-
CONVITE - 03ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2023)
-
por adm
—
publicado
08/02/2023
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Lei nº 2397 de 2023
-
por adm
—
publicado
23/01/2023
—
última modificação
08/02/2023 16h08
Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir bem imóvel através de desapropriação amigável e/ou judicial e dá outras providências (imóvel localizado na BR 367 - Campo Buriti - Zona Rural).
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2023
-
Lei nº 2398 de 2023
-
por adm
—
publicado
23/01/2023
—
última modificação
08/02/2023 16h02
Dispõe sobre alteração do quantitativo de vagas de cargos do Plano de Cargos do Magistério que especifica e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2023
-
Lei nº 2399 de 2023
-
por adm
—
publicado
23/01/2023
—
última modificação
08/02/2023 16h05
Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir bem imóvel através de desapropriação amigável e/ou judicial e dá outras providências (imóvel localizado na estrada que liga Minas Novas aos Distritos - Fazenda Papagaio).
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2023
-
Resolução CMDCA nº 51 de 2023
-
por adm
—
publicado
26/01/2023
—
última modificação
08/02/2023 16h34
Dispõe sobre a divulgação do resultado da avaliação psicológica prevista de acordo com o Processo Unificado de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Minas Novas, para o período de exercício 2022/2024 conforme Resolução nº 39, de retificação do Edital nº 35/2022, de 15 de agosto de 2022 do CMDCA.
Localizado em
Leis
/
…
/
Resoluções do Executivo
/
Resoluções do Executivo de 2023
-
Resolução CMDCA nº 52 de 2023
-
por adm
—
publicado
26/01/2023
—
última modificação
08/02/2023 16h36
Dispõe sobre a divulgação do resultado da avaliação toxicológico previsto de acordo com o Processo Unificado de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Minas Novas, para o período de exercício 2022/2024 conforme Resolução nº 39, de retificação do Edital nº 35/2022, de 15 de agosto de 2022 do CMDCA.
Localizado em
Leis
/
…
/
Resoluções do Executivo
/
Resoluções do Executivo de 2023
-
Resolução CMAS nº 179 de 2023
-
por adm
—
publicado
02/02/2023
—
última modificação
08/02/2023 16h38
Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação da reprogramação de saldos de recursos financeiros remanescentes, referentes ao exercício anterior.
Localizado em
Leis
/
…
/
Resoluções do Executivo
/
Resoluções do Executivo de 2023
-
03ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2023)
-
por adm
—
publicado
10/02/2023
—
última modificação
30/05/2023 09h52
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Reuniões
/
Reuniões de 2023
-
Projeto de Lei nº 18 de 2023
-
por adm
—
publicado
07/02/2023
—
última modificação
09/02/2023 14h30
Declara de Utilidade Pública Municipal a ENSA - Escola Nossa Senhora Auxiliadora - Obra Promocional Salesiana - OPS, e dá outras providências.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
/
Projetos de Lei de 2023
-
Projeto de Lei nº 19 de 2023
-
por adm
—
publicado
07/02/2023
—
última modificação
09/02/2023 14h32
Promove a desafetação e doação do terreno com área de 1.000 m² ao Estado de Minas Gerais para construção da sede do Ministério Público.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
/
Projetos de Lei de 2023
