Resoluções do Legislativo de 2016

Resolução nº 01 de 2016

por adm — última modificação 16/09/2022 14h31

Institui o Calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Minas Novas para o Exercício de 2016.

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Resolução nº 02 de 2016

por adm — última modificação 16/09/2022 14h31

Altera o Calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Minas Novas para o Exercício de 2016.

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Resolução nº 03 de 2016

por adm — última modificação 16/09/2022 14h33

Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos Vereadores, fixados pela Resolução nº 06/2012, que estabelece os subsídios dos Vereadores para a Legislatura de 2013/2016 e dá outras providências.

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Resolução nº 05 de 2016

por adm — última modificação 16/09/2022 14h32

Autoriza alienação de bem móvel da Câmara Municipal.

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Resolução nº 06 de 2016

por adm — última modificação 16/09/2022 14h32

Altera o Calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Minas Novas para o Exercício de 2016.

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Resolução nº 07 de 2016

por adm — última modificação 16/09/2022 14h33

Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal para estender o mandato do Presidente da Câmara para dois anos.

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Resolução nº 08 de 2016

por adm — última modificação 16/09/2022 14h33

Altera o Calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Minas Novas para o Exercício de 2016.

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Resolução nº 09 de 2016

por adm — última modificação 16/09/2022 14h33

Altera o Calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Minas Novas para o Exercício de 2016.

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Resolução nº 10 de 2016

por adm — última modificação 16/09/2022 14h33

Rejeita integralmente as contas do Exercício Financeiro de 2014 do Município de Minas Novas.

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