reprogramação de Saldos Financeiros de Exercícios Remanescentes (anteriores a 2017)
Localizado em Leis / / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2017
Arquivo Resolução CMAS nº 099 de 2017
por adm última modificação 27/01/2023 08h32
Dispõe sobre a Aprovação do Demonstrativo Anual de Execução Físico Financeiro/2014 referente aos recursos do Piso Mineiro.
Localizado em Leis / / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2017
Arquivo Resolução CMAS nº 100 de 2017
por adm última modificação 27/01/2023 08h32
Dispõe sobre a Convocação da XI Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Minas Novas.
Localizado em Leis / / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2017