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Termo de Retificação da Portaria nº 41 de 2017
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por adm
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última modificação
31/01/2023 08h40
Retifica nos termos do art. 1º a Portaria nº 12, de 04 de janeiro de 2017, a Portaria nº 41/2017.
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2017
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Termo de Retificação da Portaria nº 51 de 2017
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por adm
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última modificação
31/01/2023 08h44
Retifica nos termos do art. 1º a Portaria nº 12, de 04 de janeiro de 2017, a Portaria nº 51/2017.
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Leis
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2017
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VAGAS ABERTAS – CURSO DE INFORMÁTICA
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por adm
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publicado
04/06/2025
Garanta já a sua inscrição!
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Notícias
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Vereador Gustavo
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por adm
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última modificação
27/01/2020 16h18
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Galeria de Fotos
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Veto a Lei nº 1756 de 2010
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por adm
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última modificação
14/06/2022 09h55
Por motivos de ordem contrária a Lei Complementar nº 03 de 2008, veto os artigos 34, 47 caput e o art. 50 e incisos I, II, VI, x e XI, uma vez que os mesmos estão a contrariar o que dispõe as regras mencionadas no Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei Complementar supra referida.
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2010
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Veto ao Projeto de Lei nº 48 de 2020
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por adm
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publicado
07/12/2020
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última modificação
18/12/2020 14h15
Veto ao Projeto de Lei nº 48 de 2020, que fixa o subsídio do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito para o mandato 2021/2024 e dá outras providências.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2020
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Veto ao Projeto de Lei nº 50 de 2017
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por adm
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última modificação
09/06/2022 15h28
Veto parcial ao art. 1º, da Lei nº 2124/2017.
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2017
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Veto às Emendas Impositivas ao Projeto de Lei nº 11 de 2019
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por adm
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publicado
30/07/2019
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última modificação
27/01/2020 16h24
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Projetos de Lei de 2019
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Veto do Projeto de Lei n° 01 de 2025
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por adm
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última modificação
31/03/2025 16h07
MUNICÍPIO DE MINAS NOVAS MG - GABINETE DO PREFEITO - MENSAGEM DE VETO NO 01/2025
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Projetos de Lei de 2025
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Wallasy
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por adm
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publicado
08/08/2017
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última modificação
16/10/2024 08h30
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Parlamentares
