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Decreto nº 07 de 2018
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por adm
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última modificação
08/11/2022 14h23
Homologa inscrição do Processo Seletivo nº 01/2018, realizado pela Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2018
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Decreto nº 07 de 2019
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por adm
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publicado
11/02/2019
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última modificação
07/11/2022 10h57
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao OGM no valor de R$120.000,00 e dá outras providências.
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Decretos Municipais de 2019
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Decreto nº 07 de 2020
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por adm
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última modificação
07/11/2022 09h28
Dispõe sobre trânsito nas vias públicas por ocasião do Tríduo Carnavalesco e dá outras providências.
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Decretos Municipais de 2020
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Decreto nº 07 de 2021
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por adm
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publicado
15/01/2021
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última modificação
04/11/2022 14h08
Altera membros do Comitê Municipal de Enfrentamento e Monitoramento do COVID-19 e dá outras providências.
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Decretos Municipais de 2021
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Decreto nº 07 de 2022
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por adm
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publicado
27/01/2022
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última modificação
05/04/2022 14h55
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação ou negociação amigável, área de terreno para implantação de faixa de constituição de servidão e área de pleno domínio, situado no município de Minas Novas, para melhoria do Sistema de Esgotamento Sanitário da sede do citado município.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2022
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Decreto nº 07 de 2023
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por adm
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publicado
10/01/2023
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última modificação
13/01/2023 08h20
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em caráter de urgência, o imóvel que especifica e dá outras providências (imóvel urbano localizado na BR 367 - Campo Buriti, zona rural de Minas Novas).
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Decretos Municipais de 2023
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Decreto nº 07 de 2024
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por adm
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publicado
29/01/2024
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última modificação
06/02/2024 08h59
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, em caráter de urgência, o imóvel que especifica e dá outras providências (imóvel urbano com área total de aproximadamente 1.715,29m², localizado na comunidade de Coqueiro Campo, zona rural de Minas Novas).
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Decretos Municipais de 2024
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Decreto nº 07 de 2025
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por adm
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última modificação
10/02/2025 09h47
"Dispõe sobre criação do Calendário Tributário para o exercício de 2025 do Município e dá outras providências".
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Decreto nº 08 de 2003
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por adm
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última modificação
20/01/2023 08h16
Dispõe sobre a anulação do Decreto nº 743/1999.
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Decretos Municipais de 2003
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Decreto nº 08 de 2004
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por adm
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última modificação
19/01/2023 14h26
Dispõe sobre a mudança de horário de expediente no dia 25/02/2004.
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Decretos Municipais de 2004
