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Lei nº 1897 de 2013
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por adm
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última modificação
13/06/2022 14h38
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a Associação que a especifica e dá outras providências (Associação Unidos do Ribeirão do Meio – AURM).
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2013
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Lei nº 1898 de 2013
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por adm
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última modificação
13/06/2022 14h38
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a Associação que a especifica e dá outras providências (Associação dos Moradores e Produtores Rurais da Comunidade de Areião – AMPRCA).
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Leis Municipais de 2013
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Lei nº 1899 de 2013
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por adm
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última modificação
13/06/2022 14h39
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a Associação que a especifica e dá outras providências (Associação dos Moradores e Produtores Rurais da Região de Inácio Félix e Adjacências – AMPRIF).
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2013
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Lei nº 1900 de 2013
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por adm
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última modificação
13/06/2022 14h39
Dispõe sobre a denominação de via pública e dá outras providências (Travessa Antônia Batista Soares – Rua da Barra).
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2013
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Lei nº 1901 de 2013
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por adm
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última modificação
13/06/2022 14h40
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
(R$ 1.806.000,00) e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
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Leis Municipais de 2013
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Lei nº 1902 de 2013
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por adm
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última modificação
13/06/2022 14h40
Autoriza o poder executivo a ceder o uso de uma área correspondente a 264 m2, no imóvel que especifica á companhia de saneamento de Minas Gerais – COPASA – MG.
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Leis Municipais de 2013
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Lei nº 1903 de 2013
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por adm
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última modificação
13/06/2022 14h40
Autoriza o executivo a conceder subvenção social à Fundação Minas Novas mantenedora do Hospital Badaró Junior (R$400.000,00).
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Leis Municipais de 2013
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Lei nº 1904 de 2013
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por adm
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última modificação
13/06/2022 14h40
Cria o centro de educação Infantil Municipal – CMEI- Gente Miúda, localizada no distrito de Cruzinha, município de Minas Novas.
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Leis Municipais de 2013
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Lei nº 1905 de 2013
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por adm
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última modificação
13/06/2022 14h41
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a Associação que a especifica e dá outras providências (Liga Desportiva de Minas Novas).
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Leis Municipais de 2013
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Lei nº 1906 de 2013
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por adm
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última modificação
13/06/2022 14h41
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Minas Novas e dá outras providências.
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Leis Municipais de 2013
