Resultado da busca

10307 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Decreto nº 01 de 2024
por adm — publicado 03/01/2024 — última modificação 18/01/2024 14h25
Dispõe sobre a criação do calendário tributário do município de Minas Novas, para o exercício de 2024, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2024
Arquivo Decreto nº 02 de 2003
por adm — última modificação 20/01/2023 08h15
Dispõe sobre o reajuste de tarifas do transporte intramunicipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2003
Arquivo Decreto nº 02 de 2004
por adm — última modificação 19/01/2023 14h25
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 25.000,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2004
Arquivo Decreto nº 02 de 2005
por adm — última modificação 19/01/2023 08h38
Decreta luto oficial pelo falecimento do Dr. Geraldo Magela Barbosa.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2005
Arquivo Decreto nº 02 de 2006
por adm — última modificação 19/01/2023 08h03
Estabelece tarifa do transporte escolar intramunicipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2006
Arquivo Decreto nº 02 de 2007
por adm — última modificação 18/01/2023 14h17
Nomeia membros do CMDCA.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2007
Arquivo Decreto nº 02 de 2008
por adm — última modificação 18/01/2023 09h11
Decreta feriados municipais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2008
Arquivo Decreto nº 02 de 2009
por adm — última modificação 18/01/2023 08h05
Aprova o Regimento Interno da banda de música do Distrito de Cruzinha.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2009
Arquivo Decreto nº 02 de 2010
por adm — última modificação 17/01/2023 14h33
Dispõe sobre prazo para renovação de licença para funcionamento e da outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2010
Arquivo Decreto nº 02 de 2011
por adm — última modificação 17/01/2023 14h03
Decreta feriados Municipais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2011
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 133 134 135 [136] 137 138 139 ... 1031