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Arquivo Resolução CMAS nº 111 de 2017
por adm última modificação 27/01/2023 08h34
Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação da prestação de contas dos recursos da Assistência Social, exercício 2016, referente à aplicação dos recursos do IGDPBF.
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Arquivo Resolução CMAS nº 112 de 2017
por adm última modificação 27/01/2023 08h35
Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação da prestação de contas dos recursos da Assistência Social, exercício 2016, referente à aplicação dos recursos do IGDSUAS.
Localizado em Leis / / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2017
Arquivo Resolução CMAS nº 113 de 2017
por adm última modificação 27/01/2023 08h35
Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação da prestação de contas dos recursos da Assistência Social, exercício 2016, referente ao Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeira de Serviços/Programas.
Localizado em Leis / / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2017
Arquivo Resolução CMAS nº 114 de 2017
por adm última modificação 27/01/2023 08h35
Dispõe sobre a aprovação do Termo de Adesão 01/2017 referente ao Programa REDE CUIDAR - Bloco I/2017 do Programa de Aprimoramento da Rede Social assistencial do SUAS - Sistema Único de Assistência Social de Minas Gerais em atendimento à ADOMAI.
Localizado em Leis / / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2017
Arquivo Resolução CMDCA nº 01 de 2017
por adm última modificação 27/01/2023 08h35
Aprova o Plano de ação e aplicação do Fundo Municipal para infância e adolescência.
Localizado em Leis / / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2017
Arquivo Resolução CMDCA nº 03 de 2017
por adm última modificação 27/01/2023 08h36
Aprova o pagamento do débito trabalhista com a prestadora de serviço que assessorou o CMDCA no Diagnóstico Situacional dos Direitos da Criança e Adolescente do Programa Amigo de Valor.
Localizado em Leis / / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2017
Arquivo Resolução CMDCA nº 04 de 2017
por adm última modificação 27/01/2023 08h36
Aprova os Projetos: • Projeto Inclusão e Cidadania da APAE. • Projeto Eu, Você e Minha Comunidade Integração que Transforma, da AMPLIAR.
Localizado em Leis / / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2017
Arquivo Resolução CMDCA nº 05 de 2017
por adm última modificação 27/01/2023 08h36
Aprova o Edital nº 02/2017 do CMDAC Minas Novas de aplicação do valor de R$40.000,00, parte saldo efetivo do Fundo Municipal para Infância e Adolescência para o Ano 2017 referente a Conta Corrente 23.574-1, Agência 1097-9, de acordoi com o Plano de Aplicação do CMDAC para o Ano de 2017.
Localizado em Leis / / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2017
Arquivo Resolução CMDCA nº 06 de 2017
por adm última modificação 27/01/2023 08h37
Aprova o repasse de R$78.000,00 para a complementação financeira da função programática da Secretaria Municipal de Assistência Social, para realização de oficinas do Serviço de Proteção Especial de Criança e Adolescentes, para efetivação do serviço socioeducativo em meio aberto e demais ações de combate a situações de vulnerabilidade da Infância do Município, realizadas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de vínculos do PAEFI.
Localizado em Leis / / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2017
Arquivo Resolução CMAS nº 084 de 2016
por adm última modificação 27/01/2023 08h42
Dispõe sobre a avaliação, deliberação e aprovação de Contratação de Banda de Música em atendimento ao Carnaval de crianças, adolescentes e idosos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos com recursos de Programas de Assistência Social.
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