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Resolução nº 04 de 2009
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por adm
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última modificação
19/09/2022 15h36
Abre crédito suplementar no Orçamento da Câmara Municipal no valor de R$ 9.000,00 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 2009
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Resolução nº 04 de 2010
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por adm
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última modificação
16/09/2022 15h16
Aprova integralmente as contas do Exercício Financeiro de 2001 do Município de Minas Novas.
Localizado em
Leis
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 2010
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Resolução nº 04 de 2011
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por adm
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última modificação
16/09/2022 15h13
Regulamenta a recomposição dos subsídios dos Vereadores de que trata a Resolução nº 02, de 25 de março de 2008, e contém outras disposições.
Localizado em
Leis
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 2011
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Resolução nº 04 de 2011
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por adm
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última modificação
27/01/2023 14h15
Aprova a Comissão de Saúde Mental/Saúde do Trabalhador.
Localizado em
Leis
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2011
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Resolução nº 04 de 2012
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por adm
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última modificação
25/09/2024 15h05
Dispõe sobre a alteração no Regimento Interno da Câmara Municipal de Minas Novas e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Regimento Interno da Câmara Municipal
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Resolução nº 04 de 2012
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por adm
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última modificação
16/09/2022 14h51
Dispõe sobre a alteração no Regimento Interno da Câmara Municipal de Minas Novas e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 2012
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Resolução nº 04 de 2013
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por adm
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última modificação
16/09/2022 14h44
Dispõe sobre autorização para devolução de recursos financeiros para o Executivo Municipal de Minas Novas e contém outras disposições.
Localizado em
Leis
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 2013
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Resolução nº 04 de 2017
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por adm
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última modificação
16/09/2022 14h29
Altera o Calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Minas Novas para o Exercício de 2017.
Localizado em
Leis
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 2017
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Resolução nº 04 de 2018
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por adm
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última modificação
16/09/2022 11h01
Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio dos Vereadores/Presidente da Câmara Municipal de Minas Novas e contém outras providências.
Localizado em
Leis
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 2018
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Resolução nº 04 de 2019
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por adm
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publicado
07/02/2019
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última modificação
16/09/2022 10h58
Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos vereadores, fixados pela Resolução que “Estabelece os subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Minas Novas e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 2019
