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Decreto nº 04 de 2018
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por adm
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última modificação
08/11/2022 14h22
Dispõe sobre trânsito nas vias públicas por ocasião do Tríduo Carnavalesco e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2018
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Decreto nº 04 de 2020
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por adm
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publicado
06/01/2020
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última modificação
07/11/2022 09h27
Dispõe sobre a regulamentação e funcionamento do Mercado Municipal de Minas Novas.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2020
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Decreto nº 04 de 2021
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por adm
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publicado
06/01/2021
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última modificação
04/11/2022 14h07
Dispõe sobre a criação do calendário tributário do município de Minas Novas para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Localizado em
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2021
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Decreto nº 04 de 2023
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por adm
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publicado
02/01/2023
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última modificação
13/01/2023 08h12
Nomeia os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2023
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Decreto nº 04 de 2026
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por adm
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última modificação
22/01/2026 10h06
ATUALIZA A PLANTA DE VALORES NO MUNICÍPIO DE MINAS NOVAS, BEM COMO OS VALORES CONTIDOS NA LC Nº 01 DE 05 DE SETEMBRO DE 2017 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MINAS NOVAS, PARA FINS DE TRIBUTAÇÃO.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2026
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Decreto nº 004/1973
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por adm
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última modificação
20/01/2023 08h48
Abre créditos adicionais e anula dotações.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 1973
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Decreto nº 05 de 2003
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por adm
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última modificação
20/01/2023 08h15
Declara calamidade pública a área localizada na Rua Padre Emiliano, Nº 179, nesta cidade e dá outras providências.
Localizado em
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2003
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Decreto nº 05 de 2004
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por adm
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última modificação
19/01/2023 14h26
Declara situação de emergência em razão das chuvas que caíram no município de Minas Novas e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2004
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Decreto nº 05 de 2005
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por adm
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última modificação
19/01/2023 08h38
Dispõe sobre mudança no horário de expediente no dia 09/02/2005.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2005
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Decreto nº 05 de 2006
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por adm
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última modificação
19/01/2023 08h03
Determina o horário de funcionamento de bares, trailers, restaurantes e casas noturnas.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2006
