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Ata da Reunião Solene da Câmara Municipal de Minas Novas, Para Posse da Suplente Sebastiana Soares Pereira Macedo
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por adm
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última modificação
06/02/2025 16h06
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Processo Legislativo
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Reunião Preparatória de Instalação da Câmara Municipal de Minas Novas para a Legislatura
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Termo de Posse do Prefeito e Vice Prefeito de Minas Novas - Legislatura 2025 a 2028
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por adm
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última modificação
06/02/2025 16h07
Localizado em
Processo Legislativo
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Termo de Posse do Prefeito e Vice Prefeito de Minas Novas - Legislatura
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Editais de 2025
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por adm
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publicado
06/02/2025
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Processo Legislativo
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Editais
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Edital de Convocação Para a Sessão Solene de Posse Dos Vereadores, Composição da Mesa Diretoria Biênio 2025-2028 e Posse do Prefeito e Vice-Prefeito
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por adm
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última modificação
06/02/2025 16h11
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Processo Legislativo
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Editais
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Editais de 2025
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Resolução nº 01 de 2025 (SME)
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por adm
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última modificação
09/04/2025 15h35
Estabelece normas e critérios para acréscimo e mudança de titulação de professores de Educação Municipal da Secretaria Municipal de Educação de Minas Novas - MG
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Leis
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2025
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Resolução nº 03 de 2025
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por adm
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última modificação
25/02/2025 16h24
Dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição e classificação destinada à formação de Cadastro de Reserva de candidatos para o exercício de função pública na Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação para o ano de 2025 Escolas Municipais.
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Leis
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2025
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Resolução nº 209 de 2025 (CMAS)
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por adm
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última modificação
09/04/2025 15h36
Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação da Reprogramação dos Saldos remanescentes do Fundo Municipal de Assistencial Social de contas referentes a recursos federais do SUAS de 2024 para 2025
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Leis
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2025
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Lei nº 2543 de 2025
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por adm
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última modificação
17/06/2025 11h48
"Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias a Vereadores e Servidores do Poder Legislativo de Minas Novas e dá outras providências".
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2025
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Lei nº 2544 de 2025
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por adm
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última modificação
17/06/2025 11h48
Dispõe sobre atualização monetária salarial dos Servidores da Câmara Municipal de Minas Novas e dá outras providências.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2025
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Lei nº 2545 de 2025
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por adm
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última modificação
17/06/2025 11h48
"AUTORIZA 0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES CIVIS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2025
