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Lei nº 2012 de 2015
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por adm
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última modificação
13/06/2022 10h13
Autoriza o executivo municipal a alterar ou acrescentar fontes de recursos durante a execução orçamentária para o exercício de 2015.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2015
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Lei nº 2013 de 2015
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por adm
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última modificação
13/06/2022 10h14
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
(R$ 1.160.633,00) e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2015
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Lei nº 2014 de 2015
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por adm
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última modificação
13/06/2022 10h14
Autoriza o poder executivo a transferir recursos por meio de subvenção ao lar dos idosos “Conferência São Vicente de Paulo” (R$3.250,00).
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2015
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Lei nº 2015 de 2015
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por adm
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última modificação
13/06/2022 10h14
Autoriza ao município de Minas Novas cede servidor ao Tribunal de Justiça e dá outras providências.
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2015
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Lei nº 2016 de 2015
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por adm
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última modificação
13/06/2022 10h15
Autoriza adesão do município de Minas Novas ao consórcio intermunicipal de infraestruturas dos municípios da Amaje - CII AMAJE.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2015
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Lei nº 2017 de 2015
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por adm
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última modificação
13/06/2022 10h15
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
(R$ 1.16.500,00) e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2015
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Lei nº 2018 de 2015
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por adm
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última modificação
13/06/2022 10h16
Emenda Aditiva nº 01/2015, a Lei orgânica do município de Minas Novas, altera o art. 8° da LOM.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2015
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Lei nº 2019 de 2015
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por adm
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última modificação
13/06/2022 10h16
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
(R$ 125.000,00) e dá outras providências (para cobertura de despesas da Secretaria Municipal de Finanças).
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2015
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Lei nº 2020 de 2015
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por adm
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última modificação
13/06/2022 10h16
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
(R$ 656.300,00) e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
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Leis Municipais de 2015
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Lei nº 2021 de 2015
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por adm
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última modificação
13/06/2022 10h17
Dispõe sobre reconhecimento de utilidade publica a associação que especifica e dá outras providências (Patronato de Menores “Luiza Nogueira Badaró”).
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Leis Municipais de 2015
