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Resolução nº 219 de 2025 (CMAS)
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por adm
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última modificação
23/10/2025 10h35
Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Piso Mineiro 2024.
Localizado em
Leis
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2025
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Resolução nº 220 de 2025 (CMAS)
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por adm
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última modificação
23/10/2025 10h36
Dispõe sobre curso de capacitação da rede socioassistencial e do sistema de garantia de direitos humanos do Município de Minas Novas.
Localizado em
Leis
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2025
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Projeto de Lei n° 80 de 2025
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por adm
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última modificação
24/10/2025 16h27
"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Minas Novas para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências."
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2025
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Projeto de Lei n° 81 de 2025
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por adm
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última modificação
24/10/2025 16h28
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Minas Novas para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras Providências."
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2025
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OrdemdoDiaParaa18ReunioOrdinria.pdf
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por adm
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última modificação
24/10/2025 16h30
Localizado em
Sobre a Câmara
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Reuniões
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Ordens do dia
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18ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2025)
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por adm
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publicado
24/10/2025
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última modificação
29/10/2025 16h15
Localizado em
Sobre a Câmara
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Reuniões
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Reuniões de 2025
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Projeto de Resolução nº 06 de 2025
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por adm
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última modificação
29/10/2025 16h13
"Concede Cidadania Honorária e dá outras providências."
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2025
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Projeto de Lei nº 82 de 2025
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por adm
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última modificação
29/10/2025 16h17
Dispõe sobre a concessão de Abono-FUNDEB aos profissionais da Educação Básica da rede pública municipal, como medida excepcional e transitória destinada a promover o cumprimento do disposto no artigo 212-A, inciso XI, da Constituição Federal e artigo 26 da Lei 14.113/2020.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2025
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Lei nº 2620 de 2025
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por adm
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última modificação
30/10/2025 16h22
"Dispõe sobre denominação de Rua nesta cidade de Minas Novas e dá outras providências."
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2025
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Portaria nº 177 de 2025
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por adm
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última modificação
30/10/2025 16h26
"Exonera servidor e dá outras providências."
Localizado em
Leis
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2025
