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Decreto nº 06 de 2018
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por adm
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última modificação
08/11/2022 14h23
Abre crédito suplementar ao OGM no valor de R$ 312.136,00 e dá outras providências.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2018
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Decreto nº 06 de 2020
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por adm
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publicado
29/01/2020
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última modificação
07/11/2022 09h27
Dispõe sobre criação do calendário tributário do município, para o exercício de 2020 e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2020
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Decreto nº 06 de 2021
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por adm
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publicado
15/01/2021
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última modificação
04/11/2022 14h08
Dispõe sobre o lançamento do IPTU, para o exercício de 2021 e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2021
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Decreto nº 06 de 2022
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por adm
—
publicado
19/01/2022
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última modificação
05/04/2022 14h55
Dispõe sobre a criação do Calendário Tributário do Município de Minas Novas, para o exercício 2022 e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2022
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Decreto nº 06 de 2023
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por adm
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publicado
02/01/2023
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última modificação
13/01/2023 08h17
Cria o Grupo de Vigilância em Saúde de Populações expostas a Agrotóxicos.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2023
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Decreto nº 06 de 2024
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por adm
—
publicado
29/01/2024
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última modificação
06/02/2024 08h56
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, em caráter de urgência, o imóvel que especifica e dá outras providências (imóvel urbano com área de aproximadamente 20ha, localizado na comunidade de Cachoeira do Fanado, distrito de Lagoa Grande, zona rural de Minas Novas).
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2024
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Decreto nº 06 de 2025
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por adm
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última modificação
10/02/2025 09h47
"DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE MINAS NOVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2025
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Decreto nº 07 de 2003
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por adm
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última modificação
20/01/2023 08h15
Dispõe sobre o reajuste de tarifas do transporte intramunicipal e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2003
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Decreto nº 07 de 2004
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por adm
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última modificação
19/01/2023 14h26
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
(R$ 32.000,00) e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2004
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Decreto nº 07 de 2005
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por adm
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última modificação
19/01/2023 08h39
Determina a utilização do terminal rodoviário por todas as empresas concessionárias de linhas de transporte coletivo intramunicipais ou intermunicipais.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2005
