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Decreto N° 101 de 2024
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por adm
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última modificação
13/12/2024 08h40
"Dispõe sobre o Registro de Bem de natureza imaterial na Cidade de Minas Novas e dá outras providências "
Localizado em
Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2024
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Decreto N° 103 de 2024
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por adm
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última modificação
13/12/2024 08h53
"Dispõe sobre o Registro de Bem de natureza imaterial na Cidade de Minas Novas e dá outras providências "
Localizado em
Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2024
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Decreto N° 104 de 2024
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por adm
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última modificação
13/12/2024 08h55
"Dispõe sobre o Registro de Bem de natureza imaterial na Cidade de Minas Novas e dá outras providências"
Localizado em
Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2024
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Decreto N° 106 de 2024
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por adm
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última modificação
13/12/2024 08h56
"Dispõe sobre o Registro de Bem de natureza imaterial na Cidade de Minas Novas e dá outras providências "
Localizado em
Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2024
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Decreto n° 109 de 2024
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por adm
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última modificação
20/01/2025 14h38
" Institui em âmbito municipal a COMISSÃO DE GESTÃO ESTRATÉGICA , RELATIVA Á APLICAÇÂO E EXERCUÇÃO DA LEI N ° 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022 , que instituiu a politica Nacional Aldir Blanc De Formento á Cultura "
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2024
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Decreto n°105 de 2024
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por adm
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última modificação
13/12/2024 08h56
"Dispõe sobre o Registro de Bem de natureza imaterial na Cidade de Minas Novas e dá outras providências "
Localizado em
Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2024
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Decreto N°110, de 2024
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por adm
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última modificação
20/01/2025 14h46
" Nomeia COMISSÃO GESTORA relativa á Lei N° 14.399, de 08 de julho de 2022, que . Institui a Politica Nacional Aldir Blanc de Formento a cultura "
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2024
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Decreto n°111 de 2024
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por adm
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última modificação
20/01/2025 14h55
"Dispõe sobre tombamento de bem imovel na cidade de Minas Novas e dá outras providencias "
Localizado em
Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2024
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Decreto n°112/2024
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por adm
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última modificação
20/01/2025 14h50
"dispõe sobre a nomeação de espaço público com o nome de memoria Arnaldo Murilo Santos e dá outras Providência "
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2024
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Decreto nº 01 de 1997
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por adm
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última modificação
15/12/2025 14h54
Decreta Ponto facultativo dia 28 de Outubro.
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 1997
