Resultado da busca

10588 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Decreto nº 003/1973
por adm — última modificação 20/01/2023 08h48
Retifica previsões da Receita.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 1973
Arquivo PDF document Decreto nº 003/1973 (1)
por adm — última modificação 20/01/2023 08h48
Abre crédito especial e estabelece as respectivas fontes de recursos.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 1973
Arquivo Decreto nº 04 de 2004
por adm — última modificação 19/01/2023 14h26
Regulamenta no município de Minas Novas a autorização de veículos prevista nos artigos 107 e 135 da Lei Federal nº 9.503, que institui o código nacional de transito, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2004
Arquivo Decreto nº 04 de 2005
por adm — última modificação 19/01/2023 08h38
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 112.000,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2005
Arquivo Decreto nº 04 de 2006
por adm — última modificação 19/01/2023 08h03
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 200.000,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2006
Arquivo Decreto nº 04 de 2007
por adm — última modificação 18/01/2023 14h18
Fixa e regulamenta preços de serviços prestados à particulares por máquinas – tratores – caminhões, de propriedades do município.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2007
Arquivo Decreto nº 04 de 2008
por adm — última modificação 18/01/2023 09h11
Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2008
Arquivo Decreto nº 04 de 2009
por adm — última modificação 18/01/2023 08h05
Aprova o Regimento Interno da banda de música do Distrito de Ribeirão da Folha.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2009
Arquivo Decreto nº 04 de 2010
por adm — última modificação 17/01/2023 14h34
Dispõe sobre trânsito nas vias públicas por ocasião do Tríduo Carnavalesco e da outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2010
Arquivo Decreto nº 04 de 2011
por adm — última modificação 17/01/2023 14h03
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio e constituição de servidão, terrenos situados no município de Minas Novas/MG, para implantação do sistema de esgotamento sanitário da sede do citado município (Estação de Tratamento de Esgoto).
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2011
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 141 142 143 [144] 145 146 147 ... 1059