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Emendan02de2024LeiOrgnicaMunicipal.jpg
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por adm
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última modificação
05/08/2024 16h08
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Emenda nº 02 de 2024 à Lei Orgânica Municipal
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por adm
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publicado
05/08/2024
Altera a redação do art. 36, fixa o número de vereadores na Câmara Municipal e dá outras providências.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei nº 2511 de 2024
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por adm
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última modificação
07/08/2024 10h16
Autoriza o Poder Executivo, em nome do município de Minas Novas, a adquirir a título oneroso o imóvel que especifica e dá outras providências (imóvel situado na Praça Nossa Senhora da Gruta, s/n, distrito de Ribeirão da Folha, com área de 1.676,55m²).
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2024
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Portaria nº 78 de 2024
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por adm
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publicado
29/07/2024
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última modificação
07/08/2024 10h31
Nomeia membros do COMPOD - Conselho Municipal de Política sobre Drogas de Minas Novas e dá outras providências.
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2024
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Portaria nº 79 de 2024
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por adm
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publicado
29/07/2024
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última modificação
07/08/2024 10h29
Nomeia membros do CMHIS - Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social de Minas Novas e dá outras providências.
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2024
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Portaria nº 80 de 2024
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por adm
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publicado
31/07/2024
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última modificação
07/08/2024 10h28
Dispõe acerca da nomeação de membros para o Comitê Municipal de Percursos Gerais.
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2024
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Portaria nº 81 de 2024
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por adm
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última modificação
07/08/2024 10h26
Concede licença sem vencimento e dá outras providências (Ilza Coelho de Sousa).
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2024
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Lei nº 2512 de 2024
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por adm
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publicado
09/08/2024
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última modificação
13/08/2024 08h26
Dispõe sobre denominação de rua nesta cidade de Minas Novas e dá outras providências (Rua Marluce Alves Leite).
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2024
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Lei nº 2513 de 2024
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por adm
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publicado
09/08/2024
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última modificação
13/08/2024 08h24
Dispõe sobre denominação de rua na comunidade de Palmital, distrito de Baixa Quente, nesta cidade de Minas Novas, e dá outras providências (Rua Maria de Aristides).
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2024
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Lei nº 2514 de 2024
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por adm
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publicado
09/08/2024
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última modificação
13/08/2024 08h23
Dispõe sobre denominação de rua no distrito de Cruzinha, nesta cidade de Minas Novas, e dá outras providências (Rua Santa de Azevedo Figueiredo).
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