-
Lei n° 2584 de 2025
-
por adm
—
última modificação
05/06/2025 15h46
"Institui a carteira de identidade funcional dos vereadores e funcionários da Câmara Municipal de Minas Novas, Estado de Minas Gerais, tornando-a válida como documento identificação funcional em todo território nacional e dá
outras providências".
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2025
-
Decreto n° 02 de 2025
-
por adm
—
última modificação
05/06/2025 15h54
"Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2025, e dá outras providências."
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2025
-
Decreto n° 03 de 2025
-
por adm
—
última modificação
05/06/2025 15h55
"Aprova o Q.D.D. — Quadro de Detalhamento de Despesas da Administração Pública Municipal, para os Órgãos e Unidades que compõem a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2025."
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2025
-
Decreto n° 04 de 2025
-
por adm
—
última modificação
05/06/2025 15h56
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2025
-
Decreto n° 10 de 2025
-
por adm
—
última modificação
05/06/2025 15h58
"Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD — Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2025."
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2025
-
Decreto n° 13 de 2025
-
por adm
—
última modificação
05/06/2025 16h01
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025.''
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2025
-
Decreto n° 31 de 2025
-
por adm
—
última modificação
05/06/2025 16h03
"Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD — Quadro de Detalhamento de que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2025".
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2025
-
Decreto n° 32 de 2025
-
por adm
—
última modificação
05/06/2025 16h04
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025."
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2025
-
Decreto n° 51 de 2025
-
por adm
—
última modificação
05/06/2025 16h06
"Declara Situação de Emergência para manutenção de estrada no município e dá outras providencias."
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2025
-
Decreto n° 52 de 2025
-
por adm
—
última modificação
05/06/2025 16h06
"Prorroga o prazo para pagamento do ISSQN anual e Taxa de Fiscalização, Localização e Funcionamento e dá outras providências".
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2025
