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Arquivo Decreto nº 09 de 2003
por adm — última modificação 20/01/2023 08h16
Nomeia membros da CMDCA.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2003
Arquivo Decreto nº 09 de 2004
por adm — última modificação 19/01/2023 14h27
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 4.000,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2004
Arquivo Decreto nº 09 de 2005
por adm — última modificação 19/01/2023 08h39
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 15.017,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2005
Arquivo Decreto nº 09 de 2006
por adm — última modificação 19/01/2023 08h04
Decreta luto oficial às famílias das vítimas de um grave acidente automobilístico e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2006
Arquivo Decreto nº 09 de 2007
por adm — última modificação 18/01/2023 14h19
Nomeia membros do CMDRS.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2007
Arquivo Decreto nº 09 de 2008
por adm — última modificação 18/01/2023 09h12
Regulamenta a emissão de nota fiscal avulsa de prestação de serviços e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2008
Arquivo Decreto nº 09 de 2009
por adm — última modificação 18/01/2023 08h08
Cede mediante permissão de uso imóvel da municipalidade (Cede à Comissão Organizadora do Camarote, o 2º andar do CEC durante o Carnaval).
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2009
Arquivo Decreto nº 09 de 2010
por adm — última modificação 17/01/2023 14h35
Dispõe sobre o parcelamento de dívida ativa originária do IPTU e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2010
Arquivo Decreto nº 09 de 2013
por adm — última modificação 17/01/2023 10h12
Decreta feriados municipais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2013
Arquivo Decreto nº 09 de 2014
por adm — última modificação 17/01/2023 09h46
Dispõe sobre a criação de junta médica oficial do município, regulamenta a concessão de licença para tratamento de saúde e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2014
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