-
Resolução CMDCA nº 83 de 2024
-
por adm
—
publicado
28/05/2024
—
última modificação
19/06/2024 09h28
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Elaboração do 2º Fórum da Criança e dos Adolescentes do município de Minas Novas.
Localizado em
Leis
/
…
/
Resoluções do Executivo
/
Resoluções do Executivo de 2024
-
Resolução CMDCA nº 84 de 2024
-
por adm
—
publicado
03/09/2024
—
última modificação
09/09/2024 08h12
Dispõe sobre a nomeação da Comissão para alteração da Lei Municipal e Eleição Suplementar do Conselho Tutelar do município de Minas Novas.
Localizado em
Leis
/
…
/
Resoluções do Executivo
/
Resoluções do Executivo de 2024
-
Resolução CMDM nº 01 de 2023
-
por adm
—
publicado
26/10/2023
—
última modificação
31/10/2023 14h32
Dispõe sobre a publicação da comissão responsável pela elaboração do Plano de Ação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM de Minas Novas, para o exercício 2024.
Localizado em
Leis
/
…
/
Resoluções do Executivo
/
Resoluções do Executivo de 2023
-
Resolução CMHIS nº 01 de 2022
-
por adm
—
publicado
13/10/2022
—
última modificação
31/10/2022 08h58
Dispõe sobre a aprovação de doação e fornecimento de padrões para famílias em estado de vulnerabilidade social do município de Minas Novas.
Localizado em
Leis
/
…
/
Resoluções do Executivo
/
Resoluções do Executivo de 2022
-
Resolução CMHIS nº 02 de 2023
-
por adm
—
publicado
28/06/2023
—
última modificação
30/06/2023 11h25
Dispõe sobre a aprovação de doações de lotes de interesse social para famílias em estado de vulnerabilidade social do município de Minas Novas.
Localizado em
Leis
/
…
/
Resoluções do Executivo
/
Resoluções do Executivo de 2023
-
Resolução CMHIS nº 03 de 2023
-
por adm
—
publicado
27/06/2023
—
última modificação
30/06/2023 11h24
Dispõe sobre a criação de Comissão para aprovação de doações de lotes de interesse social para famílias em estado de vulnerabilidade social do município de Minas Novas.
Localizado em
Leis
/
…
/
Resoluções do Executivo
/
Resoluções do Executivo de 2023
-
Resolução CMHIS nº 04 de 2023
-
por adm
—
publicado
28/06/2023
—
última modificação
30/06/2023 11h22
Dispõe sobre retificação da Resolução nº 03/2023, que dispõe sobre a criação da Comissão para aprovação de doações de lotes de interesse social para famílias em estado de vulnerabilidade social do município de Minas Novas.
Localizado em
Leis
/
…
/
Resoluções do Executivo
/
Resoluções do Executivo de 2023
-
Resolução CMI nº 01 de 2019
-
por adm
—
publicado
06/08/2019
—
última modificação
27/01/2023 08h13
Dispõe sobre aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal do Idoso – CMI.
Localizado em
Leis
/
…
/
Resoluções do Executivo
/
Resoluções do Executivo de 2019
-
Resolução CMI nº 02 de 2019
-
por adm
—
publicado
06/08/2019
—
última modificação
27/01/2023 08h13
Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação do Conselho Municipal do Idoso – CMI, para o biênio 2018/2020.
Localizado em
Leis
/
…
/
Resoluções do Executivo
/
Resoluções do Executivo de 2019
-
Resolução da Mesa nº 001 de 2006
-
por adm
—
última modificação
19/09/2022 15h43
Estabelece normas para contratação dos serviços de transporte em veículos de aluguel no âmbito do Poder Legislativo e contém outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Resoluções do Legislativo
/
Resoluções do Legislativo de 2006
