Resoluções do Executivo de 2025

Resolução nº 01 de 2025 (SME)

por adm — última modificação 09/04/2025 15h35

Estabelece normas e critérios para acréscimo e mudança de titulação de professores de Educação Municipal da Secretaria Municipal de Educação de Minas Novas - MG

PDF document icon Resolução n° 01 09-01-2025.pdf — Documento PDF, 95 KB (97772 bytes)

Resolução nº 03 de 2025

por adm — última modificação 25/02/2025 16h24

Dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição e classificação destinada à formação de Cadastro de Reserva de candidatos para o exercício de função pública na Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação para o ano de 2025 Escolas Municipais.

PDF document icon Resolução n°03 de 23-01-2025.pdf — Documento PDF, 1.20 MB (1260898 bytes)

Resolução n° 86 de 2025 (CMDCA)

por adm — última modificação 09/04/2025 15h36

Dispõe sobre a criação da Comissão Disciplinar do Conselho Tutelar do Município de Minas Novas/MG.

PDF document icon Resolução n° 86-2025.pdf — Documento PDF, 399 KB (409542 bytes)

Resolução nº 209 de 2025 (CMAS)

por adm — última modificação 09/04/2025 15h36

Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação da Reprogramação dos Saldos remanescentes do Fundo Municipal de Assistencial Social de contas referentes a recursos federais do SUAS de 2024 para 2025

PDF document icon RESOLUÇÃO N° 209-2025.pdf — Documento PDF, 556 KB (569355 bytes)

Resolução n° 210 de 2025 (CMAS)

por adm — última modificação 09/04/2025 15h37

Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas de recursos empenhados e gastos no ano de 2023 do Fundo Municipal de Assistencial Social, advindos do Fundo Nacional de Assistência Social.

PDF document icon Resolução n° 210-2025.pdf — Documento PDF, 489 KB (500839 bytes)

Resolução n° 211 de 2025 (CMAS)

por adm — última modificação 09/04/2025 15h37

Dispõe sobre a reprogramação de saldo de recursos alocados no Fundo Municipal de Assistência Social, provenientes do Fundo Estadual de Assistência Social do ano 2023.

PDF document icon Resolução n° 211-2025.pdf — Documento PDF, 574 KB (587914 bytes)

Resolução n° 212 de 2025 (CMAS)

por adm — última modificação 09/04/2025 15h38

Dispõe sobre a Retificação da resolução de no 205/2024 criação, de Comitê Municipal de Percursos Gerais: Trajetória Para autonomia que substitui membros do Comitê.

PDF document icon Resolução n° 212-2025.pdf — Documento PDF, 801 KB (821097 bytes)

Resolução n° 213 de 2025 (CMAS)

por adm — última modificação 09/04/2025 15h38

Dispõe sobre a aprovação do demonstrativo físico financeiro do Fundo Municipal de Assistência Social de recursos oriundos do Fundo Estadual de Assistência Social- FEAS, valores específicos do Piso Mineiro do ano de 2022.

PDF document icon Resolução n° 213-2025.pdf — Documento PDF, 552 KB (565566 bytes)

Resolução n° 001 de 2025 (CMDM)

por adm — última modificação 09/04/2025 15h39

Dispõe sobre a realização da Primeira Conferência Municipal de Políticas Públicas para Mulheres no Município de Minas Novas-MG, no ano de 2025.

PDF document icon Resolução n° 001-2025.pdf — Documento PDF, 793 KB (812465 bytes)

Resolução n° 87 de 2025 (CMDCA)

por adm — última modificação 15/05/2025 10h20

Dispõe sobre a criação da COMISSÃO DE SELEÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS DE DEFESA DE DIREITOS DE CRIANÇAS E CMDCA DO ADOLESCENTES MUNICIPIO DE MINAS NOVAS-MG.

PDF document icon Resolução n° 87-2025.pdf — Documento PDF, 568 KB (582639 bytes)

Resolução n° 88 de 2025 (CMDCA)

por adm — última modificação 15/05/2025 10h20

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO EDUCOMUNICAÇÂO E ARTE, PROPOSTO AO CMDCA PELA ENSA-OBRA PROMOCIONAL SALESIANA MUNICIPIO DE MINAS NOVAS-MG.

PDF document icon Resolução n° 88-2025.pdf — Documento PDF, 488 KB (500556 bytes)

Resolução n° 89 (CMDCA)

por adm — última modificação 24/04/2025 11h29

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBRO PARA O CMDCA DO MUNICIPIO DE MINAS NOVAS-MG.

PDF document icon Resolução n° 89-2025.pdf — Documento PDF, 438 KB (448823 bytes)

Resolução n° 90 (CMDCA)

por adm — última modificação 24/04/2025 11h30

DISPÕE SOBRE NOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ALTERAÇÃO DA LEI DO CMDCA DO MUNICIPIO DE MINAS NOVAS- MG.

PDF document icon Resolução n° 90-2025.pdf — Documento PDF, 509 KB (521628 bytes)

Resolução nº 214 de 2025 (CMAS)

por adm — última modificação 02/07/2025 11h11

Dispõe sobre a aprovação do Plano de Serviço da APAE, da CSVP e aprovação do Plano de Serviço do Piso Mineiro 2025, de repasse do Fundo Estadual de Assistência Social- FEAS para FMAS.

PDF document icon Resolução nº 214 de 2025 (CMAS).pdf — Documento PDF, 629 KB (645042 bytes)

Resolução n° 215 de 2025 (CMAS)

por adm — última modificação 05/06/2025 15h21

Dispõe sobre Aprovação do Demonstrativo Financeiro do Piso Mineiro, recursos oriundos do Fundo Municipal de Assistencial Social - FMAS, advindos do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS no ano de 2023.

PDF document icon Resolução n° 215-2025 (CMAS).pdf — Documento PDF, 560 KB (573665 bytes)

Resolução n° 216 de 2025 (CMAS)

por adm — última modificação 05/06/2025 15h22

Dispõe sobre a Convocação da XIV Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Minas Novas/MG e Eleger a Comissão organizadora da XIV Conferência Municipal de Assistência Social.

PDF document icon Resolução n° 216 de 2025 (CMAS).pdf — Documento PDF, 989 KB (1012764 bytes)

Resolução nº 217 de 2025 (CMAS)

por adm — última modificação 09/07/2025 10h47

Dispõe sobre a Reprogramação do Saldo do Piso Mineiro de 31/12/2024 e revalidação do Plano de Serviço do Piso Mineiro 2025.

PDF document icon Resolução nº 217 de 2025 (CMAS).pdf — Documento PDF, 601 KB (616256 bytes)