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Comunicado2.jpg
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por adm
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última modificação
17/04/2026 16h17
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Ponto Facultativo 20/04/2026
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por adm
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publicado
17/04/2026
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei nº 2655 de 2026
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por adm
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última modificação
22/04/2026 10h36
"Institui o Programa Municipal Vale-Feira no âmbito do Município de Minas Novas, destinado exclusivamente à aquisição de produtos da agricultura familiar, sob gestão da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, e dá outras providências."
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2026
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Lei nº 2656 de 2026
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por adm
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última modificação
22/04/2026 10h39
"Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Minas Novas e autoriza a abertura de crédito adicional ESPECIAL ao orçamento anual de 2026 no valor de R$ 98.664,31 (noventa e oito mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e trinta e um centavos)."
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Leis Municipais
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Lei nº 2657 de 2026
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por adm
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última modificação
22/04/2026 10h40
"AUTORIZA O EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS À FUNDAÇÃO MINAS NOVAS - HOSPITAL BADARÓ JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Leis Municipais
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Lei nº 2658 de 2026
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por adm
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22/04/2026 10h41
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 324.000,00 (TREZENTOS E VINTE E QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2026
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Portaria nº 39 de 2026
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por adm
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22/04/2026 10h44
O PREFEITO - MUNICIPAL DE MINAS NOVAS /MG, no uso de suas atribuições legais, etc.
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2026
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Portaria nº 40 de 2026
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por adm
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última modificação
22/04/2026 10h45
O PREFEITO - MUNICIPAL DE MINAS NOVAS /MG, no uso de suas atribuições legais, etc.
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2026
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Resolução nº 225 de 2026 (CMAS)
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22/04/2026 10h49
Ementa: Dispõe sobre a aprovação do demonstrativo físico-financeiro da execução dos recursos transferidos pelo FEAS no período da COVID-19 e a devolução de saldos remanescentes.
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2026
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Resolução nº 95 de 2026 (CMDCA)
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por adm
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22/04/2026 10h52
Dispõe sobre a nomeação da nova Composição do Comitê da Escuta Especializada da Rede de Cuidado e Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência do Município de Minas Novas/MG.
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