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Resolução nº 01 de 2025
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por adm
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última modificação
04/08/2025 11h14
Institui o Calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Minas Novas para o Exercício de 2025.
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 2025
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Resolução nº 01 de 2025 (CMI)
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por adm
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última modificação
26/11/2025 10h27
Dispõe sobre: Plano de aplicação de recurso do Fundo Municipal da Pessoa Idosa, extrato referente ao mês de novembro de 2025 e Plano de Ação da Conferência São Vicente de Paulo para execução de serviços no ano 2025/2026.
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2025
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Resolução nº 01 de 2025 (SME)
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por adm
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última modificação
09/04/2025 15h35
Estabelece normas e critérios para acréscimo e mudança de titulação de professores de Educação Municipal da Secretaria Municipal de Educação de Minas Novas - MG
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2025
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Resolução nº 01 de 2026
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por adm
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última modificação
23/01/2026 16h11
Institui o Calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Minas Novas para o Exercício de 2026.
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 2026
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Resolução nº 01 de 2026 (CMI)
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por adm
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última modificação
24/03/2026 11h12
Dispõe sobre: Plano de aplicação de recurso do Fundo Municipal da Pessoa Idosa apresentado pela Conferência São Vicente de Paulo.
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2026
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Resolução nº 01 de 2026 (SME)
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por adm
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última modificação
22/01/2026 10h12
"Estabelece normas, critérios e define procedimentos para a organização do Quadro de Pessoal das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Minas Novas, incluindo a inscrição e classificação para formação de Cadastro de Reserva e a contratação temporária de pessoal para o ano letivo de 2026, e dá outras providências."
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2026
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Resolução nº 02 de 1975
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por adm
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01/11/2022 14h20
Fixa a remuneração para o Vereador.
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 1975
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Resolução nº 002 de 1980
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por adm
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última modificação
01/11/2022 14h18
Dispõe sobre remuneração de Vereadores, atualizados.
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 1980
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Resolução nº 002 de 1981
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por adm
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última modificação
01/11/2022 14h16
Autoriza os subsídios e a representação do Prefeito.
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 1981
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Resolução nº 002 de 1982
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por adm
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última modificação
01/11/2022 14h15
Dispõe sobre a fixação de subsídio e verba de representação do Prefeito.
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 1982
