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06/09/2021 09h58
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Notícias
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07 de Setembro - Dia da Independência do Brasil
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publicado
07/09/2021
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06/09/2021 10h09
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Notícias
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Projeto de Lei n° 25 de 2025
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27/03/2025 08h37
Dispõe sobre a desafetação e a doação de imóvel público municipal à Ordem dos Advogados do Brasil — Seção Minas Gerais e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2025
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Projeto de Lei n° 26 de 2025
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27/03/2025 08h39
"Altera a Lei 2.276/21, que dispõe sobre da a Organização Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Minas Novas/MG, e dá outras providências".
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2025
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Projeto de Lei n° 27 de 2025
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27/03/2025 08h42
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS APOSENTADOS E DÁ OUTRAS PENSIONISTAS MUNICIPAIS PROVIDÊNCIAS".
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2025
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Publicações de 2025
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27/03/2025
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Edital de Convocação ARPAMN
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04/11/2025 10h22
A ARPAMN - Associação de Recuperação e Proteção Ambiental de Minas Novas — MG, por seu Presidente, convoca os membros de sua Diretoria, seu Conselho Fiscal e seus Associados para Assembléia Geral Extraordinária objetivando eleição de sua Diretoria, que se realizará na sede da AABB - Minas Novas, no dia 31 de março de 2025, a partir das 19:00 horas.
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Publicações de terceiros
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Publicações de 2025
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Decreto n° 29 de 2025
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31/03/2025 15h33
Dispõe sobre a afetação de bem imóvel com área de 12,7849 ha e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2025
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Decreto n° 30 de 2025
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31/03/2025 15h35
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 4.045.532,26 (QUATRO MILHÕES E QUARENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Lei nº 2561 de 2025
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17/06/2025 11h55
"Altera o Anexo V da Lei no 2375/2022, que "Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras, Vencimento e Remuneração
dos Servidores Públicos Civis do Município de Minas Novas".
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