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Portaria nº 64 de 2020
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por adm
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publicado
24/08/2020
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última modificação
30/01/2023 09h25
Nomeia pregoeiros e equipe de apoio e dá outras providências.
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Leis
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2020
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Portaria nº 66 de 2020
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por adm
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publicado
03/09/2020
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última modificação
30/01/2023 09h26
Dispõe sobre a criação de Comitê Gestor do Recurso Emergencial destinado a ações emergenciais ao setor cultural – Lei Aldir Blanc.
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Leis
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2020
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Portaria nº 67 de 2020
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por adm
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publicado
03/09/2020
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última modificação
30/01/2023 09h26
Dispõe sobre autorização a servidor para condução de veículos da frota Municipal (Francisco Silvano dos Santos Silva).
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Leis
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2020
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Resolução CMAS nº 144 de 2020
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por adm
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publicado
01/09/2020
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última modificação
26/01/2023 15h44
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação – Execução de Ações Sócio assistenciais do COVID-19 – Portaria nº 369.
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Leis
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2020
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Resolução CMDCA nº 22 de 2020
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por adm
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publicado
31/08/2020
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última modificação
26/01/2023 15h44
Dispõe sobre o resultado provisório das entidades eleitas, representantes da sociedade civil prevista de acordo com o Edital de Chamamento Público nº 01/2020 e dá outras providências.
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Leis
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2020
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Resolução CMDCA nº 23 de 2020
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por adm
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publicado
02/09/2020
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última modificação
26/01/2023 15h44
Dispõe sobre a homologação e divulgação do resultado final das entidades eleitas, representantes da sociedade civil para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA Minas Novas, prevista de acordo com o Edital de Chamamento Público nº 01/2020 e dá outras providências.
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Leis
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2020
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Lei Complementar nº 02 de 2006 - Plano Diretor
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por adm
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publicado
16/11/2006
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última modificação
28/06/2022 15h10
Institui o Plano Diretor do município de Minas Novas, em atendimento aos preceitos constitucionais, ao Estatuto da Cidade e à Lei Orgânica Municipal.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2006
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Lei Complementar nº 02 de 2006 - Plano Diretor
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por adm
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publicado
16/11/2006
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última modificação
04/04/2023 10h37
Institui o Plano Diretor do município de Minas Novas, em atendimento aos preceitos constitucionais, ao Estatuto da cidade e à Lei Orgânica Municipal.
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Leis
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Plano Diretor
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Convite - 15ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2020)
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por adm
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publicado
11/09/2020
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Moção de Pesar - Sr. José Mário Dias da Rocha
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por adm
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publicado
26/08/2020
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última modificação
11/09/2020 10h42
Votos de pesar pelo falecimento do Sr. José Mário Dias da Rocha.
Autor: Vereador Gustavo Luiz Coelho Rodrigues
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2020
