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CONVITE - 05ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2021)
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por adm
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publicado
01/03/2021
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto de Lei nº 13 de 2021
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por adm
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publicado
04/03/2021
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última modificação
05/03/2021 10h53
Dispõe sobre a alteração das Leis nº 1732, 1733 e 1734, de 18 de junho de 2010, que cria a Política Municipal de Turismo, o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo. Define as atribuições do Governo Municipal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico e dá outras providências.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2021
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por adm
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última modificação
08/03/2021 08h12
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Portaria nº 10 de 2021
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por adm
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publicado
22/02/2021
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última modificação
20/01/2023 09h27
Nomeia servidora e dá outras providências (Dulcilene Gomes da Silva).
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Leis
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Portarias do Legislativo
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Portarias do Legislativo de 2021
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Portaria nº 11 de 2021
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por adm
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publicado
01/03/2021
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última modificação
20/01/2023 09h27
Nomeia servidora e dá outras providências (Daniela Alanda Batista).
Localizado em
Leis
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…
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Portarias do Legislativo
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Portarias do Legislativo de 2021
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Portaria nº 24 de 2020
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por adm
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publicado
08/12/2020
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última modificação
20/01/2023 09h35
Exonera servidor e dá outras providências (Manoel Aparecido da Costa).
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Leis
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…
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Portarias do Legislativo
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Portarias do Legislativo de 2020
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CONVITE - 06ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2021)
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por adm
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publicado
15/03/2021
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Sobre a Câmara
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Notícias
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por adm
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última modificação
16/03/2021 08h56
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Decreto nº 25 de 2021
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por adm
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publicado
16/03/2021
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última modificação
19/03/2021 11h10
Institui os novos protocolos do Plano Minas Consciente na ONDA ROXA e dá outras providências.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto de Lei nº 17 de 2021
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por adm
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publicado
06/04/2021
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última modificação
06/04/2021 14h25
Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de serviço público de distribuição de energia elétrica atender às normas técnicas aplicáveis à ocupação do espaço público e promover a retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos, em vias públicas de Minas Novas e dá outras providências.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2021
